Garrett Hardin, “A ética do bote salva-vidas: um argumento contra ajudar os pobres” (Parte III)

«Controlo drástico da população
Em média, os países pobres registam um aumento da população de 2,5% por ano; os países ricos, cerca de 0,8%. Apenas os países ricos possuem algumas reservas alimentares, e mesmo esses não possuem tantas quanto deviam. Os países pobres não possuem reservas. Se os países pobres não receberem alimentos do exterior, a taxa de crescimento da sua população será periodicamente controlada pelas quebras nas colheitas e pelas fomes. Mas se puderem contar com um banco alimentar mundial, a sua população pode continuar a crescer de forma descontrolada, tal como a sua “necessidade” de ajuda. No curto prazo, um banco alimentar mundial pode diminuir as suas necessidades, mas no longo prazo acabará por as aumentar de forma ilimitada.

Sem algum sistema de partilha alimentar mundial, a proporção das pessoas nas nações ricas e pobres podem eventualmente estabilizar. Os países pobres superpovoados diminuíram em número, enquanto que os países ricos com espaço para mais pessoas aumentariam. Mas com um sistema de partilha bem-intencionado, como é o caso deste banco alimentar mundial, o crescimento diferenciado entre os países ricos e pobres não só persistirá, como aumentará. Por causa da taxa mais elevada de crescimento da população nos países pobres do mundo, 88% das crianças de hoje nascem pobres, e apenas 12% nascem ricas. Ano após ano o ratio piora, do mesmo modo que o crescimento rápido da taxa de natalidade dos pobres supera o crescimento lento da dos ricos.

Um banco alimentar mundial é o equivalente à tragédia dos comuns ainda que disfarçado. As pessoas terão maior motivação para retirar do que para contribuir para qualquer armazém comum. Os menos prudentes e os menos capazes multiplicar-se-ão às custas dos mais capazes e mais prudentes, arruinando provavelmente aqueles que partilham na comunidade. Para além disso, qualquer sistema de “partilha” que seja equivalente à ajuda internacional das nações ricas às nações pobres estará contaminada pela marca da caridade, que pouco contribuirá para a paz mundial tão devotamente desejada por aqueles que apoiam a ideia de um banco alimentar mundial. […]

O milagre do peixe e do arroz chinês
A perspectiva moderna da ajuda internacional enfatiza a exportação de tecnologia e da assessoria, em vez de dinheiro e alimentos. Como diz um velho provérbio chinês: “Dê um peixe a um homem e ele comerá durante um dia, ensine-o a pescar e ele terá comida para o resto dos seus dias”. Seguindo este conselho, as Fundações Rockefeller e Ford financiaram um conjunto de programas de melhoramento da agricultura nas nações onde há fome. Conhecidos como a “Revolução Verde”, estes programas conduziram ao desenvolvimento do “milagre do arroz” e ao “milagre do trigo”, novas variedades que proporcionam maiores colheitas e mais resistência à destruição do cultivo. Norman Brolaug, o vencedor do Prémio Nobel da agronomia, que apoiado pela Fundação Rockefeller, desenvolveu o “milagre do trigo”, é um dos defensores mais eminentes do banco alimentar mundial.

Saber se a Revolução Verde pode aumentar a produção de alimentos como é propalado pelos seus defensores, é um aspecto discutível mas possivelmente irrelevante. Aqueles que defendem este esforço humanitário bem-intencionado deviam considerar primeiro alguns dos aspectos fundamentais da ecologia humana. Ironicamente, uma das pessoas que o fez foi o falecido Alan Gregg, vice-presidente da Fundação Rockefeller. Há duas décadas atrás manifestou fortes reservas sobre a sabedoria dessas tentativas para aumentar a produção de comida. Comparou o aumento e a disseminação da população humana pela superfície da terra à difusão do cancro pelo corpo humano, assinalando “o aumento cancerígeno da procura de alimento; mas, tanto quanto saiba, nunca foram curados por o terem conseguido”.

