Laurie Calhoun, "A Mensagem Tácita do Terrorismo" (Parte IV)

Talvez o problema mais importante (embora raramente reconhecido) da teoria da guerra justa seja a sua inextrincável dependência da interpretação das mesmas pessoas que decidem recorrer à força mortífera. A falibilidade humana é um facto, pelo que ao afirmar que a guerra é justificável em alguns casos, deve reconhecer-se que os “factos” em que se baseia tal interpretação, podem vir a revelar-se falsos. E quem quer que afirme o direito (ou a obrigação) de entrar em guerra sempre que acredite estarem satisfeitos os princípios da teoria da guerra justa, deve, para ser consistente, afirmar também esse direito (ou a obrigação) para todos os que se encontrem em situações análogas. Mas ao longo da história humana, as guerras têm sido caracterizadas pelos seus instigadores como “justas”, incluindo aquelas que foram retrospectivamente denunciadas como grosseiramente injustas, como, por exemplo, a campanha de Hitler. As pessoas tendem a atribuir boas intenções aos seus próprios líderes e colaboradores ao mesmo tempo que atribuem intenções malévolas àqueles que são rotulados pelos oficiais como “o inimigo”.
A simplicidade dos princípios intuitivos do extraordinariamente apelativo paradigma da “guerra justa”. Ao longo da história humana, o apelo aos princípios da “guerra justa” e do “último recurso” tem sido feito por ambos os lados de virtualmente todos os conflitos violentos. As explicações da “guerra justa” estão disponíveis para qualquer um, desde Hussein a Bush, de Milosevic a Clinton, e podemos encontrá-la na descrição que Timothy MacVeigh faz da morte de pessoas inocentes no bombardeamento da cidade de Oklahoma como “danos colaterais”. A resposta pública à apropriação ridícula que McVeigh fez da teoria da guerra justa, sugere a dificuldade dos apoiantes das forças militares admitirem que não são muito diferentes dos assassinos políticos cujos actos condenam.
A perspectiva aceite é que a intenção de colocar bombas em locais públicos, como no caso do Federal Building na cidade de Oklahoma, ou no caso do World Trade Center em Nova Iorque, é aterrorizar, e as pessoas que fazem isso são terroristas. De acordo com esta perspectiva, apesar de algumas pessoas inocentes poderem ter sido traumatizadas ou mortas durante a Guerra do Vietname, a Guerra do Golfo e o Bombardeamento do Kosovo por parte da Nato em 1999, quaisquer que tenham sido as intenções por trás dessas acções, não seria certamente aterrorizar as pessoas. As nações desculpam-se afirmando que a morte de crianças ocorrida na Guerra do Golfo, na Guerra do Vietname e no Kosovo durante o bombardeamento da Nato contra o regime de Slobodan Milosevic, embora sendo lamentável, é inevitável. Os “terroristas” são pessoas que ameaçam ou empregam uma força mortífera a favor de causas que não aprovamos.
As organizações políticas têm-se envolvido frequentemente em acções que visam instigar o medo na população e, dessa forma, chamar a atenção para a sua causa. Mas os grupos que se envolvem naquilo que é tipicamente rotulado de “terrorismo” são motivados por injustiças tanto quanto as nações envolvidas na guerra. Uma vez atenuadas essas injustiças, os grupos políticos dissidentes não mais sentiriam necessidade de se envolver naquilo que interpretam como “guerra justa”. Ao apropriarem-se de explicações e tácticas militares, os terroristas sublinham o óbvio, isto é, que as nações são associações convencionais de pessoas que nomeiam os seus líderes tal como acontece nas facções sub-nacionais. O problema desta visão partilhada é que exercita uma interpretação maximamente caritativa quando se trata de nações (frequentemente advogando em causa própria) e uma interpretação minimamente caritativa quando se trata de grupos sub-nacionais. A intenção de um acto terrorista, tal como é entendida pelo terrorista, não é o acto de terrorismo imediato, mas tornar conhecido algum assunto grave, para o qual o terrorista está a tentar captar a atenção do público. Na realidade, o requisito do “último recurso” parece bastante mais simples de preencher nos casos que envolvem grupos facciosos pequenos e informais do que nos casos que envolvem uma super-potência mundial de primeira ordem como os Estados Unidos, cujas políticas económicas podem, com pequenas modificações, semear o caos num regime agressor. De acordo com a tradição da guerra justa, o uso permissível da força mortífera deve ocorrer em último recurso e só depois de fracassarem todas as alternativas pacíficas, sendo que o terrorista deve provavelmente raciocinar desta forma. Com efeito, a urgência da situação do terrorista (pelo menos na sua cabeça) torna ainda mais constringentes as suas pretensões relativamente ao último recurso. Um terrorista, tal como o responsável de uma nação estabelecida, pode lamentar a morte de pessoas inocentes provocadas pelos seus actos. Mas, ao aplicar a perspectiva da “guerra justa” aos “danos colaterais”, os terroristas podem colocar-se para além de qualquer condenação moral, já que se as suas causas fossem adequadamente apresentadas aos poderes instalados, presumivelmente cessariam as suas actividades violentas. É por acreditarem que os seus direitos foram negados, que esses grupos se envolvem em actividades identificadas como “terroristas” e vistas pela maioria das pessoas como sendo moralmente distintas das acções militares dos estados.