Laurie Calhoun, "A Mensagem Tácita do Terrorismo" (Parte VII)

"Descobrimos então que os terroristas estão interessados em dois tipos de mensagens. Primeiro e isto é habitualmente a única pretensão à verdade reconhecida por todos os outros, o terrorista alega que existem injustiças sociais. Em muitos casos pode haver alguma verdade nas alegações específicas feitas pelos grupos terroristas, e isso seria suficiente para os virar contra todos aqueles que beneficiam do regime que está no poder. Mas a própria conduta dos terroristas coloca-nos perante um segundo tipo de verdade. Talvez exista algo profundamente errado não só em algumas das políticas específicas da nossa sociedade, mas também na forma como concebemos o uso institucionalizado da força mortífera, a actividade da guerra, como um meio aceitável de resolução de conflitos.
As conotações associadas ao “terrorismo” são fortemente pejorativas e, embora os terroristas operem claramente a partir daquilo que consideram ser moral, são frequentemente sujeitos a uma condenação muito mais poderosa do que os assassinos não-políticos. Mas os assassinos que rejeitam a própria ideia de moralidade parecem ser piores inimigos da sociedade do que os terroristas políticos, que são motivados primariamente por considerações morais. Então porque será que as pessoas temem e odeiam tão intensamente os terroristas? Talvez por reconhecerem de alguma forma que os terroristas têm de facto operado segundo formas que essa sociedade implicitamente desculpa e até encoraja. Talvez as pessoas sejam meras sombras de si próprias e das actividades dos terroristas.
Se é verdade que os terroristas se vêem a si próprios como defensores da justiça, então a menos que a atitude relativamente à guerra assumida pela maior parte dos governos do mundo mude radicalmente, deve esperar-se que o terrorismo continue a existir. A proliferação dos conflitos é proporcional à dos grupos e algum subconjunto das partes do conflito acabará eventualmente por recorrer à força mortífera, com base naquilo que eles, em conjunto com a maioria da população, consideram a respeitabilidade da “guerra justa”. As soluções militares já não são usadas por nações estáveis mesmo “em último recurso”. Tragicamente, a disponibilidade imediata de armas mortíferas e a presunção disseminada de que o uso dessas armas é com frequência moralmente aceitável, se não obrigatório, resultou num mundo em que os seus líderes pensam frequentemente em primeiro lugar, mas não em último, em soluções militares para os conflitos. Esta disponibilidade para recorrer a meios mortíferos contribuiu indiscutivelmente para a escalada de violência no mundo contemporâneo em graus diversos, sendo os mais assustadores para as pessoas os que envolvem acções imprevisíveis de grupos facciosos, “os terroristas”. Mas os líderes das nações estabelecidas iludem-se ao pensar que podem sufocar o terrorismo através de ameaças e da proliferação de armas. O terrorismo “inova-se” ao transformar em alvos militares o que habitualmente se consideravam alvos não-militares. Não há razão para acreditar que a capacidade de inovação dos terroristas será frustrada através da construção de um sistema de mísseis anti-balísticos ou da implementação de outras iniciativas baseadas em estratégias e práticas militares convencionais.”

Laurie Calhoun, "The Terrorist's Tacit Message" in White, James E. (2006). Contemporary Moral Problems: War and Terrorism. Belmont: Thompson Wadsworth, pp. 47-53 (Traduzido e adaptado por Vítor João Oliveira)

Laurie Calhoun, "A Mensagem Tácita do Terrorismo" (Parte V)

