Harry Frankfurt, "A Igualdade como Ideal Moral" (Parte VII)

«Apêndice
O igualitarismo económico é uma posição aridamente formalista. A quantidade de dinheiro que os seus seguidores querem para si próprios e para os outros é calculada sem considerar as características ou as circunstâncias pessoais de alguém. Nesta formalidade, os igualitaristas parecem pessoas que desejam ser o mais ricas possível, mas que não fazem ideia do que fazer com a sua riqueza. Em nenhum caso as ambições individuais, no que ao dinheiro se refere, se limitam ou se medem de acordo com a compreensão das metas relativamente às quais a pessoa deseja que o seu dinheiro sirva ou da importância que estas metas têm para ela.

O desejo de riqueza ilimitada é fetichista na medida em que reflecte, quanto a um meio, uma atitude – quer dizer, desejar algo por si mesmo – que é apropriada apenas relativamente a um fim. Parece-me que a atitude adoptada por John Rawls face ao que ele chama de bens primários (“direitos e liberdades, oportunidades e poderes, rendimento e riqueza”)[1] tende ao fetichismo neste sentido. Os bens primários são “meios para todos os propósitos” – explica Rawls -, que as pessoas precisam independentemente do tudo mais que desejem: “Os planos diferem, dado que as capacidades, as circunstâncias e os desejos individuais diferem […]; contudo, qualquer que seja o nosso sistema de fins, os bens primários são um meio necessário” (p. 93). Apesar do facto de identificar os bens primários apenas como meios e não como fins, Rawls considera racional que uma pessoa queira tantos quanto venha a ser possível. Assim diz:

Independentemente de quais sejam em detalhe os planos racionais de um indivíduo, supõe-se que há diversas coisas que prefere em quantidade maior do que menor. […] Embora as pessoas que estão na posição original não saibam qual é a sua concepção do bem, sabem, suponho, que preferem uma quantidade maior de bens primários do que uma menor (pp. 92-3).

A suposição de que deve ser sempre melhor possuir mais bens primários do que menos, implica que a utilidade marginal de uma quantidade adicional de um bem primário é invariavelmente maior que o seu custo. Por outras palavras, implica que a maior quantidade de bens primários nunca é superada por maiores desvantagens, deficiências ou fardos que lhes correspondam.

Todavia, isto parece muito pouco razoável. Independentemente de qualquer outra consideração, possuir mais de um bem primário pode exigir que um indivíduo responsável invista mais tempo e esforço para se ocupar dele e para tomar decisões quanto ao seu uso. Para muitas pessoas, estas actividades são intrinsecamente pouco atraentes; e, em geral, também supõem uma certa carga de ansiedade e um grau de distracção relativamente a outros interesses. É claro que não se deve dar por assente que os maiores custos desta classe nunca podem superar qualquer benefício aumentado que proporcionaria uma maior quantidade correspondente de algum bem primário.

Os indivíduos bem colocados na posição original estão por detrás de um véu de ignorância. Não conhecem as suas próprias concepções do bem nem os seus próprios planos de vida. Portanto, pode parecer-lhes racional escolher possuir bens primários em quantidades ilimitadas: dado que não sabem para que se devem preparar, talvez seja melhor que estivessem preparados para qualquer coisa. Contudo, mesmo na posição original é possível que as pessoas apreciem que, até certo ponto, o custo dos bens primários adicionais poderia exceder os benefícios que esses bens proporcionariam. É verdade que um indivíduo que está por detrás de um véu de ignorância não pode saber exactamente em que ponto consideraria que um aumento da sua provisão de bens primários custa mais do que vale. Seguramente que a ignorância da localização exacta desse ponto não justificaria que agisse como se esse ponto não existisse em absoluto. Não obstante, age precisamente dessa maneira se escolhe que a quantidade de bens primários que possui é ilimitada.

Rawls reconhece que as quantidades adicionais de bens primários podem ser, para certos indivíduos, mais caras do que realmente merecem. Contudo, na sua opinião, isto não invalida a suposição de que é racional que todos os que estão na posição original queiram todos os bens primários que possam obter. Ele explica-o da forma seguinte:

Postulo que elas [quer dizer, as pessoas que estão na posição original] supõem que prefeririam mais bens sociais primários do que menos. De facto, logo que se retira o véu de ignorância, pode acontecer que algumas delas, por razões religiosas ou de outra índole, com efeito, não queiram mais destes bens. Todavia, do ponto de vista da posição original, é racional, que as partes suponham se querem que a sua parcela seja maior, já que, de todas as formas, não estão obrigadas a aceitar mais se não o desejam fazer, nem a sofrer com uma liberdade maior (pp. 142-3).

Não me parece que este argumento seja convincente. Descuida o facto de que prescindir de bens primários disponíveis ou recusá-los é, em si mesmo, uma acção que pode implicar custos significativos. Podem fazer falta deliberações e cálculos onerosos para que uma pessoa determine se vale a pena ter um aumento de algum bem primário; e tomar decisões deste tipo pode supor responsabilidades e riscos em virtude dos quais a pessoa experimenta uma angústia considerável. Para além disso, qual será a base para afirmar que ninguém sofre com uma liberdade maior? Parece que, sob uma variedade de circunstâncias, as pessoas podem razoavelmente preferir ter menos alternativas de escolha a mais. Certamente, a liberdade, como tudo o resto, tem custos. É um erro supor que a vida de uma pessoa melhora invariavelmente, ou que não podem piorar, quando aumentam as suas opções[2].»
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[1] J. Rawls, A Theory of Justice, Cambridge, Mass., Harvard University Press, 1971, p. 92.
[2] Para uma análise pertinente deste tema, veja-se Gerald Dworkin, “Is more choice better than less?”, in P. French, T. Uchling e H. Wettstein (comps), Midwest studies in Philosophy VII, Minneapolis, 1982.....................................

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Fankfurt, Harry G. (1988). The Importance of What We Care About. Philosophical Essays. New York: Cambridge University Press, pp. 134-58 (Traduzido e adaptado por Vítor João Oliveira)

Harry Frankfurt, "A Igualdade como Ideal Moral" (Parte VI)

«VII
O que significa, neste contexto, que uma pessoa tenha o suficiente? Uma coisa que poderá significar é que mais seria demasiado: uma quantidade maior faria com que a vida de uma pessoa fosse desagradável ou prejudicial, ou, de alguma outra forma, pouco gratificante. Muitas vezes, isto é o que pensam as pessoas quando dizem coisas como “Já tive o suficiente!” ou “Isto é suficiente!”. A ideia que transmitem expressões como estas é que se chegou a um limite, além do qual não é conveniente continuar. Por outro lado, a afirmação de que uma pessoa tem o suficiente também pode querer dizer apenas que se alcançou um certo requisito ou padrão, sem que isso implique algo mau. Com frequência é a isto que uma pessoa se refere quando diz algo como “Isto deveria ser suficiente”. Enunciados como este determinam que a quantidade indicada é suficiente ao mesmo tempo que deixam em aberto a possibilidade que uma quantidade superior também pode ser aceitável.

Na teoria da suficiência, o uso da noção de suficiente tem que ver com alcançar um padrão mais do que com chegar a um limite. Dizer que uma pessoa tem dinheiro suficiente significa dizer que está conformada ou que é razoável que esteja conformada com o facto de não ter mais dinheiro do aquele que tem. E, por sua vez, dizer isto é dizer algo como seguinte: a pessoa não considera (ou não o pode razoavelmente fazer) que qualquer coisa (se é que há algo) que seja insatisfatória ou angustiante na sua vida se deva ao facto de ter pouco dinheiro. Por outras palavras, se uma pessoa está conformada (ou deveria razoavelmente estar) com a quantidade de dinheiro que tem, então, na medida em que esteja infeliz com a sua vida ou tenha razões para estar, não supõe (ou razoavelmente não o deve fazer) que mais dinheiro permitir-lhe-ia – seja como condição suficiente, seja como condição necessária – ser (ou ter razão para o ser) significativamente menos infeliz com ela[1].

É essencial entender que ter dinheiro suficiente é diferente de ter apenas o suficiente para viver ou o suficiente para que a nossa vida seja marginalmente tolerável. As pessoas em geral não estão conformadas com o facto de viverem no limite. A questão central da teoria da suficiência não é que a única consideração moralmente relevante relativamente à distribuição do dinheiro é a questão de saber se as pessoas têm o suficiente para evitar a miséria económica. Uma pessoa da qual se poderia dizer, de forma natural e apropriada, que tem apenas o suficiente, na realidade não tem para o que quer que seja o suficiente, considerando o padrão invocado na teoria da suficiência.

