Allen Buchanan et al “Por que não o melhor?” (Parte V)

«O direito a um futuro em aberto

Ainda que o grau e os fundamentos da neutralidade efectivamente esperados por parte do estado e dos pais, quanto ao tipo de crianças que se devem produzir, difiram substancialmente, há um tipo de neutralidade que se pode esperar dos pais. Joel Feinberg (1980) caracterizou o que temos em mente através do conceito de “direito do filho a um futuro em aberto”. A ideia é que os pais têm a responsabilidade de ajudar os seus filhos durante a fase de crescimento a desenvolver capacidades de raciocínio prático e decisão autónoma, e a desenvolver também pelo menos uma gama razoável de habilidades e capacidades necessárias para lhes proporcionar a possibilidade de escolha entre uma diversidade razoável de planos de vida disponíveis para os membros da sua sociedade. (Salientamos as duas qualificações de gama e variedade, já que Feinberg afirma por vezes um direito maior a um futuro maximamente aberto.)

Segundo este ponto de vista, seria errado que os pais limitassem substancialmente a maioria das oportunidades que de outra forma estariam disponíveis para os seus filhos e lhes impusessem a sua própria concepção particular de vida ou que continuassem na sua própria comunidade, a qual está comprometida com essa concepção de vida boa.

Assim, em Wisconsin vs Yoder, se a comunidade amish tivesse querido retirar os seus filhos da escola, por exemplo, aos dez anos, baseando-se no facto de que a partir dessa idade a educação não seria necessária para o seu modo de vida particular, teria violado o direito dos seus filhos a um futuro em aberto. No caso real de Wisconsin vs Yoder, os amish pretendiam retirar os seus filhos dois anos antes dos dezasseis, altura em que qualquer criança tem direito a deixar a escola por decisão própria. Em geral, poderia dizer-se que as leis que permitem às crianças deixar a escola aos dezasseis anos não violam o seu direito a um futuro em aberto porque, por essa altura, terão recebido educação suficiente para estarem aptos a realizar inúmeros trabalhos, e terão alcançado uma maturidade cognitiva suficiente que lhes permite decidir se querem avançar ou não na sua formação académica. No caso Yoder, o tribunal poderia ter defendido (de facto, foi apresentado um argumento deste tipo por uma opinião minoritária concorrente) que esta diferença de dois anos não implicava uma diferença suficientemente substancial relativamente às oportunidades disponíveis para as crianças amish que violasse o seu direito a um futuro em aberto.

É óbvio que não há um aspecto preciso e não arbitrário em que a manipulação genética, apesar de tornar alguém mais adaptado a uma forma de vida específica favorecida pelos pais, contribua para tornar alguém menos apto para uma gama suficientemente substancial de outras formas de vida que acabe por violar o seu direito a um futuro em aberto. Mas uma sociedade como a nossa, que aceita um forte compromisso com o individualismo e a autodeterminação ou a autonomia do indivíduo, pode razoavelmente colocar menos limites às manipulações genéticas ou de outro tipo realizadas nas crianças, com o interesse de manter um número razoável de oportunidades para elas, mesmo quando essas manipulações possam tornar a criança mais adaptada a uma forma de vida específica favorecida pelos pais.

Reconhecer o direito a um futuro em aberto é compatível com a atribuição aos pais de uma discricionariedade substancial para a utilização da manipulação genética, da mesma forma que para a utilização da manipulação ambiental, com a finalidade de procurar garantir aos seus filhos aquilo que eles possam vir a considerar a melhor vida possível. O que se exige é que essas intervenções não limitem a gama de oportunidades das crianças nem violem o seu direito a um futuro em aberto.

Saber se as crianças têm um direito moral a um futuro em aberto e, mais ainda, se esse direito deve fazer-se cumprir e ser protegido através de uma política pública e legislativa, é algo naturalmente controverso. Alguns pais insistirão na ideia de não haver limites morais para o seu direito de moldar os seus filhos à sua própria imagem, ou de acordo com qualquer outra imagem que lhes agrade. Mas uma razão mais convincente pela qual esse direito é controverso é que, em alguns casos, esse direito possa ocorrer à custa do bem-estar futuro da criança.

Alguns objectivos, como o de tornar-se num pianista ou num jogador de ténis profissional, requerem uma intensa formação desde a infância para aumentar a probabilidade de sucesso na idade adulta; noutros casos, uma opção substancial conduz a uma ansiedade e a uma indecisão que só o firme empenho para prosseguir um caminho determinado a partir de uma idade precoce poderia ter evitado. Estas considerações devem ser ponderadas com o direito a interpretar o seu alcance e peso, e que intervenções específicas, genéticas ou ambientais, violavam-no em casos determinados. Não obstante, os limites de um tal direito a tomar medidas para modelar as crianças não constituiriam uma proibição sistemática do recurso por parte dos pais à manipulação genética ou de outro tipo nos seus filhos para lhes dar uma vida melhor.

A exigência de que os pais respeitem o direito dos filhos a um futuro em aberto é importante não apenas porque conserva uma certa possibilidade de autonomia na idade adulta, mas também porque os protege de diversos tipos de incerteza e erro. Deixando de lado a autonomia, os interesses superiores de uma criança podem não coincidir com as avaliações dos seus pais relativamente ao que é o melhor. Os pais podem erradamente projectar para os seus filhos aquilo que é bom para eles mesmos. Podem vincular as suas avaliações sobre o que é bom ao que à data é valorizado pela sociedade e não ao que possui um valor duradouro. As suas avaliações podem estar contaminadas de racismo, classismo e sexismo. A história do movimento eugenista faz com que o risco de erro esteja perfeitamente claro. Uma gama mais ampla de capacidades deveria em geral proporcionar aos indivíduos maiores capacidades de adaptação para corrigir os erros e equívocos dos seus pais.