Uma vez garantida a possibilidade de uma “guerra justa”, parece seguir-se directamente que os políticos dissidentes, convencidos das práticas injustas dos governos que estão no poder, sentem-se obrigados a envolver-se em actos violentos de subversão. Falta às facções as vantagens das actuais instituições conservadoras que perpetuam naturalmente o exacto status quo que os dissidentes consideram injusto. Do mesmo modo, desde que as nações continuem a envolver-se em guerras em nome da “justiça”, parece plausível que as facções e grupos mais pequenos também o façam. Muitos grupos terroristas insistem que as suas causas têm sido silenciadas e ignoradas pelos regimes que detêm o poder. Mas se as nações formais têm o direito de entrar em guerra para defender a sua integridade e soberania, por que se nega esse direito aos grupos separatistas? E se a esses grupos falta um exército fundado e sancionado pela nação, não poderão eles reunir um?
O terrorista não é um tipo de criatura especial que nefastamente recorre à força mortífera em oposição às exigências da moralidade defendidas por todas as nações civilizadas. Ao invés, o terrorista apenas acolhe a perspectiva amplamente aceite de que as acções militares são moralmente permissíveis, ao mesmo tempo que encara os limites das “nações” de forma diferente daqueles que aceitam acriticamente as convenções em que foram educados. As nações existentes são historicamente contingentes, não são parte da essência das coisas. O terrorista reconhece que as nações actuais nasceram e transformaram-se em resultado da guerra. Assim, os agentes que, em nome da justiça, usam de força mortífera contra a sociedade em que vivem, vêem-se como combatentes civis. Os grupos terroristas são exércitos mais pequenos do que aqueles que são mantidos pelos contribuintes e sancionados pela lei, e, por essa mesma razão, podem sentir-se obrigados a servirem-se eles próprios de métodos particularmente drásticos. Tal como os líderes militares ao longo da história, os terroristas defendem que as situações que implicam o recurso à guerra são tão desesperadas que requerem medidas extremas.
Que o terrorista não é alguém sui generis pode ser ilustrado pelo seguinte: imagine que o chefe de estado-maior de uma dada nação estabelecida era o líder de um grupo dissidente de um regime instalado. Ora, os mesmos actos de violência mortífera dessa pessoa (ou das suas ordens para os seus companheiros cometerem estas acções) não seriam diferentes só porque este havia sido formalmente designado chefe de estado-maior num caso e não no outro. Qualquer das partes de um conflito defende que está certa enquanto que o adversário está errado, pelo que as facções terroristas não são excepção. Quando olhamos com cuidado para a situação dos terroristas, torna-se difícil identificar qualquer diferença moralmente significativa entre o que fazem e aquilo que fazem as nações formais quando mandam os seus aviões sobrevoar nações inimigas para as bombardear, sabendo perfeitamente que pessoas inocentes morrerão em resultado dessas acções.

Laurie Calhoun, "A Mensagem Tácita do Terrorismo" (Parte IV)