Existem dois tipos distintos de circunstâncias em que a quantidade de dinheiro que uma pessoa tem é suficiente; quer dizer, em que mais dinheiro não a fará significativamente menos infeliz. Por um lado, pode ser que a pessoa não esteja angustiada nem insatisfeita com a sua vida. Por outro, pode ser que, apesar da pessoa ser infeliz com a sua vida, as dificuldades que causam a infelicidade não possam ser aliviadas com mais dinheiro. As circunstâncias deste segundo tipo imperam quando o problema com a vida da pessoa tem que ver com bens que não são de carácter económico, tais como o amor, a sensação de que a vida tem sentido, a satisfação com o próprio carácter, etc. Estes são bens que o dinheiro não pode comprar; mais ainda, são bens para os quais nenhuma das coisas que o dinheiro pode comprar poder sequer servir como um substituto adequado. Há vezes em que certamente os bens não económicos podem ser obtidos ou desfrutados apenas (ou com maior facilidade) por alguém que tem uma certa quantidade de dinheiro. Todavia, a pessoa que está angustiada com a sua vida e, por sua vez, conformada com a sua situação económica, pode já ter essa quantidade de dinheiro.

É possível que alguém que esteja conformado com a quantidade de dinheiro que tem também possa conformar-se com uma quantidade de dinheiro ainda maior. Dado que ter dinheiro suficiente não significa estar no limite além do qual mais dinheiro seria necessariamente indesejável, seria um erro supor que para uma pessoa que já tem dinheiro suficiente a utilidade marginal do dinheiro deva ser negativa ou zero. Ainda que, por hipótese, esta pessoa não esteja angustiada com a sua vida, uma vez que aquilo se poderia obter com mais dinheiro não lhe faz falta, continua a ser possível que desfrute do facto de ter algumas dessas coisas. Não o fariam menos infeliz, mas também não alterariam a sua vida nem de forma alguma o grau de conformidade com ela, mas poderiam dar-lhe prazer. Se fosse esse o caso, então a sua vida, neste aspecto, seria melhor com mais dinheiro do que sem ele. Portanto, a utilidade marginal do dinheiro continuaria a ser positiva para ela.

Dizer que uma pessoa está conformada com a quantidade de dinheiro que tem não implica, então, que não faria sentido ter mais. Assim, alguém com dinheiro suficiente poderia estar bastante disposto a aceitar maiores benefícios económicos. Com efeito, a partir da suposição de que uma pessoa está conformada com a quantidade de dinheiro que tem, não pode sequer deduzir-se que não preferiria ter mais. E é até possível que estivesse na realidade disposta a sacrificar certas coisas que valorizasse (por exemplo, parte do seu tempo livre) para obter mais dinheiro.

Agora, como poderá tudo isto ser compatível com a afirmação de que a pessoa está conformada com o que tem? O que impossibilita estar conformada com uma dada quantidade de dinheiro, se não o facto de preferir ter mais dinheiro, estar disposto a ter mais, estar satisfeito por o receber ou, até, aceitar fazer sacrifícios para ter mais? Impossibilita que a pessoa tenha um interesse activo em obter mais. Uma pessoa conformada considera que ter mais dinheiro não é essencial para estar satisfeita com a sua vida. O facto de estar conformada é coerente com o facto de reconhecer que as suas circunstâncias económicas poderiam melhorar e que a sua vida poderia, em consequência, ser melhor do que é. Todavia, esta possibilidade não é importante para ela. Simplesmente não está interessada em melhorar a sua situação, no que ao dinheiro diz respeito. A sua atenção e o seu interesse não estão vivamente comprometidos com os benefícios que estariam disponíveis para ela se tivesse mais dinheiro. Simplesmente não reage suficientemente à sua atracção. Não suscitam nela qualquer interesse particularmente ansioso ou inquietante, embora reconheça que desfrutaria de outros benefícios se os recebesse.

Em qualquer caso, suponhamos que o nível de satisfação que lhe permitem obter as suas circunstâncias económicas actuais é suficientemente alto para satisfazer as suas expectativas de vida. Isto não depende, na essência, de quanta utilidade ou satisfação provenha das suas diversas actividades e experiências. Mais ainda, depende decididamente da sua atitude relativamente à circunstância de receber tudo isto. As experiências satisfatórias que uma pessoa tem são uma coisa. Outra muito diferente é a questão de saber se está satisfeita com o facto da sua vida incluir apenas essas experiências. Se bem que seja possível que outras circunstâncias viáveis lhe pudessem proporcionar maior satisfação, pode ser que esteja completamente satisfeita com o grau de satisfação que actualmente desfruta. Embora saiba que em geral poderia obter uma maior satisfação, não experimenta a incomodidade ou a ambição que a inclinariam a procurá-la. Algumas pessoas sentem que as suas vidas são suficientemente boas, e não consideram importante a questão de saber se poderiam ser melhores do que realmente são.

O facto de uma pessoa não possuir um interesse activo relativamente à obtenção de algo não significa, por isso, que prefira não o ter. É este o motivo pelo qual a pessoa conformada pode, sem que haja qualquer incoerência nisso, aceitar ou receber de bom grado melhorias na sua situação, e a razão pela qual pode até estar disposta a realizar pequenos gastos para a melhorar. O facto de estar conformada apenas significa que a possibilidade de melhorar a sua situação não é importante para ela. Apenas implica, por outras palavras, que não está aborrecida com as suas circunstâncias, que não está ansiosa por melhorá-las nem determinada a fazê-lo, e que não desenvolve qualquer iniciativa relevante para isso.

Pode parecer que não exista uma base razoável para aceitar menos satisfação quando se poderia ter mais; que, portanto, a própria racionalidade implica a maximização e, em consequência, que uma pessoa que se negue a maximizar a quantidade de satisfação que há na sua vida não estará a agir racionalmente. Essa pessoa não pode, assim, oferecer como razão para recusar-se a procurar uma satisfação maior o facto dos custos da sua procura serem demasiado altos, e se fosse essa a sua razão, então, no fim de contas, estaria claramente a tratar de maximizar a sua satisfação. Contudo, que outra boa razão poderia ter para deixar passar uma oportunidade para obter mais satisfação? De facto, é possível que tenha uma razão muito boa para isso, a saber, o facto de estar satisfeita com a quantidade de satisfação que já tem. Estar satisfeito com o estado das coisas é, sem dúvida, uma razão excelente para não possuir interesse para o alterar. Portanto, uma pessoa que efectivamente esteja satisfeita com a sua vida tal como é, não pode ser criticada com base no facto de não possuir uma boa razão para recusar-se a melhorá-la.

Poderia até estar aberta à crítica baseada na ideia de que não deveria estar satisfeita, o que significaria que, de alguma maneira, seria pouco razoável ou impróprio, ou mesmo incorrecto que se sentisse satisfeita com menos satisfação do que aquela que poderia obter. Todavia, o que poderia justificar esta crítica? Por acaso existirá alguma razão decisiva para insistir que uma pessoa deveria ser tão difícil de satisfazer? Suponhamos que um homem ama de forma profunda e feliz uma mulher que é completamente respeitável. Em geral, não o criticamos por isso só porque pensamos que poderia ter conseguido melhor. Mais ainda, o facto de sentimos que seria inapropriado criticá-lo por essa razão não se deve necessariamente à crença de que tratar de procurar uma mulher mais desejável ou mais merecedora poderia acabar por dar mais trabalhado do que valeria a pena. Mais ainda, pode reflectir o nosso reconhecimento de que o desejo de sermos felizes, estar conformados ou satisfeitos com a vida, é o desejo de alcançar um grau de satisfação satisfatório e não equivale, em si mesmo, ao desejo de que a satisfação seja maior.

O facto de estar satisfeito com uma dada situação não equivale a preferi-la a todas as outras. Se uma pessoa enfrenta uma escolha entre o menos e o mais desejável, então seria inequivocamente irracional que preferisse o menos desejável. Contudo, uma pessoa pode estar satisfeita sem ter feito em absoluto estas comparações. Também seria necessariamente irracional ou pouco razoável que uma pessoa omitisse o recusasse fazer comparações entre a sua própria situação e as alternativas possíveis. Também se deve ao facto de que se alguém está satisfeito com o modo de ser das coisas, talvez não tenha motivo para considerar de que outra maneira poderiam ser[2].

O conformismo poderia ser uma função da monotonia ou da cobardia excessiva. O facto de uma pessoa estar livre tanto de ressentimento como de ambição pode dever-se ao facto de possuir um carácter servil ou que a sua vitalidade se encontre silenciada por uma espécie de lassidão negligente. É possível que alguém esteja conformado, por assim dizer, simplesmente por defeito. Não obstante, talvez uma pessoa que esteja conformada com recursos que proporcionam menos utilidades do que a que poderiam obter não seja nem irresponsável nem indolente, nem possua uma imaginação deficiente. Pelo contrário, a sua decisão de estar conformado com esses recursos – por outras palavras, de adoptar uma atitude de aceitação disposta relativamente ao facto de ter o que o que tem – pode basear-se numa avaliação conscienciosa, inteligente e profunda das circunstâncias da sua vida.