Nas discussões actuais, contudo, não é simplesmente a possibilidade de erro sobre o que é o melhor que explica as reservas sobre a manipulação genética, mas sobretudo a enorme incerteza quanto aos riscos que o seu uso envolve. Voltaremos à questão dos riscos no final deste capítulo.»

Allen Buchanan et al “Por que não o melhor?” (Parte VI)

«Danos, benefícios e capacidades de valor geral

No capítulo 6 analisamos muitos exemplos incontroversos de condições prejudiciais para os filhos. Por que será que os efeitos das melhorias dos filhos parecem eticamente mais problemáticas do que os dos tratamentos, que as medidas para proporcionar benefícios ou bens a um filho parecem eticamente mais controversas que as medidas para prevenir o dano? Por que será que o que parece um benefício para alguém apareça como mais controverso do que o que se considera prejudicial para essa mesma pessoa? Em geral e sem controvérsias, considera-se prejudicial a perda da visão ou da audição, ou a capacidade de mover os membros, mas mais controverso ainda o alcance da habilidade para tocar um instrumento musical ou a notoriedade num desporto um benefício.

Em primeiro lugar, deveríamos salientar que não é completamente indiscutível que cada uma destas situações prejudiciais seja de facto um dano. Segundo alguns pontos de vista manifestados pelos movimentos a favor dos direitos das pessoas com deficiência, a perda da audição não é um dano indiscutível e não produz necessariamente uma deficiência. Alguns grupos salientam a cultura dos surdos, a riqueza da linguagem gestual, e insistem no facto de se dever considerar os surdos como pessoas com “capacidades diferentes”, e não como “deficientes”. Os grupos a favor dos direitos das pessoas com deficiência têm sido muito importantes para obrigar o público em geral a reconhecer as capacidades que possuem estas pessoas com deficiência, bem como as formas que produzem para realizar adaptações que eliminem boa parte ou até todas as desvantagens que de outra forma provocariam as deficiências.

Num grau significativo, por as deficiências comportarem a medida da desvantagem que frequentemente provocam (…) deve-se a o facto da sociedade estar, em geral, estruturada e ordenada para as necessidades e os interesses das pessoas com “capacidades normais”. Contudo, apesar dessas advertências, considera-se amplamente que a perda de uma capacidade como a visão seja indiscutivelmente encarada como um dano, ainda que muitos benefícios não sejam igualmente indiscutíveis. A que se deve isso?

Pode considerar-se que a capacidade de visão humana é um meio de valor geral, útil e valioso para levar a cabo quase todos os planos de vida ou objectivos que os seres humanos normalmente têm. Não é apenas um “bem” segundo um ponto de vista ou um plano de vida distintos que uns podem adoptar e outros rejeitar. Pelo contrário, há poucas perspectivas a partir das quais a perda da visão não constitua um dano, e poucas perspectivas segundo as quais ver não seja um benefício para levar a cabo o plano de vida que uma pessoa tenha adoptado. Pode considerar-se um “bem natural primário”, análogo ao que John Rawls (1971) denominou de “bens sociais primários”, e em ambos os casos meios “de propósito geral” úteis ou valiosos para levar a cabo quase todos os planos de vida.

Não se quer com isto negar que os indivíduos que perdem a visão possam compensar ou ajustar os seus planos de forma que continuem a desfrutar de uma vida satisfatória e valiosa, mesmo que a perda da visão possa tornar possíveis novos bens, tais como a experiência da vida interior rica dos cegos. Mas, como poucas, a perda de uma capacidade de valor geral como a visão diminui significativamente a gama de planos de vida que os seres humanos valorizam e escolhem, tornando mais difícil a sua concretização.

Contudo, nem todos os danos sofridos pelas pessoas constituem uma perda de capacidades naturais valiosas de valor geral. Alguns são apenas danos segundo o ponto de vista de um plano de vida particular. E, o que é mais importante, a importância ou gravidade relativa de muitos danos para as pessoas só pode ser determinada a partir da perspectiva ou plano de vida integrais do indivíduo específico em causa, e não a partir de uma perspectiva mais geral e compartilhada. Por exemplo, a perda das capacidades motoras finas numa mão pode ser demolidora para um músico para quem essas capacidades sejam insubstituíveis, embora a perda dessas mesmas capacidades seja bastante menos grave para uma pessoa cujo trabalho e outras actividades impliquem em grande medida mentais e cognitivas e não a utilização de capacidades motoras finas. Mas esta não é uma comparação entre danos e benefícios, mas entre meios de propósito geral, por um lado, cuja posse é um bem e cuja perda é um dano para quase todos os planos de vida, e, por outro, capacidades específicas ou capacidades cujo valor e importância dependem de um plano de vida particular da pessoa concreta que as possui ou perde.