Saturando o ambiente
Cada ser humano nascido produz um efeito em todos os aspectos do ambiente: alimento, ar, água, florestas, praias, vida selvagem, paisagem e solidão. Talvez a comida possa ser significativamente aumentada para corresponder à crescente procura. Mas o que dizer das praias limpas, das florestas intactas e da solidão? Se satisfizermos a procura crescente de alimento, diminuiremos necessariamente a porção de recursos per capita dos outros homens.

A Índia, por exemplo, possui actualmente uma população de 600 milhões de pessoas, que cresce a um ritmo anual de 15 milhões. Esta população já pressiona bastante um ambiente relativamente empobrecido. As florestas do país são já uma pequena fracção do que eram há três séculos atrás, e as cheias e a erosão destroem continuamente as terras cultiváveis que restam. Cada uma das 15 milhões de novas vidas acrescentadas à população da Índia coloca um fardo adicional no ambiente, e aumenta os custos económicos e sociais do excesso de população. Independentemente das nossas intenções humanitárias, cada vida indiana salva através de assistência médica ou nutricional internacional diminui a qualidade de vida daqueles que restam, e das gerações subsequentes. Se os países ricos tornarem possível, através da ajuda internacional, que 600 milhões de indianos se transformem em 1,2 biliões em meros vinte anos, tal como a actual taxa de crescimento ameaça, será que as futuras gerações de indianos nos agradecerão por apressarmos a destruição do seu ambiente? Serão as nossas boas intenções uma desculpa suficiente para as consequências das nossas acções?

O meu exemplo final da tragédia dos comuns em curso é algo que o público não deseja discutir racionalmente – a imigração. Quem quer que questione publicamente a sabedoria da actual política de imigração dos EUA é imediatamente acusado de intolerância, preconceito, etnocentrismo, chauvinismo, isolacionismo e egoísmo. […]»

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Garrett Hardin, “A ética do bote salva-vidas: um argumento contra ajudar os pobres” (Parte II)

«A tragédia dos Comuns

O erro fundamental da ética da nave espacial, e da partilha que requer, é que conduz ao que designo por “a tragédia do comuns”. Sob um sistema de propriedade privada, os homens que possuem propriedade reconhecem a sua responsabilidade para dela cuidar, se não quiserem eventualmente sofrer. Por exemplo, um agricultor não autorizará mais gado no seu pasto do que aquele que é justificado pela capacidade deste. Se o sobrelotar, instala-se a erosão, as ervas daninhas tomarão conta dele, e logo perderá o seu uso enquanto pasto.

Se o pasto se tornar num espaço comunitário aberto a todos, ao direito de cada pessoa o usar pode não corresponder a responsabilidade de cada pessoa o proteger. Pedir para que as pessoas o usem com discrição dificilmente resolverá o problema, porque por cada vaqueiro da comunidade que procure não saturar o pasto outro haverá que é egoísta e que pensa que as suas necessidades são as maiores. Se todos se preocupassem, tudo correria bem; mas basta uma pessoa para arruinar um sistema de constrangimento voluntário. Num mundo superpovoado com seres humanos que estão longe de serem perfeitos, a ruína mútua é inevitável se não houver controlo. Esta a é a tragédia dos comuns.

Uma das tarefas mais fundamentais da educação hoje deve ser a de criar a consciência aguda dos perigos dos comuns que as pessoas reconhecerão de formas diversas. Por exemplo, o ar e a água estão hoje poluídos porque são tratados como comunitários. Novos crescimentos da população ou na conversão per capita dos recursos naturais em poluentes apenas tornará os problemas do mundo piores. O mesmo se aplica aos peixes do mar. As frotas de pesca já quase que desapareceram em muitas partes do mundo, os avanços tecnológicos na arte da pesca estão a precipitar o dia da ruína completa. Apenas a substituição do sistema dos comuns por um sistema responsável de controlo salvará a terra, o ar, a água e as reservas de peixe oceânicas.

O Banco Alimentar Mundial

Nos anos recentes tem sido dado um empurrão para criar uma nova comunidade chamada Banco Alimentar Mundial, um depósito de reservas alimentares para o qual as nações contribuiriam de acordo com as suas capacidades e do qual retirariam de acordo com as suas necessidades. O propósito humanitário tem recebido apoio de inúmeros grupos liberais internacionais, e de cidadãos proeminentes como Margaret Mead, o Secretário-Geral da ONU, Kurt Waldheim, e os Senadores Edward Kennedy e George McGovern.