Não é imprescindível que essa avaliação inclua uma comparação extrínseca das circunstâncias da pessoa com as alternativas a que razoavelmente poderia aspirar, como deveria fazê-lo se o conformismo só fosse razoável quando baseado na avaliação de que se havia maximizado o desfruto de possíveis benefícios. Se alguém estiver menos interessado no facto das suas circunstâncias lhe permitirem viver o melhor possível do que no facto de lhe permitirem viver de forma satisfatória, poderia seguramente dedicar por completo a sua avaliação a uma apreciação intrínseca da sua vida. Então, talvez reconheça que as suas circunstâncias o conduzem a não sentir ressentimento nem pesar, nem ver-se atraído pela mudança e que, com base na compreensão de si mesmo e do que é importante para si, aprova a sua verdadeira disposição para estar conformado com o estado de coisas. Nesse caso, não está em causa a recusa da possibilidade de melhorar as suas circunstâncias porque acredita que, na verdade, nada há a ganhar com isso. Trata-se isso sim do facto desta possibilidade, por mais viável que possa ser, não despertar realmente a sua atenção activa nem suscitar qualquer interesse vívido[3].»

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[1] Dentro dos limites da minha análise, não importa que ponto de vista se assuma relativamente à questão relevante sobre se o que conta é a atitude que uma pessoa na realidade tem ou a atitude que seria razoável ter. Para ser breve, deixarei de me referir a partir de agora a esta última alternativa.
[2] Pense-se no sábio adágio: “ Se não está roto, não o consertes”.
[3] As pessoas sabem adaptar os seus desejos às suas circunstâncias. Existe o perigo de que o mero aborrecimento ou o interesse em evitar a frustração e o conflito as conduza a conformar-se com demasiado pouco. Por certo, não se pode supor que a vida de alguém seja genuinamente satisfatória, ou que é razoável que a pessoa esteja satisfeita com ela apenas porque não se queixe. Por outro lado, também não se pode supor que quando uma pessoa tenha acomodado os seus desejos às suas circunstâncias, isso seja, em si mesmo, a prova de que algo saiu mal.

Harry Frankfurt, "A Igualdade como Ideal Moral" (Parte VI)

«VI
O erro fundamental do igualitarismo radica na suposição de que é moralmente relevante o facto de umas pessoas terem menos do que outras sem que importe quanto tem cada uma delas. Este erro deve-se, em parte, a falsa suposição de que alguém cuja situação económica é pior ter necessidades insatisfeitas mais relevantes do que alguém cuja situação é melhor. De facto, as necessidades moralmente relevantes de ambos os indivíduos podem estar completamente satisfeitas ou igualmente satisfeitas. A questão de saber se uma pessoa tem mais dinheiro do que outra é totalmente extrínseca. Tem que ver com a relação entre os respectivos bens económicos das pessoas, a qual não é independente da quantidade dos seus bens e da quantidade de satisfação que podem obter deles, mas também das atitudes dessas pessoas relativamente a esses níveis de bens e de satisfação. A comparação económica não responde à questão de saber se alguma dessas pessoas comparadas tem alguma necessidade moral relevante insatisfeita, nem sequer a de saber se alguma está satisfeita com aquilo que tem.
Esta falha do igualitarismo aparece claramente na defesa que Thomas Nagel faz da posição. De acordo com Nagel:

A característica essencial de um sistema igualitário de prioridades é considerar que os ganhos de bem-estar daqueles que estão em pior situação são más urgentes que os ganhos de bem-estar daqueles que estão melhor. […] O que faz com que um sistema seja igualitário é a prioridade que se dá à reclamação daqueles que estão […] nos níveis inferiores. […] Cada indivíduo com uma reclamação mais urgente tem prioridade […] sobre qualquer outro indivíduo com uma reclamação menos urgente.[1]

Ao comentar o Princípio da Diferença de Rawls, ao qual adere, Nagel diz que este princípio “estabelece uma ordem de prioridades entre as necessidades e dá preferência às mais urgentes”[2]. É claro que a preferência que na realidade se atribui ao Princípio da Diferença não está a favor daqueles cujas necessidades são mais urgentes; está a favor daqueles cuja situação é pior. Nagel está a supor, sem fornecer qualquer fundamento para isso, que os indivíduos na pior situação têm necessidades urgentes. Na maioria das sociedades, as pessoas que estão em níveis económicos inferiores são, sem dúvida, extremamente pobres e têm, de facto, necessidades urgentes. É claro que esta relação entre posição económica baixa e necessidades urgentes é totalmente contingente. Pode estabelecer-se apenas com base em dados empíricos. Não existe uma conexão conceptual necessária entre a posição económica relativa de uma pessoa e a questão de saber se tem necessidades com algum grau de urgência[3].
É possível que aqueles que estão em pior situação não tenham necessidades ou exigências mais urgentes do que aqueles que estão em melhor situação, porque é possível que não tenham em absoluto necessidades ou exigências urgentes. A noção de urgência tem que ver com o que é relevante. Não é correcto interpretar que as necessidades ou os interesses vitais – que não têm qualquer relação significativa com ela – sejam de alguma forma urgentes ou se relacionem com a classe de reclamações moralmente exigentes que dão origem a uma urgência genuína. Mais ainda, a partir do facto de uma pessoa estar nos níveis inferiores de uma ordem económica, não pode sequer inferir-se que tenha alguma necessidade ou reclamação insatisfeitas. Afinal é possível que as condições dos níveis inferiores sejam bastante boas; o facto de serem as piores não implica em si mesmo que sejam más ou, de alguma forma, incompatíveis com vidas fracamente satisfatórias ou prazerosas.
Nagel defende que o que subjaz ao apelo da igualdade é um “ideal de aceitabilidade para cada indivíduo”[4]. Nos seus trabalhos, este ideal implica que uma pessoa razoável deva aceitar os desvios relativamente à igualdade apenas se estes resultarem no seu benefício, no sentido em que a sua situação seria pior sem elas. Todavia, uma pessoa razoável poderá muito bem considerar aceitável uma distribuição desigual mesmo sem supor que uma outra distribuição o beneficiasse menos. Isto porque pode acreditar-se que essa distribuição desigual proporcionou o suficiente; e seria razoável que estivesse inequivocamente conforme com ela, sem se preocupar com a possibilidade de um qualquer outro arranjo poder proporcionar mais. É gratuito supor que todas as pessoas razoáveis devam estar a procura de maximizar os benefícios que possam obter, o que requereria, num certo sentido, que estivessem continuamente interessadas em melhorar as suas vidas ou abertos a essa possibilidade. Certo desvio relativamente à igualdade poderia não resultar no benefício de alguém, porque poderia acontecer que, de facto, a sua situação fosse melhor sem ela. Contudo, sempre que não provoque um conflito com o seu interesse, ao obstruir a sua oportunidade de levar o tipo de vida que, para ele, é importante levar, o desvio relativo à igualdade pode ser bastante aceitável. Para estar completamente satisfeita com certa situação, não é necessário que uma pessoa razoável suponha que existe uma outra situação em que estaria melhor[5].
Nagel exemplifica a sua tese sobre o apelo moral da igualdade considerando uma família com dois filhos, um dos quais é “normal e bastante feliz” enquanto que o outro “sofre de uma deficiência dolorosa”[6]. Se esta família se instalasse na cidade, o filho com deficiência beneficiaria de oportunidades médicas e educativas inexistentes nos arredores, mas o filho saudável divertir-se-ia menos. Pelo contrário, se a família se instalasse nos arredores, o filho com deficiência estaria em desvantagem, mas o filho saudável divertir-se-ia mais. Nagel defende que seria mais vantajoso para o filho são a família instalar-se nos arredores do que para o filho com deficiência a família instalar-se na cidade: na cidade, o filho saudável encontraria uma vida indubitavelmente desagradável, ainda que o filho com deficiência não fosse infeliz, “mas apenas menos feliz”.
Dadas estas considerações, a decisão igualitária seria a família instalar-se na cidade, já que “seria mais urgente beneficiar o filho [com deficiência] embora o benefício decorrente fosse menor do que o que seria possível dar ao filho [saudável]”. Nagel explica que esta avaliação sobre a maior urgência de beneficiar o filho com deficiência “depende da pior posição do filho [com deficiência]. Uma melhoria da sua situação é mais importante que um ganho igual ou de alguma forma maior da situação do filho [normal]”. Todavia, parece-me que a análise de Nagel sobre este assunto é defeituosa porque comete um erro similar ao que atribui a Dworkin. O facto de ser preferível ajudar o filho com deficiência não se deve, como afirma Nagel, ao facto da sua situação ser pior do que a do outro. Deve-se ao facto de este filho, e não o outro, sofrer de uma deficiência dolorosa. A exigência do filho com deficiência é relevante porque a sua situação é má – significativamente indesejável – e não apenas porque é pior que a do seu irmão.
Assim, isto não implica que a avaliação de Nagel sobre o que deveria a família fazer seja má. Com toda a certeza que recusar o igualitarismo não significa sustentar que seja sempre meramente obrigatório maximizar os benefícios e que, portanto, a família deveria instalar-se nos arredores da cidade porque o filho normal sairia a ganhar mais com essa decisão do que ganharia o filho com deficiência se se instalassem na cidade. Contudo, a base mais convincente para a tese de Nagel a favor do filho com deficiência nada tem que ver com a suposta urgência de dar a uns tanto como a outros. Pertence efectivamente à urgência das necessidades das pessoas que não têm o suficiente[7].»