Há melhorias de capacidades e habilidades que são de maneira tão verosímil um benefício segundo quase todas as perspectivas valorativas, da mesma forma que seria um dano a perda comparável de capacidades e habilidades. Por exemplo, um aumento bastante substancial da capacidade de memória dos seres humanos normais seria também um benefício de propósito geral se melhorasse a capacidade das pessoas para prosseguir quase todos os planos de vida. (Suponha-se que o aumento de memória está funcionalmente integrado noutras capacidades cognitivas, como a memória normal, e não interfere nem se intromete, por exemplo, com outras funções ou capacidades.) A importância relativa do benefício poderia diferir significativamente considerados os diferentes planos de vida, o mesmo sucedendo com a importância relativa de um dano como a perda da audição ou da visão.

Por conseguinte, não há um contraste sistemático entre danos e benefícios relativamente aos quais o que constitua um dano seja indiscutível e objectivo considerada a perspectiva de qualquer plano de vida, e o que constitua um benefício seja controverso e subjectivo, e benéfico apenas segundo a perspectiva de tais planos de vida. Pelo contrário, há tantos benefícios como danos que são indiscutíveis porque são meios ou impedimentos de carácter geral para quase todos os planos de vida; e há tantos benefícios como danos cujo valor e ausência de valor, e especificamente cujo valor ou falta de valor relativos, dependem do plano de vida particular da pessoa em questão. Portanto, os danos e os benefícios não diferem sistematicamente de tal modo que as manipulações genéticas para melhorar os filhos acabem por ser eticamente problemáticas ou controversas, embora manipulações genéticas similares para o tratamento de uma doença ou condição genética prejudicial sejam eticamente inquestionáveis ou indiscutíveis.

Há a sensação de que a doença, entendida como desvio adverso relativamente ao funcionamento normal da espécie, seja uma condição que acaba por ser, pelo menos prima facie, má para qualquer pessoa que a experimente, ainda que isso seja compatível com o facto de uma doença não ser, em igualdade de circunstâncias, má para uma pessoa determinada em circunstâncias particulares. Assim, a manipulação genética para o tratamento de uma doença pode entender-se como sendo prima facie benéfica para qualquer indivíduo que padeça de tal doença. Uma limitação da manipulação genética para tratar ou prevenir doenças específicas fornece limites mais objectivos para o uso das manipulações, embora isso se deva apenas em parte ao facto de se considerar doenças apenas aquelas que sejam em geral prejudiciais.

Por outro lado, o uso das manipulações genéticas por parte dos pais para que os seus filhos venham a ser os “melhores possíveis”, quando isso já não estiver limitado pela herança genética dada aos filhos, será mais aberto e basear-se-á nas concepções concretas e, por vezes, idiossincráticas que os pais possam ter relativamente ao que seria melhor para os seus filhos. (Claro que as manipulações ambientais para promover o melhor também se podem basear em concepções igualmente idiossincráticas ou enviesadas.)

No capítulo 2 referiu-se que os antigos eugenistas foram criticados, com certa razão, por não levar o pluralismo a sério. Uma característica fundamental da filosofia política liberal é o facto de não aceitar um pluralismo irredutível e permanente entre os seus cidadãos relativamente a valores concretos e integrais, e a concepções de vida boa (Cfr. Rawls, 1993). O respeito por este pluralismo irredutível sobre o bem é uma base de compromisso liberal para estabelecer a neutralidade entre diferentes concepções do que seja a vida boa.

Apesar de muitos terem defendido com bastante razão que não é possível estabelecer uma postura bastante firme de completa neutralidade entre diferentes concepções de vida boa em todas as acções e políticas do estado, há que distinguir ao grau de neutralidade que os estados liberais, ao contrário dos não-liberais, procuram alcançar. Esta neutralidade limita precisamente as melhorias que um estado liberal deve assumir.

Haverá alguma razão para esperar dos pais um certo grau de neutralidade entre diferentes concepções do bem para modelar e criar os seus filhos? Essa razão teria que ser diferente das razões em que se baseia a própria neutralidade do estado liberal, tal como a autoridade coerciva reivindicada pelo Estado sobre os seus cidadãos e a sua responsabilidade para promover a tolerância se distinguem da família e das relações entre pais e filhos. Se houvesse alguma razão para esperar um grau de neutralidade dos pais relativamente a diferentes concepções do bem, esta poderia assentar em parte na preocupação de que alguns utilizassem a manipulação genética para fazer filhos aceitáveis para certa concepção particular e idiossincrática de vida boa que os pais eventualmente possuíssem.»

Allen Buchanan et al “Por que não o melhor?” (Parte IV)

