Alfredo Marcos, "Ética Ambiental" (Parte IV)

«Apesar do biocentrismo ampliar de forma apreciável o âmbito da consideração moral e supor, nas suas versões mais completas, uma alteração filosófica profunda, foi criticado por ser limitado e individualista. A ênfase dada por Taylor ao valor dos organismos individuais, cada qual em prol do seu próprio fim, acaba por ter como efeito a fixação excessiva nas relações conflituosas. A sua ética corre o risco de deslizar para uma colecção de indicações procedimentais para a resolução justa de conflitos entre indivíduos. Deste modo, perde-se de vista as relações ecossistémicas de cooperação e dependência mútua. Segundo Taylor, não temos deveres directos para com os ecossistemas, as espécies ou seres naturais não vivos.
Tendo em conta as limitações do biocentrismo, Alguns pensadores, como Holmes Rolston ou Lawrence E. Jonhson[1], optaram por filosofias mais holísticas e, em consequência, éticas mais inclusivas que reconheçam também a relevância moral de entidades supra-individuais, como os ecossistemas. Estas posições podem denominar-se de ecocentristas. O ecocentrismo inspira-se, obviamente, na ciência e na ecologia, e nas entidades e relações que estas nos ajudaram a conhecer e apreciar.
O ecocentrismo é algo mais de que uma teoria ética. Tal como o biocentrismo, constitui uma filosofia ambiental bastante abrangente: uma metafísica que nos fala do estatuto ontológico das espécies, dos ecossistemas, dos processos e das relações que ocorrem na natureza; uma epistemologia que tem que enfrentar o problema do trânsito do descritivo para o normativo, já que uma ética baseada na ciência, como a ecologia, tem que saber responder à objecção da falácia naturalista; uma estética que contribua para o reconhecimento do valor intrínseco de certas entidades naturais que apreciamos como belas; e uma filosofia política que discuta a legitimidade das acções a favor das entidades naturais e a justiça ambiental. Trata-se, em suma, de uma tentativa para sair dos esquemas intelectuais característicos da modernidade e de uma autêntica refundação filosófica da nossa cultura.
A gama de valores que se podem reconhecer nos seres vivos e nos ecossistemas é, para os ecocentristas, bastante extensa, e não está limitada aos valores mais materialistas ou economicistas. Por exemplo, Rolston[2] refere os valores da natureza, desde os mais óbvios e materiais, já que é valiosa para a nossa sobrevivência, passando por valores económicos e lúdicos, até valores espiritualmente mais elevados, como os epistémicos ou estéticos. Mas, ainda assim, estes valores poderiam ser encarados como meramente instrumentais. Poderiam ser espirituais e elevados tanto quanto se quisesse, mas não deixariam de ser instrumentais. Relativamente a estes, os valores mais materiais e económicos sempre apresentam a vantagem de parecer mais objectivos e quantificáveis. Por isso, se reconhecemos na natureza apenas valores instrumentais, quando estes entram em conflito entre si, o que sucede com frequência, ganharão sempre os mais materiais, os aparentemente mais objectivos e quantificáveis. Deste modo, entre a preservação da harmonia nas relações ecossistémicas ou a beleza de uma paisagem ou a obtenção de um maior rendimento industrial, está claro para que lado cairá a decisão.
Os defensores de uma ética ecocêntrica partem da constatação dos danos que efectivamente provocamos nos seres vivos e nos ecossistemas. A própria magnitude destes danos, a exploração abusiva da natureza, é por si só uma indicação clara, para qualquer pessoa sensível, de que algo anda mal. Temos a intuição clara de que é assim, de que estamos a destruir entidades valiosas por si mesmas, independentemente do valor que possam ter para nós.
Mas há que reconhecer que é difícil estabelecer o valor intrínseco de entidades supra-individuais como os ecossistemas. Em qualquer caso, trata-se de uma questão empírica, quer dizer, será necessário mostrar que estas entidades possuem um grau de integração próximo do dos organismos individuais, que elas próprias são realmente unidades individuais, que também possuem fins próprios, e que também são “centros teleológicos de vida”.
Agora percebe-se com claridade em que medida a ética ambiental depende da ecologia. São necessários estudos empíricos que provem o grau de integração das entidades supra-individuais. Disso dependerá a sua consideração moral. É óbvio que os ecossistemas possuem valor indirecto na medida em que tornam possível a vida dos seres individuais, humanos e não humanos. Mas o ecocentrismo afirma algo mais, afirma que os ecossistemas também têm valor intrínseco e merecem consideração moral por si mesmos, e que os seres humanos têm deveres para com eles[3].
Os ecocentristas defendem que o mesmo se pode dizer de outras entidades supra-individuais, como as espécies e as populações. Contudo, do meu ponto de vista, no caso das espécies não está em causa apenas uma questão empírica, mas igualmente problemas conceptuais complexos. Para muitos – entre os quais me incluo – as espécies, ao contrário dos organismos, os ecossistemas ou as populações, não são sequer entidades concretas, mas conceitos abstractos, que apenas podem possuir valor indirecto. Parece que um biocentrista que pretenda reconhecer valor intrínseco às espécies deveria começar por aceitar a sua condição de indivíduos. Todavia, o estatuto ontológico das espécies é, no mínimo, um assunto problemático.»

