Harry Frankfurt, "A Igualdade como Ideal Moral" (Parte I)

«Primeiro homem: Como estão os teus filhos?
Segundo homem: Comparado com o quê?

I
O igualitarismo económico é, tal como o interpretarei, a teoria que estabelece que é desejável que todos tenham a mesma quantidade de rendimentos e de riquezas (em suma, dinheiro)[1]. Quase ninguém negará que há situações em que faz sentido tolerar desvios à norma. Além de que não será de mais dizer que impedir ou corrigir estes desvios pode implicar custos que – medidos em termos económicos ou em termos de considerações económicas – são inaceitáveis segundo qualquer medida razoável. Todavia, bastante pessoas acreditam que a igualdade económica tem um valor moral considerável em si mesma. Por esta razão, muitas vezes insistem que os esforços para atingir o ideal igualitário deveriam receber uma prioridade significativa, com a devida consideração dos efeitos obstrutivos que tais esforços poderiam ter na obtenção de outros bens ou de a ele conduzir[2].
Na minha opinião, isto é um erro. A igualdade económica não tem, como tal, uma importância moral específica. Quanto à distribuição dos bens económicos, o que é importante do ponto de vista da moralidade não é que todos devem ter o mesmo, mas que cada um tenha o suficiente. Se todos tivessem o suficiente, seria moralmente irrelevante que alguns tivessem mais do que outros. Referir-me-ei a esta alternativa ao igualitarismo – quer dizer, que o que é moralmente relevante no que diz respeito ao dinheiro é que todos tenham o suficiente – como a teoria da suficiência[3].
Com efeito, o facto de que a igualdade económica não ser, por direito próprio, um ideal social moralmente inalcançável não é em absoluto uma razão para considerar que não seja desejável. A minha tese de que a igualdade em si mesma carece de importância moral não implica que se deva evitar. Claro que podem existir boas razões para que os governos ou os indivíduos abordem os problemas da distribuição económica de acordo com um padrão igualitário e se preocupem mais com tentar aumentar o grau de igualdade das pessoas segundo um ponto de vista económico, do que tentar regular de forma directa o grau em que a quantidade de dinheiro que as pessoas têm é suficiente. Ainda que a igualdade não seja, como tal, moralmente relevante, pode ser indispensável que se assuma um compromisso com uma política social igualitarista para promover o usufruto de bens significativos para além da igualdade ou para evitar a sua deterioração. Mais ainda, poderia ser que o exame mais viável para alcançar a suficiência fosse a procura da igualdade.
Com efeito, apesar do facto de uma distribuição igualitária não ser necessariamente contestável, o erro de acreditar que existem razões morais poderosas para a preocupação pela igualdade está longe de ser inofensivo. De facto, esta crença tende a causar um mal considerável. Muitas vezes esgrime-se como objecção ao igualitarismo o argumento de que existe um conflito perigoso entre a igualdade e a liberdade: se as pessoas são abandonadas ao seu livre-arbítrio, surgem inevitavelmente desigualdades de oportunidades e de riqueza e, portanto, uma distribuição igualitária de dinheiro pode alcançar-se e manter-se apenas à custa de coacção. Seja qual for o mérito deste argumento relativamente à relação entre a igualdade e a liberdade, o igualitarismo económico provoca um outro conflito, de uma importância moral mais fundamental.
Na medida em que as pessoas se preocupam com a igualdade per se, a sua disposição para estarem satisfeitas com qualquer nível particular de oportunidades e de riqueza não é orientada pelos seus próprios interesses e necessidades, mas apenas pela magnitude dos benefícios económicos que estão à disposição dos demais. Desta forma, o igualitarismo distrai as pessoas da quantificação dos requisitos que dão origem às suas naturezas individuais e às suas circunstâncias pessoais. Acaba por incitá-las a insistir num nível de apoio económico determinado por um cálculo em que as características particulares das suas próprias vidas são irrelevantes. Depois de tudo, a magnitude dos bens económicos dos demais não têm muito que ver com o tipo de pessoa que és. O interesse pela igualdade económica, entendida como desejável em si mesma, tende a desviar a atenção de uma pessoa de tentar descobrir – a partir da experiência que a pessoa tem de si mesma e da sua vida – o que interessa e o que na realidade o satisfará, embora esta seja a tarefa mais básica e decisiva de que depende uma selecção inteligente das metas económicas. Por outras palavras, exagerar a relevância moral da igualdade económica é prejudicial, porque é delirante[4].
Certamente que as circunstâncias dos demais podem revelar possibilidades interessantes e fornecer informação para realizar juízos úteis relativamente ao que é normal ou habitual. Isso pode ser útil para alguém que procura realizar uma avaliação confiável e realista do que procura para si. Mais ainda, as situações de outras pessoas podem ser pertinentes, não só de formas sugestivas e preliminares como estas, para alguém que tenta decidir que exigências económicas é razoável ou relevante desenvolver. A quantidade de dinheiro necessário pode variar, de uma maneira mais directa, da quantidade possuída pelos demais. O dinheiro pode trazer poder, prestígio ou outras vantagens competitivas. Uma pessoa preocupada com questões deste tipo não pode determinar de forma inteligente quanto dinheiro será suficiente, excepto com base num cálculo aproximado dos recursos que estão disponíveis para os que os têm, e talvez tenha que competir. Claro que o que é importante deste ponto de vista não é a comparação dos níveis de prosperidade em si. A quantificação da desigualdade é importante apenas na medida em que se relaciona, de forma contingente, com outros interesses.
O erro em crer que a igualdade económica é importante em si mesma leva as pessoas a separar o problema de formular as suas próprias ambições económicas do problema de compreender o que é mais fundamental e significativo para elas. Influencia-as para que levem a sério, como se tratasse de algo de grande relevância moral, uma questão intrinsecamente insignificante e distante do ponto central: a saber, a comparação da sua situação económica com a dos demais. Assim, a teoria da igualdade económica contribui para a desorientação moral e para a superficialidade da nossa época.
A preponderância do pensamento igualitarista é prejudicial também num outro aspecto. Não contribui só para desviar a atenção das considerações que têm maior relevância moral que a igualdade. Também desvia a atenção relativamente aos problemas filosóficos difíceis, embora fundamentais, de compreender quais são essas considerações e elaborar, de forma detalhada, exaustiva e inteligente, um dispositivo conceptual que facilitasse a sua exploração. Calcular o tamanho das partes iguais é, apenas, bastante mais fácil que determinar quanto necessita uma pessoa para ter o suficiente. Para além disso, a própria noção de receber partes iguais é, em si mesma, bastante mais evidente e acessível que a noção de ter o suficiente. Pode até dizer-se que o que significa em rigor a teoria da suficiência e que aplicações implica não é nada óbvio. Esta não é, todavia, uma boa razão para a ignorar ou para, em contrapartida, adoptar uma teoria errada. Entre os meus principais propósitos neste ensaio está o de sugerir a importância de uma investigação sistemática dos temas analíticos e teóricos colocados pela noção de ter o suficiente, cuja importância foi ignorada pelo igualitarismo[5].»