«Em busca do melhor para os filhos
É importante que as tentativas de produzir os melhores filhos possíveis se compreendam como tentativas para tornar a vida dos filhos melhores do ponto de vista do seu bem particular e não de qualquer outro ponto de vista, como, por exemplo, o bem dos pais ou da sociedade. Há seguramente pontos de vista sociais a partir dos quais produzir certos tipos de filhos poderia ser melhor para a sociedade, embora possa não o ser para os filhos em questão. Aldous Huxley imaginou a produção de crianças com capacidades significativamente limitadas que os tornariam aptos e estariam satisfeitos com o desempenho de papéis limitados e praticamente sem qualquer importância na sociedade. Se uma sociedade precisa cobrir esses papéis, talvez fosse melhor do seu ponto de vista que se produzissem crianças adequadas para os desempenhar e que se sentissem satisfeitos com eles. Mas isso é bastante diferente de afirmar que seria melhor para as crianças em questão virem a ser criadas com tais capacidades e expectativas limitadas.
O que nos interessa é a manipulação genética que pretende ser para o bem e benefício das crianças que foram submetidas a ela e não para o bem ou benefício de outros. (Salientamos que esta perspectiva é igual à de que geralmente se considera apropriado proporcionar tratamentos médicos: a decisão sobre o tratamento adequado centra-se no bem-estar do paciente e não na contribuição social ou no valor dos pacientes).
Uma forma de colocar a questão é insistindo no facto das decisão dos pais ou de outros sobre o que seria melhor para os seus filhos como resultado da manipulação genética, deveria ser considerada segundo um ponto de vista tal que pudesse vir a ser partilhado pelos próprios filhos. Quando, no decorrer da vida do filho, os pais impõe limites ou adoptam medidas relativas aos seus filhos, a que estes se opõem mas que, contudo, não são capazes de apoiar ou rejeitar, o que surge como uma justificação típica para o fazer é que posteriormente o filho compreenderá e aceitará já que foram medidas tomadas para o seu próprio bem, pelo que, neste sentido, acabará depois por apoiar uma acção anterior.
Num aspecto importante, este critério é demasiado inconsistente, porque as medidas tomadas não modificam apenas as capacidades e as oportunidades de uma pessoa de alguma maneira, mas conduzem o indivíduo a apoiá-las mesmo que fosse improvável que o fizesse na sua ausência. O exemplo de Um Mundo Feliz tomava esta forma: criava-se deliberadamente pessoas com capacidades gravemente limitadas, mas também com expectativas que os conduzissem à satisfação com essas capacidades, apesar das limitações.
Há uma versão mais subtil deste mesmo problema que acaba por ser mais difícil de evitar e que normalmente surge durante a criação de um filho. Sejam quais forem as contribuições relativas, tanto nos casos gerais como nos particulares, do património genético dos filhos e dos diversos factores ambientais a que os filhos estão expostos, o processo educativo modela inevitavelmente de forma relevante os critérios e valores que a criança aplicará posteriormente à sua própria vida e a outras questões valorativas. Assim, por exemplo, quando a pertença a um determinado grupo religioso supõe uma parte profunda e dominante da vida dos pais e da família, é provável que as crianças criadas nessas famílias afirmem que a sua pertença à religião em questão é um bem importante na sua vida. A este respeito, a educação religiosa frutuosa conduz as crianças a apoiar os resultados dessa educação; acabam por apoiar aqueles que a submeteram a ela. Os critérios que a pessoa utiliza para avaliar que práticas educativas foram positivas estão no interior das próprias práticas educativas.
O caso das crianças educadas ou submetidas ao que se consideram seitas religiosas mostra outra versão da dificuldade de Um Mundo Feliz. Aqui o processo de iniciar as crianças no grupo e de lhes inculcar as crenças que o grupo partilha, reduz as suas capacidades para avaliar com independência se o processo a que foram submetidos foi bom e benéfico para elas. Assim, se o apoio posterior da criança às medidas que o melhoraram ou o afectaram é suficiente para as justificar, espera-se pelo menos tais medidas não pareçam ter destruído ou limitado a sua capacidade para as avaliar de forma independente.
Outra dificuldade com o critério do apoio posterior é que as pessoas têm normalmente fortes motivos para encontrar formas de se considerarem positivamente a si próprias. Se alguém foi submetido a um procedimento que modifica de maneira fundamental o tipo de pessoa que é, o desejo de se considerar positivamente a si mesmo proporciona um motivo para apoiar a decisão dos pais de submeter os filhos a um tal procedimento, mesmo quando, considerados pontos de vista mais objectivos, a escolha não tivesse sido realizada.
Pode perceber-se o grau de dificuldade considerando um exemplo de educação corrente, não sectária, dos filhos. Suponhamos que um pai, bom vendedor, decide educar o seu filho, um pouco tímido e introvertido, para que seja mais extrovertido e decidido. O filho, à medida que vai amadurecendo e depois de assistir a sessões de terapia, participar em eleições para delegados de curso do instituto, e receber recompensas e punições cuidadosamente dirigidos pelos pais, começa a ter êxito com a sua nova personalidade. Adquire os valores do pai e aplaude que o tenham educado desta forma. Se não tivesse sido assim, poderia dar-se o caso deste jovem tímido e contemplativo vir a tornar-se num bom escritor ou cientista, pelo que agradeceria ter escapado definitivamente à confusão superficial do mundo do seu pai.
A ideia de escolher o nosso carácter, considerando que isto inclui valores fundamentais, é incoerente se tomada em sentido literal. Em primeiro lugar, qualquer pessoa deve ter um carácter, no sentido de conjunto de valores, preferências e disposições de comportamento, para tomar qualquer decisão e, portanto, não há forma de nos situarmos por detrás destes valores, preferências e disposições para as escolher. Nesse caso não haveria pessoa, não haveria carácter sobre o qual se pudesse escolher o carácter. Mas se o processo de modificação e modelação de uma criança deixa as suas capacidades críticas substancialmente intactas ou, melhor ainda, permite o seu desenvolvimento e a sua melhoria, há muito que dizer para apoiar o critério de que as modificações, através da genética ou de outros meios, deveriam ser tais que se poderia esperar que depois o filho ou filha afirmassem que haviam sido realizadas para o seu próprio bem ou benefício.
Mas este critério do apoio posterior do filho não só é insuficiente para justificar a tentativa particular de modelar o seu carácter, como é desnecessário. Por exemplo, poderia justificar-se que um pai reduzisse ou limitasse uma tendência profunda para a crueldade descoberta no seu filho, mesmo no caso desse traço estar tão enraizado que fosse improvável que o filho apoiasse depois esses esforços do pai. O critério do apoio posterior do indivíduo a modificações anteriores não pode eliminar todas as preocupações sobre qual seria o critério do “melhor” para aperfeiçoar os filhos.»

