quinta-feira, 29 de maio de 2008

Será a eutanásia moral? Esta é a RESPOSTA do Ricardo e do João:

«A questão “será a eutanásia moral?” coloca-nos perante a questão de saber se a eutanásia é certa ou errada, aceitável ou inaceitável, permissível ou impermissível.

A eutanásia aparece no dicionário como a “teoria segunda a qual seria lícito abreviar a vida de um doente incurável para pôr fim aos seus sofrimentos”, mas a sua definição não é unanimemente aceite por todas as pessoas. Podemos considerar três tipos de eutanásia: a eutanásia voluntária, a eutanásia involuntária e a eutanásia não voluntária, que pode ser efectuada de um modo activo ou passivo. Diz-se que a eutanásia é voluntária quando realizada a pedido da pessoa que deseja morrer, sendo muitas vezes confundida com o suicídio assistido. Todavia há situações em que a pessoa é capaz de consentir a sua morte, mas não o faz, pelo que o acto de eliminar o sofrimento insuportável que esta sente, é considerado eutanásia involuntária. Por último, no caso da eutanásia não voluntária, a pessoa não consegue distinguir a diferença entre a vida e a morte, como é o caso dos bebés com doenças incuráveis ou deficiências graves e pessoas que foram vítimas de graves acidentes ou que estejam já numa idade avançada, perdendo assim determinadas faculdades intelectuais.

Existe uma doutrina tradicional defendida pela maioria dos médicos, segundo a qual é admissível a suspensão dos tratamentos extraordinários dos quais a sobrevivência de um determinado paciente está dependente, deixando-o morrer (eutanásia passiva), sendo, no entanto, profundamente errado agir de modo a provocar directamente a sua morte, matando-o (eutanásia activa). Esta doutrina considera, assim, bastante relevante a distinção entre eutanásia passiva e eutanásia activa. Mas será que esta distinção é, em termos morais, relevante para a discussão ética do problema da eutanásia? E mais: será que essa distinção existe realmente? O que leva muitas pessoas a verem a eutanásia activa como algo, em si mesmo, pior do que eutanásia passiva, baseia-se no facto de considerarem que o acto de matar é moralmente pior do que o de deixar morrer. Mas será mesmo? Segundo alguns defensores da eutanásia, não. Tanto na eutanásia activa como na eutanásia passiva, os agentes têm o mesmo objectivo, a mesma intenção – a morte do paciente. Tendo ambas a mesma razão de ser, são vistas como um meio de acabar como o sofrimento deste. Assim, a diferença entre estes dois processos está na causa da morte: enquanto que na administração de uma injecção letal, a morte do paciente se deve à acção directa do médico, ao suspender-se o seu tratamento, a morte do paciente é causada pela doença. No âmbito da distinção entre eutanásia activa e eutanásia passiva, a causa de morte não é, no entanto, relevante, do ponto de vista moral, uma vez que ser causa da morte de alguém é mau por a morte ser também algo intrinsecamente mau. Mas esta está, no entanto, presente em ambos os métodos, pelo que acreditamos que não existe qualquer diferença moral relevante entre matar e deixar morrer.

Assistir cruelmente à morte de alguém é, assim, tão ou mais repreensível do que matar. Mas, reflectindo bem, o que será a cessação do tratamento, nestas circunstâncias, senão “o acto intencional de pôr termo à vida de um ser humano, praticado por outro?” (James Rachels, 1997: p. 4). Mais, a eutanásia activa, por aplicação de uma injecção letal, é moralmente preferível à eutanásia passiva. É um processo relativamente rápido e que não causa dor, contrariamente à eutanásia passiva em que se assiste barbaramente à morte dolorosa e lenta do paciente. Aliás, se foi o nosso sentimento de piedade que nos levou a decidir acabar com o sofrimento do paciente, estaríamos a ir contra o nosso impulso humanitário ao sujeitá-lo a uma morte lenta e cruel.