[1] Esta versão do igualitarismo económico (numa palavra, simplesmente igualitarismo) também poderia formular-se como a teoria que defende que não deveria haver desigualdades na distribuição de dinheiro. As duas formulações não são equivalentes sem ambiguidades, porque o termo distribuição é equívoco. Pode referir-se ao padrão da posse ou a uma actividade de divisão, e existem diferenças significativas nos critérios para avaliar a distribuição nos dois sentidos. Portanto, é bastante possível defender com coerência ao mesmo tempo que é aceitável que as pessoas tenham quantidades desiguais de dinheiro e que é refutável dividir o dinheiro de forma desigual.
[2] Assim, Thomas Nagel escreve: “A defesa da igualdade económica baseada na necessidade de proteger a igualdade política, legal ou social [não é] uma defesa da igualdade per se: a igualdade na possessão de benefícios em geral. Sem dúvida, esta última é outra ideia moral de grande importância. A sua validade proporcionaria uma razão independente para favorecer a igualdade económica como um bem por direito próprio” (“Equality” in Th. Nagel, Mortal Questions, Cambridge, Cambridge University Press, 1979, p. 107.
[3] Concentro a minha atenção no padrão da liberdade da distribuição do dinheiro principalmente com o fim de facilitar a minha análise do padrão da suficiência. Com efeito, bastantes igualitaristas consideram que a igualdade económica é moralmente menos relevante que a igualdade noutras questões: por exemplo, o bem-estar, a oportunidade, o respeito, a satisfação das necessidades. De facto, parte do que tenho para dizer sobre o igualitarismo económico e a suficiência aplica-se também a outros benefícios. Contudo, não procurarei definir neste ensaio o alcance da sua aplicabilidade, como também não procurarei expressar as minhas opiniões relativamente a outra crítica recente do igualitarismo (por exemplo, Larry S. Temkin, “Inequality”, in Philosophy and Public Affairs, vol. 15, Nº 2, Primavera de 1986, pp. 99-121; Robert E. Goodin “Epiphenomenal egalitarianism”, in Social Research, vol. 52, Nº 1, Primavera de 1985, pp. 99-117).
[4] Poderia argumentar-se (como sugeriram alguns dos editores da Ethics) que procurar a igualdade como ideal social relevante não seria tão delirante como procurá-la como uma meta pessoal. Claro que é possível que os indivíduos que se dedicam à primeira busca não estivessem nem imediata nem verdadeiramente preocupados com as suas próprias circunstâncias económicas pelos que se dedicam à segunda. Sem dúvida que apenas considerariam que a realização da igualdade económica é importante para a sociedade a menos que tivessem a falsa e delirante convicção de que seria importante usufruírem da igualdade económica.
[5] Referir-me-ei a alguns destes temas mais à frente na secção VII.