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[1] Th. Nagel, op. cit., p. 118.
[2] Ibid., p. 117.
[3] Oponho-me à afirmação que defende que quando se trata de justificar as tentativas de melhorar as circunstâncias daqueles cuja situação económica é a pior, uma boa razão para concretizar essa tentativa seja o facto de ser moralmente relevante que as pessoas alcancem a maior igualdade possível relativamente ao dinheiro. A única razão moral urgente para tratar de melhorar a situação dos que estão pior é, penso, que as suas vidas são, em certa medida, vidas más. O facto de algumas pessoas terem mais que o dinheiro suficiente sugerir uma forma em que se poderia fazer com aqueles que tivessem menos que o suficiente obtivessem mais, mas não é em si mesma uma boa razão para a redistribuição.
[4] Th. Nagel, op. cit., p. 123.
[5] Para uma análise mais detalhada, veja-se a secção VII a seguir.
[6] As citações da análise de Nagel sobre esta situação são de Mortal Questions, pp. 123.4.
[7] É claro que a questão da igualdade ou da suficiência que o exemplo de Nagel levanta não diz respeito à distribuição do dinheiro.

Harry Frankfurt, "A Igualdade como Ideal Moral" (Parte V)

«Com bastante frequência, a defesa do igualitarismo baseia-se menos num argumento do que numa suposta intuição moral: a desigualdade económica, considerada como tal, parece simplesmente algo incorrecto. Bastantes pessoas consideram inequivocamente óbvio o facto de alguns usufruírem de benefícios económicos maiores do que outros, tomado em si mesmo, ser moralmente ofensivo. Contudo, suspeito que em muitos dos casos que manifestam possuir essa intuição relativamente às manifestações de desigualdade não estão a responder à desigualdade, mas a outra característica que essas situações enfrentam. Creio que aquilo que por intuição lhes parece moralmente objectável, nos tipos de situações habitualmente referidas como exemplos de desigualdade económica, não é o facto de alguns dos indivíduos nessas situações terem menos dinheiro que outros, mas o facto daqueles que têm menos terem demasiado pouco.
Quando pensamos nas pessoas cuja situação é bastante pior do que a nossa, é muito comum que nos sintamos moralmente perturbados com as suas circunstâncias. Sem dúvida que o que nos toca directamente neste tipo de casos não é uma discrepância quantitativa, mas uma condição qualitativa; não é o facto dos recursos económicos daqueles cuja situação é pior sejam de magnitude inferior aos nossos, mas o facto destas pessoas serem pobres. As meras diferenças de quantidade de dinheiro que têm as pessoas não são, em sim mesmas, angustiantes. Depois de tudo, tendemos a não nos comover com as desigualdades entre os acomodados e os ricos; a nossa consciência de que a situação dos primeiros é bastante pior do que as dos segundos não nos perturba em absoluto de um ponto de vista moral. E se acreditamos que a vida de alguma pessoa é rica e satisfatória, que ela própria está realmente conforme com a sua situação económica e que não sofre ressentimentos nem arrependimentos que podiam ser aliviados com mais dinheiro, não estamos em geral muito interessados – de um ponto de vista moral – em comparar a quantidade de dinheiro que têm com a quantidade que outros possuem. As discrepâncias económicas em casos deste tipo não nos parecem assuntos com um interesse moral relevante. O facto de algumas pessoas terem muito menos que outras não é moralmente perturbador quando está claro que têm bastante.
Parece claro que o igualitarismo e a teoria da suficiência são logicamente independentes: mas não se pode supor que as considerações que apoiam o primeiro proporcionam apoio também para a segunda. Sem dúvida, os defensores do igualitarismo acreditam, muitas vezes, que têm oferecido fundamentos para a sua posição quando, na realidade, o que têm oferecido é apenas um apoio pertinente para a teoria da suficiência. Assim, muitas vezes, quando procuram ganhar a aceitação do igualitarismo, chamam a atenção para as disparidades entre as condições de vida características dos ricos e as características dos pobres. Agora, parece inegável que contemplar estas disparidades provoca frequentemente a convicção de que seria moralmente desejável redistribuir os recursos disponíveis com vista a melhorar as circunstâncias dos pobres. E, de facto, isto daria lugar a um grau maior de igualdade económica. Sem dúvida, o carácter irrefutável do apelo moral para melhorar a situação dos pobres atribuindo-lhes recursos tirados daqueles cuja situação é melhor nem sequer tende a mostrar que o igualitarismo é, como ideal moral, irrefutável de forma similar. Demonstrar que a pobreza é fortemente indesejável não contribui em absoluto para demonstrar o mesmo da igualdade. O que faz com que alguém seja pobre num sentido moral pertinente – em que a pobreza se entende como uma situação que nos faz naturalmente recuar – não é que os seus bens económicos sejam apenas de magnitude inferior aos possuídos por outros.
Ronald Dworkin constitui um exemplo típico desta confusão. Dworkin afirma que o ideal de igualdade económica requer que “nenhum cidadão tenha menos que uma parte proporcionalmente igual de recursos de uma comunidade para que os outros possuam mais daquilo que lhe falta”[1]. Sem dúvida, para defender a sua afirmação de que os Estados Unidos ainda não alcançaram este ideal, refere-se a circunstâncias que não são uma prova específica da desigualdade, mas da pobreza:

Creio que é evidente que os Estados Unidos ainda não alcançaram [o ideal de liberdade]. Uma minoria considerável de estado-unidenses está cronicamente desempregada ou recebe salários abaixo de qualquer linha de pobreza realista, está incapacitada de diversas maneiras ou angustiada com necessidades especiais; e a maioria destas pessoas faria o trabalho necessário para ganhar um salário decente se tivesse a oportunidade e a capacidade (p. 208).

A principal preocupação de Dworkin – o que na realidade se considera de suma importância moral – não é que a nossa sociedade permita uma situação em que uma minoria considerável de estado-unidenses tenha porções mais pequenas que outros de recursos que ele supõe, parece, que deveriam estar disponíveis para todos. A sua preocupação respeita sobretudo ao facto dos membros desta minoria não ganharem salários decentes.
A força da denúncia de Dworkin não deriva do argumento que a nossa sociedade não provê a alguns indivíduos o mesmo que a outros, mas um argumento bastante diferente, a saber, que a nossa sociedade não provê a cada indivíduo “a oportunidade de desenvolver-se e de levar uma vida que possa ser considerada valiosa tanto para si próprio como para [a comunidade] (p. 211). Dworkin sente-se consternado, fundamentalmente, não por causa da evidência dos Estados Unidos permitirem a desigualdade económica, mas com a evidência de não garantirem que todos tenham o suficiente para levar “uma vida de eleição e de valor” (p. 212); por outras palavras, por não cumprirem para todos o ideal da suficiência. O que o perturba não é o facto de estarem generalizadas certas relações quantitativas, mas que prevaleçam certas situações qualitativas. Preocupa-o principalmente o valor da vida de certas pessoas, mas não se representa a si próprio, de forma errada, como alguém que se preocupa sobretudo com a magnitude relativa dos seus bens económicos.
Parece-me que as discrepâncias conhecidas entre os princípios que professam os igualitaristas e a forma como, em geral, conduzem a sua própria vida confirma a minha sugestão que as situações que envolvem a desigualdade são moralmente inquietantes apenas quando violam o ideal de suficiência. O problema não é que alguns igualitaristas aceitem hipocritamente os elevados rendimentos e as oportunidades especiais para os quais, segundo as teorias morais que defendem, não há justificação. É, pelo contrário, que muitos igualitaristas (incluindo muitos defensores académicos desta teoria) não estão realmente preocupados com a questão da situação económica não ser igual à dos demais. Acreditam que eles próprios têm dinheiro apenas suficiente para o que é importante para eles e, portanto, não estão demasiado preocupados com o facto de algumas pessoas serem consideravelmente mais ricas do que eles. Sem dúvida, muitos igualitaristas considerariam que é algo bastante mau e censurável, relativamente à sua própria vida, preocupar-se com comparações económicas deste tipo. Além de que apesar das consequências das teorias a que reclamam adesão, sentiriam-se consternados com a possibilidade dos seus filhos crescerem com essas preocupações.»

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[1] R. Dworkin, “Why liberals should care about equality”, no seu A Matter of Principle, Cambridge, Mass., Harvard University Press, 1985, p. 206. Os números entre parêntises referem-se às páginas deste ensaio.