Talvez o problema mais importante (embora raramente reconhecido) da teoria da guerra justa seja a sua inextrincável dependência da interpretação das mesmas pessoas que decidem recorrer à força mortífera. A falibilidade humana é um facto, pelo que ao afirmar que a guerra é justificável em alguns casos, deve reconhecer-se que os “factos” em que se baseia tal interpretação, podem vir a revelar-se falsos. E quem quer que afirme o direito (ou a obrigação) de entrar em guerra sempre que acredite estarem satisfeitos os princípios da teoria da guerra justa, deve, para ser consistente, afirmar também esse direito (ou a obrigação) para todos os que se encontrem em situações análogas. Mas ao longo da história humana, as guerras têm sido caracterizadas pelos seus instigadores como “justas”, incluindo aquelas que foram retrospectivamente denunciadas como grosseiramente injustas, como, por exemplo, a campanha de Hitler. As pessoas tendem a atribuir boas intenções aos seus próprios líderes e colaboradores ao mesmo tempo que atribuem intenções malévolas àqueles que são rotulados pelos oficiais como “o inimigo”.
A simplicidade dos princípios intuitivos do extraordinariamente apelativo paradigma da “guerra justa”. Ao longo da história humana, o apelo aos princípios da “guerra justa” e do “último recurso” tem sido feito por ambos os lados de virtualmente todos os conflitos violentos. As explicações da “guerra justa” estão disponíveis para qualquer um, desde Hussein a Bush, de Milosevic a Clinton, e podemos encontrá-la na descrição que Timothy MacVeigh faz da morte de pessoas inocentes no bombardeamento da cidade de Oklahoma como “danos colaterais”. A resposta pública à apropriação ridícula que McVeigh fez da teoria da guerra justa, sugere a dificuldade dos apoiantes das forças militares admitirem que não são muito diferentes dos assassinos políticos cujos actos condenam.
A perspectiva aceite é que a intenção de colocar bombas em locais públicos, como no caso do Federal Building na cidade de Oklahoma, ou no caso do World Trade Center em Nova Iorque, é aterrorizar, e as pessoas que fazem isso são terroristas. De acordo com esta perspectiva, apesar de algumas pessoas inocentes poderem ter sido traumatizadas ou mortas durante a Guerra do Vietname, a Guerra do Golfo e o Bombardeamento do Kosovo por parte da Nato em 1999, quaisquer que tenham sido as intenções por trás dessas acções, não seria certamente aterrorizar as pessoas. As nações desculpam-se afirmando que a morte de crianças ocorrida na Guerra do Golfo, na Guerra do Vietname e no Kosovo durante o bombardeamento da Nato contra o regime de Slobodan Milosevic, embora sendo lamentável, é inevitável. Os “terroristas” são pessoas que ameaçam ou empregam uma força mortífera a favor de causas que não aprovamos.
As organizações políticas têm-se envolvido frequentemente em acções que visam instigar o medo na população e, dessa forma, chamar a atenção para a sua causa. Mas os grupos que se envolvem naquilo que é tipicamente rotulado de “terrorismo” são motivados por injustiças tanto quanto as nações envolvidas na guerra. Uma vez atenuadas essas injustiças, os grupos políticos dissidentes não mais sentiriam necessidade de se envolver naquilo que interpretam como “guerra justa”. Ao apropriarem-se de explicações e tácticas militares, os terroristas sublinham o óbvio, isto é, que as nações são associações convencionais de pessoas que nomeiam os seus líderes tal como acontece nas facções sub-nacionais. O problema desta visão partilhada é que exercita uma interpretação maximamente caritativa quando se trata de nações (frequentemente advogando em causa própria) e uma interpretação minimamente caritativa quando se trata de grupos sub-nacionais. A intenção de um acto terrorista, tal como é entendida pelo terrorista, não é o acto de terrorismo imediato, mas tornar conhecido algum assunto grave, para o qual o terrorista está a tentar captar a atenção do público. Na realidade, o requisito do “último recurso” parece bastante mais simples de preencher nos casos que envolvem grupos facciosos pequenos e informais do que nos casos que envolvem uma super-potência mundial de primeira ordem como os Estados Unidos, cujas políticas económicas podem, com pequenas modificações, semear o caos num regime agressor. De acordo com a tradição da guerra justa, o uso permissível da força mortífera deve ocorrer em último recurso e só depois de fracassarem todas as alternativas pacíficas, sendo que o terrorista deve provavelmente raciocinar desta forma. Com efeito, a urgência da situação do terrorista (pelo menos na sua cabeça) torna ainda mais constringentes as suas pretensões relativamente ao último recurso. Um terrorista, tal como o responsável de uma nação estabelecida, pode lamentar a morte de pessoas inocentes provocadas pelos seus actos. Mas, ao aplicar a perspectiva da “guerra justa” aos “danos colaterais”, os terroristas podem colocar-se para além de qualquer condenação moral, já que se as suas causas fossem adequadamente apresentadas aos poderes instalados, presumivelmente cessariam as suas actividades violentas. É por acreditarem que os seus direitos foram negados, que esses grupos se envolvem em actividades identificadas como “terroristas” e vistas pela maioria das pessoas como sendo moralmente distintas das acções militares dos estados.

Laurie Calhoun, "A Mensagem Tácita do Terrorismo" (Parte III)