Allen Buchanan et al “Por que não o melhor?” (Parte II)

«Factores ambientais versus genéticos
Se esta liberdade dos pais para tentarem alcançar o melhor para e da sua descendência é tão fundamental, por que não ampliá-la através do uso dos meios genéticos? Por que surgem tão rapidamente as objecções anti-eugenistas que assinalamos antes?
A margem de liberdade concedida naturalmente aos pais para tentarem alcançar o melhor para os seus filhos, pode parecer pouco problemática porque há uma tendência para pensar nos seus esforços como factores “ambientais” que ajudam a desenvolver as capacidades que os seus filhos têm ou podem vir a ter. Os pais acabam apenas “por retirar o melhor dos seus filhos” ou “por desenvolver o ‘potencial’” que já lá está. Pelo contrário, o uso da informação e da manipulação genética (a somática ou a da linha germinal) sugere que os pais estão a transformar os seus filhos de uma forma fundamental, tornando-os diferentes daquilo que de outra forma seriam ou poderiam ter sido.
Este contraste é problemático. Para entender porquê, é útil reconsiderar algumas distinções assinaladas na nossa análise anterior sobre o determinismo genético. Quando os pais utilizam o seu controlo sobre os factores ambientais para “retirar o melhor” dos seus filhos, boa parte do que fazem modifica realmente o fenótipo. Dado que o genótipo dos seus filhos, a gama de traços e capacidades – físicas e comportamentais - que constituem o fenótipo, a criança que vemos e com a qual interactuamos, é em boa parte o resultado dos ambientes criados pelos pais e pelos outros. A alimentação do filho, por exemplo, afectará a sua estatura, a sua força e a sua resistência à doença. O exercício que venha a fazer afectará a forma do seu corpo, o seu desenvolvimento muscular, a sua força, as capacidades físicas e até o seu desenvolvimento neurológico. O modo como se fala na família, o facto de ser ler e se interactuar com ele afectará o desenvolvimento das suas capacidades cognitivas e emocionais. Não existe um melhor pré-existente (“essencial”) na criança que os pais façam florescer mediante a manipulação das causas ambientais; tal manipulação tem enormes efeitos na modelação do fenótipo.
Se os pais modificam o fenótipo para tentar conseguir o seu objectivo de produzir os “melhores” descendentes possíveis, então por que não acrescentar ao seu arsenal de métodos todas aquelas manipulações genéticas que podem facilitar-lhes a consecução de tais objectivos? Parte do que nos pode preocupar é a crença (equivocada) de que as manipulações genotípicas modificam a essência do indivíduo ou as suas características essenciais, embora as manipulações genéticas apenas modifiquem as características acidentais. A ideia parece ser que as manipulações genéticas têm como resultado um indivíduo diferente, embora apenas as manipulações ambientais modifiquem o mesmo indivíduo. Estas metáforas metafísicas são enganadoras. A relação entre genótipo e fenótipo não se pode reduzir a qualquer relação metafísica tradicional, como a diferença entre matéria e forma, ou substância e acidente, ou essência e acto de ser.
O centro do argumento pode ilustrar-se reconsiderando alguns dos exemplos já assinalados. Quando vacinamos uma criança, activa-se uma reacção que afecta permanentemente a capacidade do seu sistema imunitário para responder às bactérias ou aos vírus particulares. Suponhamos que o funcionamento do sistema imunitário poderia ser melhorado da mesma forma – ou de uma forma mais ampla – através de uma manipulação genética. Se há uma intervenção na célula somática, não pensaríamos ter ocorrido uma modificação “essencial” do indivíduo, ainda que algumas linhas celulares possam ter sido modificadas de forma permanente ou até essencial. Se esta fosse uma manipulação da linha germinal, a alteração poderia ter reacções mais complicadas, mas continua a ser provável que pensássemos tratar-se de uma alteração no mesmo indivíduo ou pessoa. Se isso sucedesse a qualquer um de nós, seria improvável que alguém se sentisse inclinado a perguntar “quem teria sido eu se os meus pais não tivessem alterado desta maneira o meu gene do sistema imunitário”.
Poderíamos ter reacções similares se supuséssemos que os nossos pais haviam trocado a cor dos nossos olhos ou da nossa pele. Poderíamos ter reacções diferentes se tivessem alterado os genes que produzem efeitos importantes sobre aspectos considerados fundamentais para o nosso sentimento do eu ou da identidade pessoal. Cada um de nós considera alguns elementos fundamentais para a nossa concepção do eu e para a nossa essência como indivíduos.
Há uma certa ironia no facto das nossas observações relativamente às manipulações genéticas parecerem assentar numa confusão subjacente acerca do determinismo genético (“somos essencialmente aquilo em que nos tornam os nossos genes”). A ironia está em concedermos aos nossos pais toda a margem de liberdade ambiental. Na realidade dar um espaço tão amplo como se dá às causas ambientais deveria contribuir para diminuir a nossa concepção de determinismo genético.
Este aspecto retoma os dois tipos de dificuldades sobre o uso das manipulações genéticas para fazer com que os filhos venham a ser o melhor possível. A primeira faz referência ao facto de saber se há critérios adequados ou defensáveis para determinar quais poderiam ser os melhores filhos possíveis, quer dizer, que mudanças seriam melhores para os nossos filhos. A segunda diz respeito a quem – os pais ou a opinião pública – deveria tomar decisões relativamente a que tipo de filhos seria melhor e depois realizar as manipulações genéticas que afectassem os filhos tendo por base esses critérios. É evidente que ambas as preocupações estão relacionadas entre si.
Proporemos até ao final deste capítulo as restrições ao processo de conseguir o melhor que se possa sem que isso resulte em danos a terceiros. Antes de considerar o que é o melhor e quem decide, convém destacar a questão ética específica de política pública que subjaz ao título deste capítulo: por que não o melhor? O argumento assenta nas distinções familiares da filosofia moral entre acções moralmente necessárias, moralmente desejáveis e permissíveis, más mas ainda assim moralmente permissíveis e moralmente impermissíveis. A permissividade de uma acção realizada por uma dada pessoa é uma questão diversa da permissividade moral para que outros interfiram nessa acção.