Harry Frankfurt, "A Igualdade como Ideal Moral" (Parte IV)

«IV
A análise anterior estabeleceu que uma distribuição igualitária pode não maximizar a utilidade agregada. Também demonstrou que, em virtude da incidência dos limiares de utilidade, há condições sob as quais uma distribuição igualitária minimiza a utilidade agregada[1]. Assim, suponhamos que existe uma quantidade suficiente de um recurso particular (por exemplo, comida ou medicamentos) para permitir que alguns membros de uma população – embora não todos – sobrevivam. Digamos que o tamanho de uma população é de dez indivíduos, e que uma pessoa precisa pelo menos de cinco unidades do recurso em questão para viver, estando disponíveis quarenta unidades. Se algum membro desta população deve sobreviver, então alguns deverão receber mais do que outros. Uma distribuição igual, que outorgue a cada pessoa quatro unidades, conduz ao pior resultado possível, quer dizer, todos morrem. Claro que neste caso seria moralmente grotesco insistir na igualdade. Também seria pouco razoável sustentar que, sob condições específicas, a melhor situação de alguns seria justificável se beneficiasse os que estão em pior situação. Se os recursos disponíveis forem usados para salvar oito pessoas, a justificação para o fazer não pode ser, obviamente, que isso de alguma maneira beneficia os membros da população que se deixa morrer.
Uma distribuição igualitária produzirá quase seguramente uma perda clara da utilidade agregada sempre que implique que haja menos indivíduos que tenham, relativamente a alguma necessidade, o suficiente para se manter vivos; por outras palavras, sempre que faça falta que um número maior de indivíduos esteja abaixo do limiar de sobrevivência. É claro que também pode ocorrer uma perda de utilidade mesmo quando as circunstâncias incluam um limiar que não separe a vida da morte. Distribuir os recursos por igual reduzirá a utilidade agregada sempre que se exija que um número de indivíduos fique abaixo de qualquer limiar de utilidade sem que se produza um movimento compensatório que coloque uma outra quantidade adequada de indivíduos acima de algum limiar.
Então, em condições de escassez uma distribuição igualitária pode ser moralmente inaceitável. Outra resposta para a escassez é a distribuição dos recursos disponíveis de tal modo que o máximo de pessoas possível tenha o suficiente ou, por outras palavras, maximizar o impacto da suficiência. Esta alternativa é especialmente gratificante quando a quantidade de um recurso escasso que constitui o suficiente coincide com a quantidade que é indispensável para evitar algum dano catastrófico, como no exemplo que acabamos de considerar, no qual cair abaixo do limiar de comida ou de medicamentos suficientes significa a morte. Agora suponhamos que neste exemplo estão disponíveis não só quarenta unidades de recursos vitais, mas quarenta e uma. Então, maximizar o impacto da suficiência proporcionando o suficiente para cada uma das oito pessoas, deixa uma unidade por distribuir. O que fazer com a unidade sobrante?
Mostrou-se anteriormente que é um erro sustentar que onde as pessoas têm menos do que o suficiente, ninguém deverá ter mais do que os outros. Quando os recursos são escassos, de um modo que seja impossível que todos tenham o suficiente, uma distribuição igualitária pode conduzir ao desastre. Mas também se poderá fazer uma outra afirmação que parece razoável, mas que é errada: onde as pessoas têm menos do que o suficiente, ninguém deveria ter mais do que o suficiente. Se esta afirmação fosse correcta, no exemplo que estamos a analisar, a unidade sobrante deveria ir para as pessoas que nada tenham. Sem dúvida que uma unidade adicional do recurso em questão não melhorará a condição de uma pessoa que tenha nenhuma. Por hipótese, essa pessoa morrerá mesmo com uma unidade adicional. O que precisa não é de uma unidade, mas de cinco[2]. Não pode dar-se como assente que a situação de uma pessoa que tenha uma certa quantidade de um recurso vital seja necessariamente melhor do que a da pessoa que tenha uma quantidade menor, pois a quantidade maior pode ainda assim ser demasiado pequena para servir um propósito útil. Possuir uma quantidade maior pode até piorar a situação de uma pessoa. Assim, é concebível que no caso em que uma dose de cinco unidades de algum medicamento seja terapêutica, receber uma dose de uma unidade, pelo contrário, não será melhor do que receber nenhuma, mas que na realidade até será tóxico. E ainda que uma pessoa que tenha uma unidade de comida possa viver um pouco mais do que alguém que não tem comida, talvez seja pior prolongar o processo de morrer de fome durante um período breve de tempo do que terminar rapidamente com a agonia da fome.
A afirmação de que ninguém devia ter mais do que o suficiente mesmo que alguém venha a ter menos do que o suficiente é, pelo menos em parte, verosímil, porque se baseia numa suposição, verosímil em si mesma, mas que é inequivocamente falsa, segundo a qual dar recursos a pessoas que tenham menos do que o suficiente significa necessariamente dar recursos a pessoas que precisam deles e, portanto, melhorar a sua situação. Sem dúvida, é mais razoável atribuir uma prioridade maior à melhoria da condição daqueles que precisam do que à melhoria da condição daqueles que não precisam. É claro que dar recursos adicionais às pessoas que têm menos que o suficiente desses recursos, e que, portanto, estão necessitadas, pode na realidade melhorar a sua situação. Aqueles que estão abaixo do limiar de utilidade não obtêm necessariamente um benefício se receberem recursos adicionais que os aproximem do limiar. Para eles, é crucial alcançar o limiar. O simples facto de aproximarem-se dele pode vir a ser uma ajuda, ou pode vir a ser uma desvantagem.
De forma alguma quero sugerir que quem está abaixo do limiar de utilidade não beneficia nunca – ou beneficia raramente – com a aproximação ao limiar. É claro que pode beneficiar com isso, ou porque aumenta a probabilidade de alcançar o limiar, ou porque, independentemente do limiar, os recursos adicionais proporcionam melhorias importantes de utilidade. Afinal de contas, um coleccionador pode desfrutar da ampliação da sua colecção embora saiba que é impossível completá-la. O que quero defender é apenas que os recursos adicionais não beneficiam necessariamente os que têm menos do que o suficiente. Os ganhos agregados podem ser demasiado pequenos para que tenham algum impacto. Portanto, pode ser moralmente aceitável que alguns tenham mais do que o suficiente de certo recurso ainda que outros tenham menos do que o suficiente desse mesmo recurso.»

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[1] N. Rescher, Distributive Justice, Indianapolis, Bobbs Merril, 1966, pp. 28.30, analisa este tipo de condições.
[2] Poderia ser correcto dizer que precisa de uma unidade se existir a possibilidade de conseguir mais quatro, já que, nesse caso, a unidade sobrante pode considerar potencialmente um constituinte integral do total de cinco que coloca a pessoa do outro lado do limiar de sobrevivência. Pelo contrário, se não há possibilidade de conseguir as cinco, adquirir essa única unidade não contribui a satisfazer qualquer necessidade.

Harry Frankfurt, "A Igualdade como Ideal Moral" (Parte III)

«Quando a utilidade marginal diminui, isso não acontece por causa de alguma deficiência da unidade marginal. Diminui em virtude da posição final dessa unidade numa sequência. Acontece o mesmo quando a utilidade marginal aumenta: a unidade marginal proporciona maior utilidade do que as unidades anteriores em virtude do efeito causado pela aquisição ou pelo consumo dessas unidades. Agora quando a sequência consiste em unidades de dinheiro, o que corresponde ao processo de aquecimento – pelo menos, numa característica pertinente e importante – é a poupança. Acumular dinheiro implica, como no processo de aquecimento, gerar, em algum ponto subsequente da sequência, uma capacidade para obter gratificações que não se podiam ter obtido antes.
O facto de que, ocasionalmente, possa valer especialmente a pena que uma pessoa poupe dinheiro em vez de gastar cada cêntimo que obtém deve-se, em parte, à incidência do que pode pensar-se como limiar de utilidade. Consideremos um item com as seguintes características: não é de desgaste, é a fonte de um tipo de satisfação nova e impossível de se obter de outra maneira e é tão caro que só pode ser adquirido mediante poupança. A utilidade da unidade de dinheiro que finalmente completa um plano de poupança para esse item pode ser maior que a utilidade de qualquer unidade de dinheiro poupado anteriormente. Será esse o caso quando a utilidade proporcionada pelo item for maior que a soma das utilidades que se poderiam obter se o dinheiro poupado fosse gasto à medida que entrava ou dividido em partes e usado para comprar outras coisas. Numa situação deste tipo, a última unidade de dinheiro poupada permite transpor um limiar de utilidade[1].
Argumenta-se por vezes que, para qualquer pessoa racional, no sentido em que procura maximizar a utilidade gerada pelos seus gastos, a utilidade marginal do dinheiro deve necessariamente diminuir. Abba Lerner apresenta este argumento da seguinte forma:

O princípio da utilidade marginal decrescente do rendimento pode derivar-se da suposição de que os consumidores gastam os seus rendimentos de uma forma que maximiza a satisfação que podem obter através do bem adquirido. Com o rendimento dado, todas as coisas que se compram provocam uma satisfação maior pelo dinheiro que se gastou com elas do que qualquer uma das outras coisas que se poderiam ter comprado no seu lugar, mas que não se compraram precisamente por essa razão. Disto se depreende que se o rendimento fosse maior, as outras coisas que se comprariam com o aumento de rendimento seriam coisas que não se compraram quando o rendimento era menor porque davam menos satisfação; e se o rendimento fosse maior, comprar-se-iam coisas menos satisfatórias. Quanto maior for o rendimento, menos satisfatórias serão as coisas adicionais que se podem comprar com aumentos iguais ao rendimento. Isto refere-se ao princípio da utilidade marginal decrescente do dinheiro.[2]