[1] L.E. Johnson: A Morally Deep World. Cambridge University Press, 1991; H. Rolston: Environmental Ethics. Temple University Press, 1988.
[2] H. Rolston: Environmental Ethics. Duties to an Values in Natural World. Temple University Press, 1988, pp. 3-26.
[3] Cfr. H. Rolston: Environmental Ethics. Duties to an Values in Natural World. Temple University Press, 1988, pp. 160 e ss.

Marcos, Alfredo (2001). Ética ambiental. Valladolid: Universidad de Valladolid, pp. 131-4 (Traduzido e adaptado por Vítor João Oliveira)

Alfredo Marcos, "Ética Ambiental" (Parte III)

«Alguns críticos do antropocentrismo, como Singer e Regan, também propõe estender a consideração da relevância moral a todos os seres sencientes, a todos os seres que sejam capazes de sofrimento, incluindo desejos e frustrações[1]. São, portanto, parcialmente biocentristas. (…) Mas este biocentrismo incompleto de Singer e Regan também receberá críticas dos biocentristas mais radicais (como Taylor) e dos ecocentristas (como Rolston) por deixar fora da consideração moral muitos seres vivos que são incapazes de sofrimento ou frustração e também outras entidades como ecossistemas ou espécies. A extensão do círculo moral aos animais superiores e até aos sencientes em geral, é insuficiente tanto para Taylor como para Rolston:

A questão – afirma Holmes Rolston – não é tão simples como pensava Bentham. Não é o caso que [os animais] possam raciocinar, ou se podem falar ou até se podem sofrer. A questão é se a natureza, ao nível da vida senciente, é um jogo apaixonante […] Os sofrimentos, prazeres, interesses e bem-estar dos animais individuais são uma parte, mas apenas uma parte, das considerações de uma ética ambiental.[2]