Apesar de se pensar que o secretismo faz parte da própria essência do terrorismo, as práticas dissimuladas dos grupos terroristas resultam em parte da sua ilegalidade. Os membros destes grupos escondem frequentemente a sua identidade (ou pelo menos o seu envolvimento em actos particulares de terrorismo), não por acreditarem que as suas acções são erradas, mas porque a sua exposição seria imprudente. É claro que se houver a possibilidade de alguém ser preso por cometer uma acção pública, então a sua eficácia como defensor da causa em questão será limitada. Se alguém cometer publicamente actos ilegais, torna-se imediatamente vulnerável à prisão e ao encarceramento, mas é precisamente porque os grupos facciosos rejeitam a legitimidade do regime dominante, que levam a cabo iniciativas secretas que serão melhor compreendidas como estratégia militar. Os “serviços secretos” são uma parte importante das instituições militares modernas, e há muito que o segredo é considerado como uma parte integrante da excelência marcial. Sun Tzu, o autor do clássico chinês A Arte da Guerra, observou há quase três mil anos que “Toda a arte da guerra se baseia na dissimulação”.
A maior parte das vezes é simplesmente o compromisso fervoroso dos terroristas com a sua causa, que, a semelhança de qualquer prudente transgressor da lei, os leva a maximizar a eficácia das suas campanhas escondendo a sua vulnerabilidade às leis do país. No outro extremo estão as missões suicidas, em que os agentes agem abertamente segundo formas que conduzem à sua morte, e que são desenvolvidas apenas quando esse sacrifício surge como a forma mais eficaz de chamar a atenção para a causa. As acções dos terroristas, longe de estarem para além de qualquer compreensão racional, são ditadas pela estratégia militar desenvolvida em nome daquilo que os actores crêem ser justo. Até onde os terroristas estão dispostos a ir, os sacrifícios que farão nos seus esforços para alterar o status quo, evidencia o seu compromisso ardente com a sua causa.
A explicação consensual da guerra como “um mal por vezes necessário” implica que a guerra pode ocorrer quando a alternativa (não entrar em guerra) seja pior. Se os militares puderem alcançar os seus objectivos sem matar inocentes, então será assim. Os responsáveis militares têm afirmado frequentemente que as mortes não-intencionais de civis, mesmo quando são previstas, são permissíveis, desde que a situação seja suficientemente grave. Na tradição da guerra justa, o que importa, do ponto de vista moral, é saber se “os danos colaterais” são intencionais. Parte igualmente integrante da defesa da permissibilidade moral dos danos colaterais é o princípio do último recurso, de acordo com o qual o recurso à guerra deve ocorrer apenas depois de falharem todos os meios não-beligerantes. Se a guerra não é o último recurso, então os danos colaterais são evitáveis e, por isso, moralmente impermissíveis. Poucos negarão que, se existem formas de resolução de conflitos que não impliquem a destruição de pessoas inocentes nesse processo, então esses métodos devem, de um ponto de vista moral, ser perseguidos. Mas as disputas surgem em contextos específicos independentemente de existirem de facto meios de resolução não-beligerantes. Afirmar que em tempos de guerra as pessoas recorrem ao uso da força mortífera é dizer que possuem uma razão para tal, uma vez que é próprio da natureza da justificação apelar a razões. Os defensores do recurso à força mortífera por parte das nações como meios de resolução de conflitos, estão dispostos a desculpar a morte de inocentes sob certas circunstâncias. A questão passa a ser: quando é possível afirmar que foram esgotados todos os meios de resolução não-beligerantes?

Laurie Calhoun, "A Mensagem Tácita do Terrorismo" (Parte II)