Há, no entanto, quem considere inútil o debate acerca da moralidade ou imoralidade de deixar morrer alguém, ou seja, de praticar a eutanásia passiva, uma vez que esta está presente em muitos hospitais e clínicas, nos quais todos os dias “suspendem-se as infusões intravenosas que prolongam a vida, cancelam-se as cirurgias propostas e retiram-se os medicamentos” (Joseph Fletcher, 1997: p. 24-25).

Uma outra questão que pode ser levantada está relacionada com as distinções entre cessação intencional e não intencional da vida e entre meios ordinários e extraordinários, essenciais nesta discussão moral. “Os meios extraordinários de manutenção da vida são todos aqueles remédios, tratamentos e operações que não podem ser obtidos sem despesas, dores excessivas e outros incómodos, ou que, se usados, não apresentariam uma esperança razoável de benefícios” (Thomas Sullivan, 1977: p. 9). Pelo contrário, os meios ordinários de manutenção da vida são todos aqueles medicamentos, tratamentos e operações que não causam despesa, sofrimento e outros incómodos ao paciente e que lhe apresentam uma esperança razoável de benefícios. De acordo com a doutrina tradicional, é permissível a “ cessação do emprego de meios extraordinários para prolongar a vida do corpo” (James Rachels, 1997: p.1). Segundo alguns autores, como Thomas Sullivan, o erro reside, então, no facto da doutrina tradicional excluir os meios ordinários (como os próprios cuidados mínimos a dar a um recém-nascido), colocando-os na mesma categoria moral que, por exemplo, os homicídios.

Por outro lado e agora relacionado com problemas conceptuais, podemos considerar os conceitos de tratamento extraordinário e tratamento ordinário como sendo relativos, uma vez que a ciência, nomeadamente a medicina, tem evoluído e continua a evoluir tão rapidamente, que tratamentos anteriormente considerados como cuidados extraordinários, são agora meros cuidados ordinários, para além de que um dado tratamento pode ser ordinário para certas pessoas e extraordinário para outras. Se tomarmos como um exemplo duas pessoas, uma idosa (frágil e débil, cuja morte é praticamente inevitável) e outra adulta (mais vigorosa e robusta) que sofrem da mesma doença e que são sujeitas ao mesmo tratamento, facilmente percebemos que neste último caso se trata de um cuidado ordinário, pois é de esperar que apresente uma esperança razoável de benefícios muito superior à da pessoa idosa, cujo tratamento é portanto extraordinário.

O desenvolvimento da medicina, implica, de facto, um aumento da capacidade de controlo em relação à vida e à morte. Mas como poderá alguém aprovar o aborto, o acto de acabar com a vida no seu início, pelo facto do feto poder vir a ter uma má qualidade de vida (devido a malformações, por exemplo) e recusar o acto de acabar com o sofrimento de alguém cuja qualidade de vida está inevitavelmente afectada? O prolongamento da vida nem sempre traz benefícios para a pessoa. A vida de algumas pessoas torna-se um autêntico fardo, sendo impossível superar os desagrados das suas vidas, ansiando que a morte lhes bata à porta, caso a sua vida fosse prolongada durante mais alguns anos, a única diferença seria a de vir a ter um sofrimento maior e mais prolongado. Como refere Ph. Foot, “parece ser correcto dizer que a vida não é uma bênção para aqueles que se encontram permanentemente na última situação” (Ph. Foot, 2001: p. 8).

A distinção entre cessão intencional e não intencional é também um aspecto bastante importante. Há quem considere inadmissível pôr fim à vida de alguém intencionalmente, quer seja por eutanásia activa quer seja por eutanásia passiva. Contudo, a suspensão dos tratamentos que estão a ser prestados a uma pessoa, cujas esperanças de beneficiar deles são muito reduzidas e que só lhe está a causar dor e sofrimento, não pode, segundo alguns autores, ser considerada eutanásia, pois não tem como intenção primeira matar o paciente, mas sim, entre outras coisas, poupar-lhe algum sofrimento. Esta posição pode, no entanto, ser refutada por quem considera que a intenção não é relevante para avaliar a moralidade de um determinado acto, mas apenas o carácter de quem o pratica.