Em segundo lugar, os biocentristas mais radicais (de agora em diante designados apenas de biocentristas) entendem as ideias de Singer e de Regan como uma mera extensão das ideias éticas tradicionais. De facto é bem evidente que Singer propõe uma forma mais ampla de utilitarismo hedonista tradicional para enfrentar alguns dos problemas morais que a nossa relação com os animais, e quase nada diz directamente sobre problemas como a contaminação ou as alterações climáticas. Pelo contrário, os biocentristas propõem uma reforma muito mais radical da ética, um novo pensamento ético integral, que enfrente os problemas ambientais, que inclua até uma nova ideia do que é a vida boa. O fracasso de uma reforma desta amplitude obrigar-nos a ir mais além no território da ética. Deste modo, o biocentrismo converte-se em algo mais do que uma ética ambiental, converte-se numa filosofia ambiental que inclui uma metafísica, uma epistemologia, uma estética e uma filosofia política. Como se vê, há aqui um programa que ultrapassa em muito o horizonte das nossas relações com os animais capazes de sentir dor.
Vejamos agora, de uma forma positiva, quais são as propostas dos biocentristas. O primeiro e mais básico dos seus objectivos consiste em desenvolver uma filosofia em que se reconheça o valor intrínseco das entidades naturais vivas e não apenas o seu valor instrumental.
Encontramos indícios da ética biocêntrica nos escritos de Albert Schweitzer (1975-1965)[3], que dedicou parte da sua vida ao serviço da medicina em lugares remotos e isolados de África. A sua ética podia ser resumida pela expressão “reverência pela vida”. Segundo ele, esta seria a atitude correcta do ser humano relativamente à natureza. A base desta ética, pelo menos de um ponto de vista biológico, encontra-se naquilo que o próprio autor qualificava como uma experiência mística que havia ocorrido numa das suas viagens por um rio africano. Qualquer pessoa nessa situação poderia entender directamente o valor dos seres vivos, da vida em si e por si mesma, independentemente de toda a finalidade humana. Claro que as pessoas podem, por vezes, perceber por si o valor dos seres vivos, e a experiência mística, nesta área como noutras, deve ser encarada por todos com todo o respeito e consideração. Mas na hora de estabelecer as bases filosóficas da ética ambiental será necessário algo diverso. Como é possível estabelecer sobre bases racionais, e não apenas sentimentais ou intuitivas ou místicas, a natureza intrínseca do valor dos seres vivos?
Antes de responder, torna-se necessário fazer uma observação. O que aqui está em causa é o valor dos seres vivos e não os seus direitos. A consideração moral para com os viventes, a atitude de respeito ou reverência pela vida e os nossos deveres neste sentido, derivam, segundo biocentristas como Taylor ou Goodpaster[4], não nos direitos dos seres vivos, mas no seu valor. Qualquer pessoa pode negar que os seres vivos não humanos tenham direitos e, ainda assim, reconhecer-lhes valor e relevância moral, e reconhecer, em consequência, que temos deveres para com eles. Há que ter em atenção que do facto dos seres vivos não terem interesses próprios não se segue que tenham direitos. Os direitos são considerados mais como interesses que foram reconhecidos como legítimos no seio de um sistema de regras capaz de resolver conflitos entre direitos que se opõem. Além do mais, para resolver os problemas ambientais não é imprescindível reconhecer direitos duvidosos a todos os seres vivos, mas é suficiente para dispor de um dever de respeito por parte do homem. Jesús Mosterín entende que a solicitação de direitos para os animais (por exemplo no Projecto Grande Símio) não supõe um compromisso com a natureza intrínseca desses direitos, mas a adopção de uma retórica socialmente conveniente[5].
Podemos passar agora para a questão do valor intrínseco dos organismos individuais. Paul W. Taylor, um dos mais destacados biocentristas, afirma que são “centros teleológicos de vida”, o que lhes confere valor intrínseco: “A nossa concepção de cada organismo como um centro teleológico de vida é tanto o reconhecimento da realidade da sua existência como da sua individualidade única, que persegue o seu próprio bem à sua maneira”. Uma profunda consciência deste facto permite-nos encarar cada organismo como o indivíduo que é, e conseguir um “entendimento pleno do ponto de vista definido pelo seu próprio bem. Então podemos adoptar o compromisso moral de respeito por tal organismo”[6].
Para acabar de referir as ideias dos biocentristas deve-se acrescentar que são opostas à consideração da superioridade do ser humano[7]. O centro da moral deve ser a própria vida, o respeito ou reverência por ela e não o ser humano, que é apenas mais um dos seres vivos. Daí se segue que a resolução de conflitos de interesses deve fazer-se em função da importância dos interesses e não da importância dos seres implicados no conflito. De facto, o biocentrismo nega qualquer graduação no que diz respeito à importância dos seres vivos[8]. Se os seres humanos não são os mais importantes, então também o não são os seres sencientes ou os animais designados de superiores. Quando há conflito apenas importa calcular a importância dos interesses em conflito. Taylor apresenta uma série de cinco princípios que pretendem ser um guia para a resolução de conflitos[9]. O primeiro desses princípios é a autodefesa. Se for a própria vida a estar em perigo, então a lícito eliminar ou ferir a fonte da ameaça. Por exemplo, é lícito para um ser humano tentar eliminar microorganismos patológicos que o invadem ou disparar contra um animal que o ataque. Os outros quatro princípios (proporcionalidade, mal menor, justiça distributiva e justiça retributiva) servem para resolver conflitos menos graves. Baseiam-se na distinção entre interesses básicos e interesses não básicos. Quando está em jogo um interesse básico e um não básico, o primeiro tem prioridade, independentemente de quem esteja envolvido. Por exemplo, não é justo matar répteis para fazer bolsas com a sua pele. Em qualquer caso, quando os interesses são compatíveis, devem realizar-se de uma forma tal que cause o menor mal possível a todas as partes (tanto humanos como não humanos) e de um modo justo (os custos e benefícios devem distribuir-se imparcialmente, sem discriminar em função da condição humana de alguma das partes em conflito). Inclusivamente, nos casos em que tenha sido cometida uma injustiça, devemos retribuir pela injustiça causada.»

[1] Pode ver-se Petr Singer: Liberación animal. Trota. Madrid, 1999; T. Regan: The Case for Animal Rights, University of Califórnia Press, 1983.
[2] H. Rolston III: Environmental Ethics. Duties to and Values in Natural World. Temple University Press. Philadelphia, 1988, p. 93.
[3] Cfr. Des Jardins: Environmental Ethics, Wadsworth, Belmont, 1067, pp. 130-1.
[4] K. E. Goodpaster “On being Morally Considerable”, Journal of Philosophy, 75/6, Junho, 1978m, pp. 308-25.
[5] J. Mosterín: Vivam os Animais! Debates, Madrid, 1998.
[6] P. W. Taylor: Respect for Nature. A Theory of Environmental Ethics. Princeton University Press, Princeton, 1986, pp. 128-9.
[7] Cfr. P. W. Taylor: Respect for Nature. A Theory of Environmental Ethics. Princeton University Press, Princeton, 1986, pp. 129 e ss.
[8] Rolston faz aqui uma ressalva. Considera que os seres que sejam capazes de dar-se conta do seu próprio bem, têm mais valor.
[9] Cfr. P. W. Taylor: Respect for Nature. A Theory of Environmental Ethics. Princeton University Press, Princeton, 1986, pp. 263-306.

Marcos, Alfredo (2001). Ética ambiental. Valladolid: Universidad de Valladolid, pp. 129-31 (Traduzido e adaptado por Vítor João Oliveira)