A ideia de que a aniquilação da vida humana é algo moralmente permissível ou mesmo obrigatório, materializa-se em duas práticas sociais: a execução de criminosos e a manutenção das instituições militares. Isto sugere que existem duas vias distintas para as suas acções; ou tentam concretizar uma “justiça vigilante” ou lutam “guerras justas”. Uma vez que as suas vítimas são quase sempre não-combatentes, as acções terroristas assemelham-se mais a actos de guerra do que a actos vigilantes. Há seguramente assassinos que não vêem os seus crimes neste sentido, ainda que não possuam qualquer agenda política ou missão moral. Infelizmente, a tendência dos governos para misturar terroristas com criminosos comuns (sem agendas políticas) encobre a semelhança entre as acções violentas de grupos facciosos e as de nações formais.
As tentativas para identificar os “terroristas” apelando ao que estas pessoas de facto provocam, podem ser consideradas por alguns como tendo implicações embaraçosas. Por exemplo, a identificação do “terrorismo” com algo necessariamente ilegal conduz a problemas de interpretação do reino de terror imposto pelo III Reich na Alemanha Nazi e de outros regimes governamentais com má reputação. Alguém pode, então, propor uma base moral em vez de legal, por exemplo, ao descrever os “terroristas” como actores ideológica e politicamente motivados, que matam ou ameaçam matar pessoas inocentes sem qualquer responsabilidade pelas injustiças sofridas pelos terroristas. Isso levaria a defender que qualquer nação envolvida em campanhas de bombardeamento que resultem na morte de crianças inocentes teria cometido actos de terrorismo. Muitas pessoas recuam ao serem confrontadas com esta aproximação entre nações e facções que recorrem ao uso da força, e insistem que, embora não seja possível uma definição precisa, podem ser enumerados exemplos de terrorismo, pelo que o terrorismo pode ser definido por exemplificação.
Os governos de nações democráticas condenam severamente os “terroristas”, mas quando se examinam cuidadosamente as suposições envolvidas em qualquer dessas posições e de acordo com as quais a guerra será por vezes justa, verifica-se que os terroristas, dadas as circunstâncias em que eles próprios estão envolvidos, recorrem às mesmas suposições para retirar as suas conclusões lógicas. Enquanto que as nações proíbem o uso mortífero da força por indivíduos e facções sub-nacionais, os ataques violentos a alvos estratégicos, podem ser, de facto, compreendidos como claramente aceitáveis pela racionalidade da “guerra justa”, pelo menos segundo a interpretação dos assassinos.
Na medida em que os grupos terroristas pequenos não podem esperar atacar com sucesso uma instituição militar formal, escolhem os seus alvos em função do impacto que podem ter.

Laurie Calhoun, "A Mensagem Tácita do Terrorismo" (Parte I)

Laurie Calhoun é a autora de Philosophy Unmasked: A Skeptic’s Critique (1997) e de diversos artigos de ética, de retórica e sobre a guerra. Calhoun, no ensaio que começarei hoje a publicar, aplica a teoria da guerra justa ao terrorismo, mas afirma que quando se examina a aplicação dos pressupostos envolvidos na perspectiva da guerra justa aos conflitos entre grupos, verifica-se apenas que os terroristas extraem conclusões lógicas desses pressupostos, uma vez que se vêem a si próprios a lutar “guerras justas” e como “defensores da justiça”, e essa é a sua mensagem tácita. Por isso, a menos que a atitude assumida pela maior parte dos governos do mundo relativamente à guerra mude radicalmente, o terrorismo veio para ficar. À medida que os grupos proliferam, proliferam os conflitos, e alguns grupos, raciocinando no âmbito da “guerra justa”, acabarão por recorrer a armas mortíferas. Segundo Calhoun, porque os terroristas são estrategas imprevisíveis e criativos, é duvidoso que medidas baseadas em operações militares convencionais funcionem como contra-terrorismo efectivo.

A recusa em “negociar com terroristas” é um chavão comum da discussão política. Aceita-se frequentemente como auto-evidente que os terroristas estão tão para além dessa discussão, que seria moralmente repreensível encetar algum tipo de diálogo com eles. Mas o termo “terrorista” permanece enganoso, definido de várias formas por diversas partes, embora sempre de forma pejorativa. A julgar pelo uso que dele fazem os elementos dos governos de nações diferentes, parece ser analiticamente verdade que, sejam quais forem os seus porta-vozes, eles não são terroristas. O termo “terroristas” refere-se exclusivamente a eles, um grupo maior ou menor de actores políticos, que depende, em última análise, das simpatias do líder.
Os líderes governamentais falam amiúde como se os terroristas estivessem para lá da razão, mas terroristas particulares em lugares particulares acreditam estar a transmitir às pessoas uma mensagem com um conteúdo concreto. A mensagem apresenta invariavelmente a forma seguinte: Há algo seriamente errado com o mundo em que vivemos, e isso deve ser mudado. Por vezes, os terroristas pretendem afirmar o seu direito a fazer com que as pessoas tomem consciência daquilo que os terroristas já viram. Contudo, os membros dos vários grupos terroristas transmitem (laconicamente) uma mensagem mais global. A lição que devemos receber dos terroristas não é a mensagem que resulta do uso específico, contextual da violência. Os terroristas têm razão quanto ao facto de que existe algo profundamente errado com o mundo em que nós e eles vivemos, mas eles são, tanto quanto os governos que atacam, parte do problema.