Lerner invoca aqui uma comparação entre a utilidade de B (n) – os bens que o consumidor racional efectivamente comprar com o seu rendimento de n unidades de dinheiro - e “as outras coisas que se poderiam ter comprado no seu lugar, mas que não se compraram”. Dado que prefere comprar B (n) mais do que qualquer outra coisa, que por hipótese não custa mais, o consumidor racional deve considerar que B (n) lhe oferece mais satisfação do que qualquer outra coisa. Daqui infere Lerner que o consumidor com n unidades adicionais de dinheiro só poderia comprar coisas com menos utilidade do que B (n); e concluiu que, em geral, “quanto maior for o rendimento, menos satisfatórias são as coisas adicionais que se podem comprar com aumentos iguais de rendimento”. Defende que esta conclusão é equivalente ao princípio da utilidade marginal decrescente de rendimento.
Parece evidente que Lerner falha na sua tentativa de deduzir o princípio desta maneira. Uma razão para isso é que a quantidade de satisfação que uma pessoa pode obter de um bem em particular pode variar de modo considerável nomeadamente se tiver ou não outros bens. Portanto, a satisfação que se pode obter a partir de certo gasto pode ser maior se já houve outro gasto. Suponhamos que o custo de uma porção de pipocas é igual ao custo de uma quantidade de manteiga suficiente para as tornar deliciosas; e suponhamos que um consumidor racional que adora pipocas com manteiga sente pouquíssima satisfação se as comer sem manteiga, mas que, ainda assim, as prefere a manteiga apenas. Portanto, preferirá comprar as pipocas, mas não a manteiga se tiver que optar por uma das coisas. Suponhamos agora que os rendimentos dessa pessoa aumentam de modo que podem comprar também a manteiga. Então poderá conseguir algo de que gosta extraordinariamente: um rendimento maior torna possível que compre a manteiga e as pipocas e que desfrute das pipocas com manteiga. A satisfação que obterá ao combinar as pipocas com a manteiga será consideravelmente maior do que a soma das satisfações que podia obter dos bens separadamente. Há aqui, uma vez mais, um efeito limiar.
Neste tipo de casos, o que o consumidor racional compra com o seu maior rendimento é um bem - B (i) – que, quando o seu rendimento era menor, havia recusado em favor de B (n), pois obtê-lo isoladamente teria sido menos satisfatório do que se tivesse apenas B (n). Sem dúvida que, apesar disto, não é verdade que a utilidade do rendimento que usa para comprar B (i) seja menor que a utilidade do rendimento que usava para comprar B (n). Quando existe a oportunidade de criar uma combinação que seja (como as pipocas com manteiga) sinergética no sentido de que agregar um bem a outro aumenta a utilidade de ambos, a utilidade marginal do rendimento não pode diminuir embora a sequência marginal dos itens marginais – tomados separadamente – exiba um padrão de utilidade decrescente.
O argumento de Lerner é defeituoso em virtude de uma outra consideração. Uma vez que ele fala das “coisas adicionais que se podem comprar com aumentos iguais de rendimento”, supõe evidentemente que um consumidor racional usa as suas primeiras n unidades de dinheiro para comprar um certo bem e usa qualquer aumento de rendimento que as supere para comprar algo mais. Isto leva Lerner a supor que o que o consumidor comprar quando o seu rendimento aumenta em i unidades de dinheiro (em que i é igual ao menor que n) deve ser algo que poderia ter comprado e que decidiu não comprar quando o seu rendimento era apenas de n unidades de dinheiro. Mas esta suposição é infundada. Com um rendimento de (n + i) unidades de dinheiro, o consumidor não precisa usar o seu dinheiro para comprar tanto B (n) como B (i). Poderia usá-lo para comprar algo que custasse mais do que qualquer um desses bens, algo que fosse demasiado caro para estar à sua disposição antes do seu rendimento aumentar. A questão é que se o consumidor racional com um rendimento de n unidades de dinheiro protela a compra de um bem em particular até que aumente o seu rendimento, isso não significa necessariamente que “recusou” comprá-lo quando o seu rendimento era menor. O bem em questão pode ter estado fora do seu alcance nesse momento porque custava mais do que n unidades de dinheiro. A sua razão para protelar a sua compra pode em absoluto não ter estado relacionada com as suas expectativas comparativas de satisfação ou com as suas preferências ou prioridades.
Deve considerar-se duas possibilidades. Suponhamos, por um lado, que em vez de comprar B (n) quando o seu rendimento é de n unidades de dinheiro, o consumidor racional, poupa dinheiro até que tenha agregado uma soma de i unidades de dinheiro e compre imediatamente B (n + i). Neste caso, é bastante evidente que o adiamento da compra de B (n + i) não significa que lhe tenha atribuído menor valor do que a B (n). Por outro lado, suponhamos que o consumidor racional se recuse a poupar para comprar B (n + i). e que gaste todo o dinheiro que tem com B (n). Neste caso, também será um erro interpretar que a sua conduta indique que prefere B (n). a B (n + i). A sua recusa em poupar para B (n + i). poderia dever-se apenas ao facto de considerar inútil fazê-lo por não acreditar ser razoável confiar que fosse possível poupar o suficiente para o comprar num momento oportuno.
A utilidade de B (n + i) pode não só ser maior do que a utilidade de B (n) ou de B (i) separadamente. Também pode ser maior que a soma das suas utilidades. Quer dizer, quando alguém adquire B (n + i), o consumidor pode estar a ultrapassar o limiar de utilidade. Então, a utilidade do aumento de i do seu rendimento é, na realidade, maior que a utilidade das n utilidades de dinheiro a que se agrega, embora i equivalha ou seja menor do que n. Nesse caso, o rendimento do consumidor racional não exibe uma utilidade marginal decrescente.»

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[1] Em virtude destes, uma unidade de dinheiro marginal ou incremental pode ter uma utilidade obviamente maior que as unidades de dinheiro que não permitem passar o limiar. Assim, uma pessoa que usa o dinheiro que lhe sobra durante certo tempo para introduzir alguma melhoria inconsequente na sua rotina de consumo – quem sabe, comprar carne de uma qualidade algo superior para o quotidiano - pode obter bastante menos utilidade adicional desta maneira do que se poupasse o dinheiro extra durante algumas semanas para ir ver um peça de teatro ou uma ópera maravilhosa. O efeito limiar é particularmente essencial para a experiência dos coleccionistas, que, em geral, sentem maior satisfação ao obter o item que finalmente completa a sua colecção - independentemente de qual seja – do que ao obter qualquer dos outros itens da colecção. Obter um item final implica passar o limiar de utilidade. É provável que uma colecção completa de vinte itens diferentes, sendo que cada um possui a mesma utilidade quando considerado individualmente, tenha uma maior utilidade para um coleccionista que uma colecção incompleta que tenha o mesmo tamanho, mas que inclua cópias. O facto da colecção estar completa possui, em si mesmo, utilidade, para além da utilidade proporcionada individualmente pelos itens que compõe a colecção.
[2] A. Lerner, op. cit., pp. 26-7.

Harry Frankfurt, "A Igualdade como Ideal Moral" (Parte II)