O Bando Alimentar Mundial exerce um forte apelo sobre os nossos impulsos humanitários. Mas antes de avançarmos com esse plano, deixem-me apontar de onde vem o maior empurrão político, para que não nos desiludamos mais tarde. A nossa experiência com o “Programa Alimentos para a Paz”, com a nossa Lei Pública 480, dá-nos essa resposta. Este programa desviou cereais excedentários dos EUA no valor de milhões de dólares para populações subalimentadas durante as duas últimas décadas. Mas quando a LP 480 se tornou lei, um título na revista de negócios Forbes revelou o verdadeiro poder por detrás dela: “Alimentar os Milhões de Esfomeados do Mundo: Como representará milhões para os negócios dos EUA”.

E de facto assim foi. Entre 1960 e 1970, os contribuintes norte-americanos gastaram um total de 7,9 biliões de dólares no Programa Alimentos para a Paz entre 1948 e 1970, pagando ainda 50 biliões adicionais por outros programas de ajuda económicos, alguns dos quais acabaram na indústria e tecnologia alimentar. Apesar dos contribuintes americanos terem sido forçados a contribuir para custear a LP 480, certos grupos de interesse ganharam imenso com esse programa. Os agricultores não tiveram que contribuir com o cereal; o Governo, mais exactamente os contribuintes, compraram-no ao preço do mercado. A procura crescente aumentou genericamente o preço dos produtos agrícolas. Os produtores de máquinas agrícolas, fertilizantes e pesticidas beneficiaram com os esforços extra dos agricultores para cultivar mais alimentos. Os intermediários lucraram com a armazenagem dos excedentes até que pudessem ser embarcados. Os caminhos-de-ferro fizeram dinheiro com o seu transporte até aos portos e as linhas marítimas lucraram com o seu transporte através dos mares. A implementação da LP 480 exigiu a criação de uma vasta máquina burocrática governamental, que depois adquiriu os seus próprios interesses para continuar com o programa independentemente dos seus méritos.

Extorquindo dólares

Aqueles que propuseram e defenderam em público o Programa de Alimentos para a Paz raramente falaram da sua importância para qualquer um destes grupos de interesse especiais. A ênfase pública foi sempre colocada nos seus efeitos humanitários. A combinação dos interesses egoístas silenciosos com os ruidosos apologistas humanitários criaram um poderoso e bem sucedido lobbi para extorquir dinheiro aos contribuintes. Podemos esperar que o mesmo lobbi esteja agora a pressionar para a criação do Banco Alimentar Mundial.

Por maior que seja a quantidade de benefícios potenciais para os interesses egoístas, isso não deve ser um argumento decisivo contra um programa humanitário. Devemos perguntar se esse programa fará mais bem do que mal, não só no imediato, mas a longo prazo. Aqueles que propõem o banco alimentar referem-se habitualmente à “emergência” ou “crise” actual em termos de quantidade de alimentos. Mas o que é uma emergência? Embora possam ser pouco frequentes e súbitas, todos sabem que as emergências ocorrem de tempos em tempos. Uma família equilibrada, uma companhia, uma organização ou um país preparam-se para a probabilidade de acidentes e emergências. Esperam-nas, elaboram orçamentos a contar com elas, fazem poupanças a contar com elas.

Aprendendo da forma mais difícil

O que acontece se alguma organização ou país elaborar o seu orçamento a contar com acidentes enquanto que outros não? Se cada país for responsável apenas pelo seu próprio bem-estar, países deficientemente governados sofrerão com isso. Mas eles podem aprender com a experiência. Podem emendar os seus erros, e aprender a elaborar orçamentos a contar com emergências pouco frequentes, mas prováveis. Por exemplo, o tempo muda de ano para ano, e são frequentes os problemas periódicos com as colheitas. Um governo sábio e competente poupa a produção dos anos bons antecipando os anos maus futuros. José ensinou esta política ao Faraó no Egipto há mais de 2000 anos atrás. No entanto, a larga maioria dos governos do mundo de hoje não a seguem. Falta-lhes ou a sabedoria ou a competência, ou ambas. Devem as nações que são capazes de colocar alguma coisa de lado ser obrigadas a vir em auxílio das nações pobres sempre que ocorrer uma emergência entre elas?