Distinção moral entre acções
A posição mais drástica para fundar o perfeccionismo dos filhos mediante a manipulação genética seria afirmar a exigência moral de que os pais ou outras pessoas procurem produzir os melhores filhos possíveis. Esta não é uma posição ética convincente, e não é a questão política abordada neste capítulo. Uma característica geral das posições típicas sobre as responsabilidades parentais na hora de criar os filhos é que aos pais não se lhes exige moralmente que façam tudo o que está ao seu alcance para produzir e criar os melhores filhos possíveis. Os pais podem legitimamente considerar mais importantes os seus próprios interesses, os interesses dos outros para além dos seus e os dos seus filhos na hora de tomar decisões que impliquem o uso dos seus recursos ou esforços, e, ao fazê-lo, não realizar tudo o que poderiam pelos seus filhos. Isto seria um nível irrazoavelmente elevado.
Para além de que se a ideia fosse conseguir os filhos mais perfeitos possíveis, o critério de qual seria o filho mais perfeito para os pais particulares e em circunstâncias particulares seria moralmente mais controverso. É claro que é compatível com a recusa deste critério que pais específicos repudiem a exigência moral de adoptarem determinadas melhorias genéticas.
Uma posição menos radical para apoiar as melhorias genéticas seria o facto de ser moralmente desejável ou moralmente bom que os pais usassem os diversos meios disponíveis, incluindo as manipulações genéticas, para procurar produzir os melhores filhos possíveis. Esta é uma atitude mais convincente, porque permite que haja outros interesses que compitam com as razões que defendem as tentativas de produzir os melhores filhos possíveis, ou as superem, mesmo quando seja sempre bom, em igualdade de circunstâncias, procurar melhorar os nossos filhos. O núcleo da capacidade persuasiva desta posição é que, se de facto melhoramos os nossos filhos mediante uma ou outra forma de manipulação genética, pareceria que os teríamos beneficiado, e beneficiá-los é pelo menos uma razão moral para adoptar essas medidas. É uma razão para considerar que aquilo que tenha sido feito seja, em igualdade de circunstâncias, moralmente bom ou desejável.
Uma melhoria genuinamente benéfica para uma criança poderia ainda assim ser – em igualdade de circunstâncias – moralmente negativa e, portanto, impermissível se, por exemplo, evitasse que os pais cumprissem com as suas responsabilidades mais importantes para com os demais. Mas na ausência dessas considerações morais conflituantes, as melhorias genuinamente benéficas, embora não sendo moralmente necessárias, seriam moralmente aceitáveis.
Assim, ao procurar aperfeiçoar os nossos filhos através de manipulações genéticas, da mesma forma que recorrendo a outros meios que os pais utilizam habitualmente, os nossos esforços poderiam falar e a tentativa de os beneficiar poderia colocá-los numa situação pior. Mas esta é uma possibilidade que ocorre relativamente a qualquer meio para melhorar os nossos filhos, ou de evitar que sofram dano, e não conduz a qualquer argumento especial contra a manipulação genética para o conseguir.
A posição menos rígida para apoiar as melhorias genéticas e, por isso, mais fácil de defender, é o facto de fazer parte da autoridade legítima dos pais (ou talvez de outras pessoas) para ter e criar os seus filhos usando pelo menos alguma forma de manipulação genética para os conseguir melhorar. Esta posição é compatível com a existência de algumas dúvidas morais relativamente ao facto de saber se se devia ou não estimular os pais a tomar tais medidas, dúvidas essas que poderiam proceder de fontes diversas, apesar de reconhecer que tomar tais medidas estaria dentro dos direitos ou da legítima autoridade dos pais dos filhos. Também é compatível com a crença de que algumas melhorias genéticas seriam más - em igualdade de circunstâncias -, ainda que estivessem dentro da autoridade legítima dos pais para criar os seus filhos. Uma característica geral dos direitos morais e jurídicos é que autorizam os seus possuidores a tomar medidas relativamente às quais seria errado intervir e que podem ser imprudentes ou más, ou, segundo uma posição mais radical defendida por alguns filósofos, podem até ser moralmente incorrectas.
Este capítulo examina duas questões fundamentais. Em primeiro lugar, será moralmente bom ou desejável utilizar as manipulações genéticas para melhorar os filhos, em igualdade de circunstâncias, da mesma forma que as manipulações ambientais, tais como tentar dar-lhes a melhor educação possível, são frequentemente consideradas moralmente boas ou desejáveis? E, em segundo lugar, mesmo quando alguma manipulação genética seja em geral indesejável, será ainda assim moralmente permissível que os pais as utilizem porque fazê-lo está dentro da sua autoridade legítima de ter e criar os seus filhos?
Por que deveria alguém pensar que há um problema especial para determinar que a manipulação genética, em vez da ambiental, seria melhor para os filhos? Já demos inúmeros exemplos de acções paternas, em contextos não genéticos, que são indiscutivelmente boas para os seus filhos. Algumas delas são em geral consideradas moralmente obrigatórias (tais como a escolaridade básica), mas praticamente todas são em geral consideradas moralmente permissíveis e desejáveis. Haverá algo a respeito das melhorias genéticas que as torne especialmente mais controversas de um ponto de vista moral?
A história dos movimentos eugenistas, a frequência e a importância das posições racistas neles incluídos deveria seguramente fazer-nos pensar. Além disso, esses movimentos têm frequentemente aceite sem questionar outros estereótipos e preconceitos sobre que características seria desejável produzir nas crianças. Os pais poderiam ser tão susceptíveis a esses estereótipos e preconceitos como têm sido aos movimentos eugenistas históricos. Portanto, a história proporciona por si só fortes razões para sermos precavidos relativamente às tentativas de utilizar as manipulações genéticas para aperfeiçoar os nossos filhos.
Mas esta precaução deveria combinar-se com o reconhecimento da importância, para pais e filhos, de que os primeiros usufruam de uma independência e liberdade substancial para decidir como criar os seus filhos sem interferências. Também vale a pena recordar que se os estereótipos ou preconceitos são um problema, também o serão para as manipulações ambientais.»