«II
Existem várias maneiras de tentar estabelecer a tese de que a igualdade económica é importante. Às vezes diz-se com insistência que a preponderância das relações fraternais entre os membros de uma sociedade é uma meta desejável e que a igualdade é indispensável para a alcançar[1]. Ou talvez se possa defender que as desigualdades na distribuição dos benefícios económicos devem evitar-se porque conduzem invariavelmente a discrepâncias não desejadas de outros tipos; por exemplo, na condição social, na influência política ou na capacidade das pessoas fazerem uso efectivo das suas diferentes oportunidades e direitos. Em ambos os argumentos, defende-se a igualdade económica por causa da sua suposta relevância para criar ou preservar certas condições não económicas. Estas considerações podem proporcionar razões convincentes para recomendar a igualdade como um bem social desejável, ou até para preferir o igualitarismo como política em vez das alternativas àquela. Todavia, ambos os argumentos interpretam a igualdade como valiosa, de forma derivada, em virtude das suas relações contingentes com outras coisas. Em nenhum dos dois argumentos se atribui à igualdade um valor moral inequivocamente intrínseco.
Um argumento de um tipo bastante diferente para a igualdade económica, que se aproxima mais da interpretação que o valor da igualdade é independente das contingências, baseia-se no princípio da utilidade marginal decrescente. Segundo este argumento, a igualdade é desejável porque uma distribuição igualitária dos bens económicos maximiza a sua utilidade agregada[2]. O argumento pressupõe o seguinte: (a) para cada indivíduo, a utilidade do dinheiro decresce invariavelmente de forma marginal, e (b) relativamente ao dinheiro, ou a outras coisas que o dinheiro pode comprar, as funções de utilidade de todos os indivíduos são as mesmas[3]. Por outras palavras, a utilidade proporcionada por uma enésima unidade de dinheiro – ou derivada dela – é a mesma para todos, e é menor que a utilidade que (n-1) unidades de dinheiro têm para qualquer um. A menos que (b) fosse verdade, um homem rico poderia obter uma maior utilidade que um homem pobre de uma unidade de dinheiro adicional. Neste caso, uma distribuição igualitária dos bens económicos não maximizaria a utilidade agregada embora (a) fosse verdade. Contudo, dado (a) e (b), segue-se que um dólar marginal sempre traz menos utilidade a uma pessoa rica do que a outra que é menos rica. E isto implica que a utilidade total deve aumentar quando a desigualdade se reduz a entregar uma unidade de dinheiro a alguém mais pobre que a pessoa que lho entrega.
Todavia, tanto (a) como (b) são de facto falsos. Suponhamos que se reconhece, para bem do argumento, que a maximização da utilidade agregada é, por direito próprio, uma meta social moralmente relevante. Ainda assim, não pode inferir-se de forma legítima que uma distribuição igualitária do dinheiro deva, portanto, ter uma relevância moral similar. Isso deve-se a que, em virtude da falsidade de (a) e de (b), o argumento que vincula a igualdade económica à maximização da utilidade agregada é pouco sólido.
No que diz respeito a (b), é evidente que as funções de utilidade para o dinheiro de diferentes indivíduos não se parecem em absoluto. Algumas pessoas sofrem de debilidades ou deficiências físicas, mentais ou emocionais, que limitam a satisfação que podem obter. Mais ainda, até deixando de lado os efeitos das deficiências específicas, algumas pessoas simplesmente usufruem mais de umas coisas do que de outras. Todos sabemos que existem, em qualquer nível de um dado gasto, grandes diferenças nas quantidades de utilidade que obtêm as pessoas que gastam dinheiro.
No que diz respeito a (a), existem boas razões para não esperar uma diminuição coerente da utilidade marginal do dinheiro. Com efeito, o facto de que as utilidades marginais de certos bens tendem a diminuir não é um princípio racional. É uma generalização psicológica, que se explica mediante considerações como, por exemplo, que as pessoas tendem bastantes vezes, depois de um certo tempo, a sentir-se satisfeitas com o que têm estado a consumir e que os sentidos perdem a sua frescura depois de estimulação repetida[4]. Todos sabemos que as experiências de diversos tipos se tornam cada vez mais rotineiras e ingratas à medida que se repetem.
Contudo, é questionável se isto proporciona algum motivo para esperar uma diminuição da utilidade marginal do dinheiro, quer dizer, de qualquer coisa que funcione como instrumento genérico de troca. Embora a utilidade de tudo o que de possa comprar com dinheiro sofra inevitavelmente uma diminuição marginal, a utilidade do próprio dinheiro exibiria, de qualquer forma, um padrão diferente. É bem possível que o dinheiro estivesse isento do fenómeno da implacável diminuição marginal devido à sua ilimitada versatilidade. Como o explicam Blum e Kalven:

Quando se […] analisa a questão de saber se o dinheiro possui uma utilidade decrescente é […] importante deixar de lado todas as analogias relativamente à observação de que os bens particulares têm uma utilidade decrescente para os seus utilizadores. Não há necessidade de entrar aqui no debate sobre o facto de saber se é útil ou necessário em teoria económica supor que os bens possuem uma utilidade decrescente. O dinheiro é infinitamente versátil. E ainda que todas as coisas que se compram com dinheiro estejam sujeitas a uma lei de utilidades decrescentes, daí não se segue que o próprio dinheiro esteja.

A partir da suposição que uma pessoa tende a perder cada vez mais o interesse pelo que consome à medida que aumenta o seu consumo, não pode inferir-se simplesmente que também deve perder o interesse pelo próprio consumo ou pelo dinheiro que o torna possível. Isso deve-se talvez ao facto de estarem sempre ao seu alcance, por mais cansativo que possa ser o que se está a fazer, bens ainda não experimentados para comprar e novos prazeres para serem vividos.
De qualquer forma, há muitas coisas de que as pessoas não se cansam logo no início. Há certos bens que na realidade se tornam mais úteis depois de um consumo continuado. Esta é a situação que ocorre cada vez mais com o facto de que apreciar, usufruir ou beneficiar de outra maneira de algo depende de levar a cabo repetidas provas, por exemplo, quando um indivíduo obtém relativamente pouco prazer do produto ou da experiência em questão até que acaba por adquirir um gosto especial por eles, ou se tornou dependente deles, ou começou de alguma outra forma a relacionar-se com eles ou a responder-lhes de maneira mais proveitosa. Então a capacidade de obter prazer é menor nos primeiros tempos de consumo do que nos últimos. Nestes casos, a utilidade marginal não diminui, mas aumenta. Talvez seja verdade que uma pessoa acaba por perder completamente o interesse, sem excepção. Todavia, ainda que em cada curva de utilidade haja um ponto em que a curva inicia uma quebra firme e irreversível, daí não se pode inferir que a curva esteja em declive[5].»

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[1] Na Biblioteca Sterling Memorial da Universidade de Yale (8,5 milhões de volumes), há 1,159 entradas no catálogo sob o título liberdade e 326 sob o título igualdade. Não há qualquer entrada para fraternidade. Isto deve-se ao facto do catálogo se referir ao ideal social em questão como irmandade. Para este há quatro entradas! Por que será que a fraternidade (ou a irmandade) tem muito menos importância que a liberdade e a igualdade? Talvez a explicação seja que, em virtude do nosso compromisso fundamental com o individualismo, os ideais políticos relativamente àqueles de que nos sentimos mais profunda e activamente atraídos têm que ver com o que supomos que são os direitos dos indivíduos; e ninguém exige um direito à fraternidade. Também é possível que a liberdade e a igualdade recebam mais atenção em certos âmbitos porque, diferentemente da fraternidade, se considera que são susceptíveis de um tratamento mais ou menos formal. Em qualquer caso, é um facto que tem havido muito pouca investigação séria sobre o que é a fraternidade, o que ela implica, ou porque deveria ser considerada algo especialmente desejável.
[2] Th. Nagel, em Mortal Questions, aceita este argumento afirmando que estabelece a importância moral da igualdade económica. Pode encontrar-se outras formulações e análises do argumento em Kenneth Arrow, “A utilitarian approach to the concept of equality in public expenditures”, in Quarterly Journal of Economics, Nº 85, 1971; Walter Blum & Harry Kalven, The uneasy case for progressive taxation, Chicago, University of Chicago Press, 1966; Abba Lerner, The economics of control, New York, Macmillan, 1944; Paul Samuelson, Economics, New York, McGraw-Hill, 1973 e “A. P. Lerner at Sixty” in Robert C. Merton (ed.), Collected scientific papers of Paul A. Samuelson, Cambridge, Mass., MIT Press, 1972, Vol. III.
[3] Assim, diz Arrow (in “Utilitarian approach”, p. 409): “Na análise utilitarista da distribuição de rendimentos, a igualdade de rendimentos deriva de condições de maximização se se supõe, para além disso, que os indivíduos têm as mesmas funções de utilidade, cada qual com uma utilidade marginal decrescente”. E Samuelson (Economics, p. 164 in fine) oferece a seguinte formulação: “se cada dólar adicional traz cada vez menos satisfação a um homem, e se os ricos e os pobres são iguais na sua capacidade de sentir satisfação, supõe-se que um dólar cobrado a um milionário e entregue a uma pessoa com rendimento médio agrega à utilidade total mais do que o que lhe resta”.
[4] “Logo, segundo se vão acrescentando mais unidades ao consumo, a utilidade total vai aumentando mais rapidamente, pois a capacidade psicológica do sujeito para apreciar o aumento da quantidade de um bem torna-se cada vez mais aguda. O facto de os aumentos da utilidade total serem sucessivamente menores, é descrito pelos economistas da seguinte forma: ao aumentar a quantidade sucessiva de um bem, diminui a utilidade marginal do bem (o aumento da utilidade total acrescentado pela última unidade consumida)” (Samuelson, Economics, p. 431).
[5] W. Blum & H. Kalven, op. cit., pp. 57-8.

Harry Frankfurt, "A Igualdade como Ideal Moral" (Parte I)

«Primeiro homem: Como estão os teus filhos?
Segundo homem: Comparado com o quê?