“Mas a culpa é deles!” afirmam alguns liberais sem coração. “Como podemos culpar as pessoas pobres que são apanhadas numa emergência? Por que devem sofrer com os pecados dos seus governantes?” O conceito de culpa é aqui irrelevante. A verdadeira questão é: quais são as consequências operacionais da criação de um banco alimentar? Se estiver aberto a qualquer país sempre que se verificar uma necessidade, os governantes corruptos não se sentirão motivados para seguir o conselho de José. Haverá sempre quem venha em seu auxílio. Alguns países depositarão alimentos no banco alimentar mundial, e outros retirá-los-ão. Como resultado deste tipo de soluções para as emergências alimentares, os países pobres não aprenderão a corrigir os seus hábitos, e, à medida que as suas populações crescerem, viverão emergências cada vez maiores.»

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Garrett Hardin, “A ética do bote salva-vidas: um argumento contra ajudar os pobres” (Parte I)

«Os ambientalistas usam a metáfora da terra como “nave espacial” procurando dessa forma persuadir os países, as indústrias e as pessoas a pararem de desperdiçar e poluir os nossos recursos naturais. Uma vez que todos partilhamos a vida neste planeta, defendem, nenhuma pessoa singular ou instituição tem o direito de destruir, desperdiçar ou usar mais do que uma parte justa dos seus recursos.

Mas será que todos na terra têm um direito igual a uma parte igual dos seus recursos? A metáfora da nave espacial pode ser perigosa quando usada por idealistas equivocados para justificar as políticas suicidárias a favor da partilha dos nossos recursos através da emigração descontrolada e da ajuda internacional. Na sua generosidade entusiástica, mas irrealista, confundem a ética da nave espacial com a do bote salva-vidas.

Uma verdadeira nave espacial teria que estar sob o controlo de um comandante, já que nenhuma nave poderá provavelmente sobreviver se o seu curso fosse determinado por uma comissão. Certamente que a nave espacial Terra não tem qualquer comandante; os Estados Unidos são um mero tigre sem dentes, com pouco poder para impor qualquer política aos seus erráticos membros.

Se o mundo for grosseiramente dividido em nações ricas e nações pobres, dois terços delas são desesperadamente pobres, e apenas um terço é comparativamente rico, sendo os Estados Unidos a mais rica destas nações. Em termos metafóricos cada nação rica pode ser vista como um bote salva-vidas cheio de pessoas comparativamente ricas. No oceano que rodeia cada bote salva-vidas nadam os pobres do mundo, que gostariam de entrar, ou pelo menos partilhar alguma da riqueza. O que devem os passageiros do bote salva-vidas fazer?

Primeiro, devemos reconhecer a capacidade limitada de qualquer bote salva-vidas. Por exemplo, a terra de uma nação possui uma capacidade limitada para suportar uma população e como a actual crise energética nos tem mostrado, de alguma forma já excedemos essa capacidade.

À deriva num mar moral

Digamos que estão sentadas cinquenta pessoas num bote salva-vidas. Para sermos generosos, assumamos que há lugar para mais dez, esgotando dessa forma a capacidade total de sessenta lugares. Suponhamos que as cinquenta pessoas que estão no bote vêem mais cem pessoas a nadar à sua volta, pedindo para as deixar entrar ou para lhes estenderem uma mão. Possuímos diversas opções: podemo-nos sentir tentados a viver de acordo com o ideal Cristão de sermos “o guardião do nossos irmão”, ou segundo o ideal marxista de “a cada um de acordo com as suas necessidades”. Dado que as necessidades de todos os que estão na água são iguais, e dado que todos eles podem ser vistos como “nossos irmãos”, podemos recolhê-los a todos para o bote, perfazendo um total de cento e cinquenta para uma capacidade de sessenta. O barco afunda-se e todos se afogam. Justiça total, desastre total.