Allen Buchanan et al “Por que não o melhor?” (Parte I)

«Ter os melhores filhos possíveis
“Sê tudo o que puderes chegar a ser”, anima o cartel de recrutamento dos jovens para exército dos EUA. Muitos pais partilham deste sentimento. Querem que os seus filhos sejam o melhor que puderem vir a ser. Para muitos pais, o projecto mais importante da sua vida é perseguir este objectivo, e sacrificam-se para o tornar realidade. E por que não haveriam os pais de aspirar a que os seus filhos possam vir a ser o melhor puderem?
Com efeito, os meios são relevantes. Essa a razão pela qual neste capítulo consideramos se os pais deveriam ter a liberdade de utilizar as técnicas de intervenção genética para produzir a melhor progenitura possível. Colocado desta forma, a questão suscita imediatamente uma grande indignação anti-eugénica: não significará a exploração genética e o aborto selectivo a eliminação de muitas vidas que mereceriam viver? E também a desvalorização a vida das pessoas com deficiência? Em qualquer caso, quem poderá dizer o que é o melhor (alguns pais possuem ideias bem peculiares)? Não estarão aqueles que são económica e socialmente privilegiados melhor situados para alcançar o “melhor”? Por acaso o “melhor” para alguns não significará o pior para outros? Não será mau que os pais pensem que os filhos são algo que foi por eles desenhado?
Estas objecções merecem atenção e voltaremos a elas a seguir, mas é importante compreender a suposição que está por detrás da pergunta original. Não deveriam os pais procurar o melhor – incluindo por via da genética – para os seus descendentes? Não esperamos que o façam?