I
O igualitarismo económico é, tal como o interpretarei, a teoria que estabelece que é desejável que todos tenham a mesma quantidade de rendimentos e de riquezas (em suma, dinheiro)[1]. Quase ninguém negará que há situações em que faz sentido tolerar desvios à norma. Além de que não será de mais dizer que impedir ou corrigir estes desvios pode implicar custos que – medidos em termos económicos ou em termos de considerações económicas – são inaceitáveis segundo qualquer medida razoável. Todavia, bastante pessoas acreditam que a igualdade económica tem um valor moral considerável em si mesma. Por esta razão, muitas vezes insistem que os esforços para atingir o ideal igualitário deveriam receber uma prioridade significativa, com a devida consideração dos efeitos obstrutivos que tais esforços poderiam ter na obtenção de outros bens ou de a ele conduzir[2].
Na minha opinião, isto é um erro. A igualdade económica não tem, como tal, uma importância moral específica. Quanto à distribuição dos bens económicos, o que é importante do ponto de vista da moralidade não é que todos devem ter o mesmo, mas que cada um tenha o suficiente. Se todos tivessem o suficiente, seria moralmente irrelevante que alguns tivessem mais do que outros. Referir-me-ei a esta alternativa ao igualitarismo – quer dizer, que o que é moralmente relevante no que diz respeito ao dinheiro é que todos tenham o suficiente – como a teoria da suficiência[3].
Com efeito, o facto de que a igualdade económica não ser, por direito próprio, um ideal social moralmente inalcançável não é em absoluto uma razão para considerar que não seja desejável. A minha tese de que a igualdade em si mesma carece de importância moral não implica que se deva evitar. Claro que podem existir boas razões para que os governos ou os indivíduos abordem os problemas da distribuição económica de acordo com um padrão igualitário e se preocupem mais com tentar aumentar o grau de igualdade das pessoas segundo um ponto de vista económico, do que tentar regular de forma directa o grau em que a quantidade de dinheiro que as pessoas têm é suficiente. Ainda que a igualdade não seja, como tal, moralmente relevante, pode ser indispensável que se assuma um compromisso com uma política social igualitarista para promover o usufruto de bens significativos para além da igualdade ou para evitar a sua deterioração. Mais ainda, poderia ser que o exame mais viável para alcançar a suficiência fosse a procura da igualdade.
Com efeito, apesar do facto de uma distribuição igualitária não ser necessariamente contestável, o erro de acreditar que existem razões morais poderosas para a preocupação pela igualdade está longe de ser inofensivo. De facto, esta crença tende a causar um mal considerável. Muitas vezes esgrime-se como objecção ao igualitarismo o argumento de que existe um conflito perigoso entre a igualdade e a liberdade: se as pessoas são abandonadas ao seu livre-arbítrio, surgem inevitavelmente desigualdades de oportunidades e de riqueza e, portanto, uma distribuição igualitária de dinheiro pode alcançar-se e manter-se apenas à custa de coacção. Seja qual for o mérito deste argumento relativamente à relação entre a igualdade e a liberdade, o igualitarismo económico provoca um outro conflito, de uma importância moral mais fundamental.
Na medida em que as pessoas se preocupam com a igualdade per se, a sua disposição para estarem satisfeitas com qualquer nível particular de oportunidades e de riqueza não é orientada pelos seus próprios interesses e necessidades, mas apenas pela magnitude dos benefícios económicos que estão à disposição dos demais. Desta forma, o igualitarismo distrai as pessoas da quantificação dos requisitos que dão origem às suas naturezas individuais e às suas circunstâncias pessoais. Acaba por incitá-las a insistir num nível de apoio económico determinado por um cálculo em que as características particulares das suas próprias vidas são irrelevantes. Depois de tudo, a magnitude dos bens económicos dos demais não têm muito que ver com o tipo de pessoa que és. O interesse pela igualdade económica, entendida como desejável em si mesma, tende a desviar a atenção de uma pessoa de tentar descobrir – a partir da experiência que a pessoa tem de si mesma e da sua vida – o que interessa e o que na realidade o satisfará, embora esta seja a tarefa mais básica e decisiva de que depende uma selecção inteligente das metas económicas. Por outras palavras, exagerar a relevância moral da igualdade económica é prejudicial, porque é delirante[4].
Certamente que as circunstâncias dos demais podem revelar possibilidades interessantes e fornecer informação para realizar juízos úteis relativamente ao que é normal ou habitual. Isso pode ser útil para alguém que procura realizar uma avaliação confiável e realista do que procura para si. Mais ainda, as situações de outras pessoas podem ser pertinentes, não só de formas sugestivas e preliminares como estas, para alguém que tenta decidir que exigências económicas é razoável ou relevante desenvolver. A quantidade de dinheiro necessário pode variar, de uma maneira mais directa, da quantidade possuída pelos demais. O dinheiro pode trazer poder, prestígio ou outras vantagens competitivas. Uma pessoa preocupada com questões deste tipo não pode determinar de forma inteligente quanto dinheiro será suficiente, excepto com base num cálculo aproximado dos recursos que estão disponíveis para os que os têm, e talvez tenha que competir. Claro que o que é importante deste ponto de vista não é a comparação dos níveis de prosperidade em si. A quantificação da desigualdade é importante apenas na medida em que se relaciona, de forma contingente, com outros interesses.
O erro em crer que a igualdade económica é importante em si mesma leva as pessoas a separar o problema de formular as suas próprias ambições económicas do problema de compreender o que é mais fundamental e significativo para elas. Influencia-as para que levem a sério, como se tratasse de algo de grande relevância moral, uma questão intrinsecamente insignificante e distante do ponto central: a saber, a comparação da sua situação económica com a dos demais. Assim, a teoria da igualdade económica contribui para a desorientação moral e para a superficialidade da nossa época.
A preponderância do pensamento igualitarista é prejudicial também num outro aspecto. Não contribui só para desviar a atenção das considerações que têm maior relevância moral que a igualdade. Também desvia a atenção relativamente aos problemas filosóficos difíceis, embora fundamentais, de compreender quais são essas considerações e elaborar, de forma detalhada, exaustiva e inteligente, um dispositivo conceptual que facilitasse a sua exploração. Calcular o tamanho das partes iguais é, apenas, bastante mais fácil que determinar quanto necessita uma pessoa para ter o suficiente. Para além disso, a própria noção de receber partes iguais é, em si mesma, bastante mais evidente e acessível que a noção de ter o suficiente. Pode até dizer-se que o que significa em rigor a teoria da suficiência e que aplicações implica não é nada óbvio. Esta não é, todavia, uma boa razão para a ignorar ou para, em contrapartida, adoptar uma teoria errada. Entre os meus principais propósitos neste ensaio está o de sugerir a importância de uma investigação sistemática dos temas analíticos e teóricos colocados pela noção de ter o suficiente, cuja importância foi ignorada pelo igualitarismo[5].»

[1] Esta versão do igualitarismo económico (numa palavra, simplesmente igualitarismo) também poderia formular-se como a teoria que defende que não deveria haver desigualdades na distribuição de dinheiro. As duas formulações não são equivalentes sem ambiguidades, porque o termo distribuição é equívoco. Pode referir-se ao padrão da posse ou a uma actividade de divisão, e existem diferenças significativas nos critérios para avaliar a distribuição nos dois sentidos. Portanto, é bastante possível defender com coerência ao mesmo tempo que é aceitável que as pessoas tenham quantidades desiguais de dinheiro e que é refutável dividir o dinheiro de forma desigual.
[2] Assim, Thomas Nagel escreve: “A defesa da igualdade económica baseada na necessidade de proteger a igualdade política, legal ou social [não é] uma defesa da igualdade per se: a igualdade na possessão de benefícios em geral. Sem dúvida, esta última é outra ideia moral de grande importância. A sua validade proporcionaria uma razão independente para favorecer a igualdade económica como um bem por direito próprio” (“Equality” in Th. Nagel, Mortal Questions, Cambridge, Cambridge University Press, 1979, p. 107.
[3] Concentro a minha atenção no padrão da liberdade da distribuição do dinheiro principalmente com o fim de facilitar a minha análise do padrão da suficiência. Com efeito, bastantes igualitaristas consideram que a igualdade económica é moralmente menos relevante que a igualdade noutras questões: por exemplo, o bem-estar, a oportunidade, o respeito, a satisfação das necessidades. De facto, parte do que tenho para dizer sobre o igualitarismo económico e a suficiência aplica-se também a outros benefícios. Contudo, não procurarei definir neste ensaio o alcance da sua aplicabilidade, como também não procurarei expressar as minhas opiniões relativamente a outra crítica recente do igualitarismo (por exemplo, Larry S. Temkin, “Inequality”, in Philosophy and Public Affairs, vol. 15, Nº 2, Primavera de 1986, pp. 99-121; Robert E. Goodin “Epiphenomenal egalitarianism”, in Social Research, vol. 52, Nº 1, Primavera de 1985, pp. 99-117).
[4] Poderia argumentar-se (como sugeriram alguns dos editores da Ethics) que procurar a igualdade como ideal social relevante não seria tão delirante como procurá-la como uma meta pessoal. Claro que é possível que os indivíduos que se dedicam à primeira busca não estivessem nem imediata nem verdadeiramente preocupados com as suas próprias circunstâncias económicas pelos que se dedicam à segunda. Sem dúvida que apenas considerariam que a realização da igualdade económica é importante para a sociedade a menos que tivessem a falsa e delirante convicção de que seria importante usufruírem da igualdade económica.
[5] Referir-me-ei a alguns destes temas mais à frente na secção VII.