Dado que o bote possui uma capacidade não utilizada de mais dez passageiros, podemos admitir apenas mais dez. Mas que dez devemos deixar subir? Como escolhemos? Recolhemos os dez melhores, os dez mais necessitados, “os primeiros que aparecerem”? E o que dizemos aos noventa que excluímos? Mas ao deixarmos entrar as dez pessoas extra no bote salva-vidas, estaremos a perder o nosso “factor de segurança”, um princípio de gestão de importância crítica. Por exemplo, se não deixarmos lugar para capacidade excessiva enquanto factor de segurança na agricultura do nosso país, uma nova doença nas plantas ou uma alteração má do tempo podem ter consequências desastrosas.

Suponhamos que decidimos preservar o nosso pequeno factor de segurança e não deixar entrar mais ninguém. A nossa sobrevivência seria então possível, embora tivéssemos que estar sempre em alerta relativamente a novas abordagens.

Enquanto que esta última solução oferece claramente o único meio para sobrevivermos, é moralmente repugnante para muitas pessoas. Alguns afirmam sentir-se culpados com a sua boa sorte. A minha resposta é só esta: “Saiam do bote e cedam o lugar a outro”. Isto pode resolver os problemas de consciência da pessoa, mas não altera a ética do bote salva-vidas. A pessoa necessitada a quem a pessoa com problemas de consciência cedeu o lugar não se sentirá ela própria culpada com a sua boa sorte. Mas se for esse o caso, não se atirará borda fora. O resultado final das pessoas com problemas de consciência que cedem os seus lugares é a eliminação desse tipo de consciência do bote salva-vidas.

Esta é a metáfora básica sobre a qual devemos trabalhar para encontrar soluções. Deixem-me agora enriquecer a imagem, passo a passo, com acrescentos substanciais retirados do mundo real, um mundo em que devemos resolver problemas reais e prementes de excesso de população e fome.

A ética dura do bote salva-vidas torna-se ainda mais dura quando consideramos as diferenças reprodutivas entre as nações ricas e as nações pobres. As pessoas no interior do bote salva-vidas duplicam em número a cada oitenta anos; aqueles que nadam em volta estão a duplicar, em média, a cada trinta e cinco anos, mais do dobro da rapidez dos ricos. E uma vez que os recursos estão a decrescer, a diferença de prosperidade entre ricos e pobres só pode aumentar.

Em 1973, o EUA tinham uma população de 210 milhões de pessoas, que tem aumentado cerca de oito por cento ao ano. Imaginemos que os outros 210 milhões de pessoas que estão fora do nosso bote salva-vidas (digamos, a população combinada de Columbia, Equador, Venezuela, Marrocos, Paquistão, Tailândia e Filipinas) estão a aumentar a uma percentagem de 3,3 por ano. Dito de outro modo, o tempo de duplicação para esta população agregada é de vinte e um anos, comparativamente com os oitenta para o EUA.

Multiplicando os ricos e os pobres

Suponha-se agora que os EUA concordavam em dividir os seus recursos com os outros sete países, recebendo cada um destes países parcelas iguais. Inicialmente, segundo este modelo, o ratio dos americanos relativamente aos não americanos seria um por um. Mas considere-se qual seria o ratio ao fim de oitenta anos, sendo que nessa altura os americanos teriam duplicado a sua população para 420 milhões de pessoas. Nessa altura também e duplicando a um ritmo de vinte e um anos, o outro grupo de países teria crescido até ao número de 3, 54 biliões de pessoas. Cada americano teria que partilhar os recursos remanescentes com mais de oito pessoas.

Mas, pode alguém defender, esta discussão assume que a tendência da população actual se manterá, o que pode não acontecer. Isso é um facto. Muito provavelmente a taxa da população começará a diminuir muito mais rapidamente nos EUA do que nos outros países, e não parece que haja muito que fazer para o evitar. Ao partilhar com “cada um de acordo com as suas necessidades”, devemos reconhecer que as necessidades são determinadas pelo tamanho da população, o que é determinado pela taxa de natalidade, o que até ao momento é encarado como um direito soberano de qualquer nação, pobre ou não. Sendo assim, o fardo filantrópico criado pela ética da partilha da nave espacial só pode aumentar.»

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