Nada mais natural do que os pais procurarem o melhor para os seus filhos
Considera-se normalmente que os pais têm permissão, e alguns dirão a obrigação, de produzir os “melhores” filhos que seja possível. A sociedade espera que os mantenham tão saudáveis quanto possível. A sociedade espera que os mantenham distantes das drogas, da delinquência das ruas, dos jogos perigosos. Talvez exija que lhe ponham cintos de segurança e travões nas bicicletas. Até que se lhes exija que aumentem a resistência dos seus filhos a certas doenças, por exemplo, através de vacinas, mesmo que fazê-lo colida com as suas crenças religiosas. Se as técnicas genéticas dessem aos pais uma forma de melhorar a resistência dos seus filhos a certas doenças, e a intervenção apenas apresentasse riscos comparáveis aos das vacinas, deveriam os pais poder usá-las livremente ou até ser obrigados a fazê-lo?
Espera-se que tenham em conta os interesses nutricionais e dietéticos dos filhos. Aplaudimos os esforços paternos na educação dos seus filhos, nomeadamente e apesar dos seus protestos, moderando da ingestão de gorduras, o aumentando a fruta e as verduras na sua dieta, e restringindo o seu acesso à comida “artificial”. Afirmamos possuir alguns conhecimentos científicos sobre o que é “melhor” para os filhos, e encorajamos os pais a segui-los (embora as nossas principais campanhas educativas tenham os seus efeitos maiores nas camadas mais cultas e ricas da população). Ao mesmo tempo, dá-se aos pais uma margem de liberdade considerável para alcançar esses objectivos desde que os considerem ou não adequados. Para outros, os “bons” alimentos são aqueles com os quais cresceram, independentemente da sua origem étnica. Estas dietas apresentam benefícios e riscos variados para os filhos. De uma perspectiva alimentar, isto significa que lhes é permitido utilizar o que não é o melhor, desde que isso não seja tão mau que possa constituir negligência ou maus-tratos.
Os pais também procuram obter o melhor para os seus filhos – do seu ponto de vista – através do exercício físico e dos desportos. Alguns filhos inscrevem-se em equipas de principiantes de basebol, futebol, basquetebol, rugby ou hóquei. Frequentam aulas de ténis ou natação, participam em equipas de atletismo; no mínimo, estimula-se o desenvolvimento das suas capacidades através da prática do basquetebol ou do futebol nos parques ou na praia. O objectivo de alguns pais é ensinar os seus filhos a apreciar o exercício físico durante toda a vida, e procuram evitar os desportos de contacto em que podem vir a sofrer lesões graves; para eles, a ginástica não é mais do que uma dimensão da vida. Para outros, o contacto com os desportos é um combate ritualizado, uma preparação importante para os rigores da competição que é a vida. E para outros, o objectivo é desenvolver uma excelência atlética especial que dê aos seus filhos acesso a competições universitárias ou até profissionais; para eles, o desporto é um meio de melhoria ou de promoção. O investimento de alguns pais nas classes de ténis, patinagem ou natação para filhos talentosos, pode ser enorme.
É claro que os pais com meios investem frequentemente no desenvolvimento de outras capacidades para além das físicas: oferecem aos seus filhos aulas de violino, piano ou ballet, inscrevem-nos em clubes e torneios de xadrez, ou fomentam os seus conhecimentos informáticos ou o seu interesse pelas equipas de matemática e por concursos científicos. A estratégia geral de alguns pais é expor os seus filhos a inúmeras actividades para desenvolver uma ampla gama de capacidades e ampliar o número de opções em aberto para os seus filhos. Para outros, a estratégia chave é identificar destrezas ou talentos especiais e investir com frequência no desenvolvimento desses pontos fortes. Para alguns pais de origem modesta, o sacrifício económico que supõe o desenvolvimento das capacidades dos seus filhos é bastante alto; as famílias mais ricas podem facilmente permitir-se todo o investimento necessário. Há bolsas disponíveis para os filhos de famílias humildes com mais talento, pelo menos em algumas áreas do desenvolvimento artístico e desportivo, mas em geral o tamanho do investimento em “capital humano” recai sobre as famílias. Para os mais pobres, tanto nos Estados Unidos como em outras partes, procurar o melhor para filhos pode apenas querer dizer fazer o possível para garantir a sua sobrevivência.
Muitos pais também têm por objectivo fazer dos seus filhos os sujeitos mais prudentes e morais que possam chegar a ser. Para eles, ser o melhor significa possuir as virtudes necessárias para planificar a vida, suportar as suas vicissitudes e adaptar-se a elas. Significa também ter as virtudes necessárias para responder bem às necessidades dos outros, ater-se ao que está bem e tratar equitativamente os demais. Empenham-se de forma considerável para ensinar aos seus filhos a importância de realizar tarefas específicas e de ajudar os outros. Insistem em que os seus filhos procurem empregos que os estimulem para apreciar as exigências do trabalho e o valor do dinheiro, uma ética do trabalho. Obrigam os seus filhos a suportar inúmeras horas e anos de formação religiosa ou de participação em actividades de serviço à comunidade, modelando o seu sentido de pertença a essa comunidade, a sua capacidade para responder aos outros membros do grupo, e a sua consciência social e moral.
Também aqui aos pais se dá uma ampla margem de liberdade para procurar o que consideram melhor. A “garantia de liberdade” significa aqui apenas que há uma presunção a favor de não interferir no trabalho dos pais. Educar os filhos para que aceitem as limitações impostas por algumas seitas religiosas pode reduzir a sua preparação para outras formas de vida, mas os pais talvez acreditem que esta é uma forma de garantir que os seus filhos vivam uma “vida boa” tal como eles a consideram. Os tribunais estado-unidenses reconheceram, por exemplo, o direito da Antiga Ordem Amish a restringir a escolaridade dos seus filhos até aos 14 anos em vez dos 16 exigidos pela lei estatal (Wisconsin versus Yoder, 1972). As oportunidades educativas destas crianças foram trocadas pelo reforço dos direitos a seguir as práticas religiosas e a forma de vida comunitária.
Alguns consideram problemática a decisão do tribunal no caso Wisconsin versus Yoder (voltaremos a este caso neste mesmo capítulo); pensam que as oportunidades educativas não deveriam ser restringidas da forma que esta sentença permite, pois temem que os filhos que mais tarde desejem estabelecer uma forma de vida diferente estejam em desvantagem relativamente à sociedade em geral. Mas o tribunal sustentou que o dano imposto desta forma às crianças é pura conjectura, e é da mesma qualidade que os danos que geralmente impedimos que os pais imponham aos seus filhos. A sociedade proíbe danos que são o resultado da maldade ou da negligência, incluindo, se for necessário, o de reservar-se o direito de retirar a custódia dos filhos aos pais. Apesar da ampla margem de liberdade concedida aos pais, os filhos não são uma propriedade de que os pais possam dispor caprichosamente.
Deixando de lado a questão da negligência e dos maus-tratos, sem dúvida que os pais continuam a ter liberdade para procurar conseguir os melhores descendentes que possam. Interferir com isto seria considerado pela maioria como uma interferência com os elementos mais fundamentais da concepção que os pais têm de vida boa.»