Há um outro ponto de vista que afirma que aquilo que nos permite definir verdadeiramente como ser humanos é a nossa capacidade racional, daí que não seja moral e eticamente apenas relevante estar vivo ou morto, mas saber se possuímos ou não essa faculdade, o que não acontece, por exemplo, com alguém que esteja em estado de coma profundo. É, então, muito importante esclarecer-se qual o princípio que consideramos ser mais importante: o de que a sobrevivência biológica é de facto aquilo que interessa primeiramente ou o de que é a qualidade de vida que ocupa esse lugar. O primeiro princípio é, como era de esperar, defendido principalmente por quem sem opõem à eutanásia.

Como defendem alguns autores, como Everett Koop e Gerald Coleman, a nossa opinião relativamente ao problema da eutanásia, depende em muito do significado que atribuímos à vida, se a consideramos ou não merecida de ser vivida em função da nossa crença ou não em Deus. Se acreditarmos, por exemplo, na santidade da vida, acreditamos que a vida ou a morte de uma pessoa não pode ser decidida pelo Homem; acreditamos também que o sofrimento vivido pelo paciente não é uma justificação ética e moral para a prática da eutanásia, uma vez que aquilo que consideramos ser bom ou mau não deve ser avaliado unicamente com base na “quantidade” de dor ou prazer produzidos. Como refere G. Coleman, “a tradição cristã defende que o sofrimento pode dar origem a um grande bem se for aliado ao sofrimento de Jesus” (Gerald Coleman, 1997: p. 37). Esta posição advoga que a vida de cada pessoa é sagrada e digna de ser vivida e deverá ser respeitada porque é feita à imagem e semelhança de Deus; porque nós somos “propriedade de Deus”, pelo que nos foi concedido o direito de controlarmos e decidirmos o que fazemos nesta vida (através do livre-arbítrio), mas nada mais para além disso, como, por exemplo, acabar com ela.

O problema que estamos a abordar, aparentemente sem resolução, está então intimamente relacionado com questões teológicas, mas insere-se também no âmbito dos direitos. De facto, se eu quiser pôr termo à minha vida, com que direito poderá alguém impedir-me? Há quem considere que a eutanásia poderia surgir como uma forma de interesse ou ganho pessoal, dando origem a actos imorais, que desprezam completamente o significado da vida.

Um outro argumento utilizado por quem se opõe à prática, e podemos mesmo considerar à ideia de eutanásia, baseia-se na concepção de natureza humana. Gay-Williams diz que “todos os seres humanos têm uma inclinação natural para continuarem a viver” (Gay Williams, 1997: p. 32) e a eutanásia constitui, deste ponto de vista, um atentado contra esta tendência natural, sendo algo que nos descaracteriza completamente enquanto seres humanos. Para além disso, a medicina é uma ciência falível, na medida em que é possível serem feitos diagnósticos errados ou pensarmos que as nossas esperanças de sobrevivência são praticamente nulas quando na realidade o não são, para além de que podem surgir novas técnicas que nos permitam salvar, podendo praticar-se a eutanásia desnecessariamente. Enfim, a eutanásia pode fazer com que desistamos muito facilmente da vontade de viver, indo contra os nossos interesses pessoais.

Segundo Peter Singer, matar um recém-nascido deficiente não é moralmente o mesmo que matar uma pessoa, sendo muitas das vezes algo que não se pode considerar como um mal. Consideremos a seguinte experiência mental: “Suponhamos que é diagnosticada hemofilia a um bebé recém-nascido. Os pais assustados com a perspectiva de terem de criar um filho nestas condições, não anseiam pela sua sobrevivência.” Poderia ser defendido que a vida da criança até podia vir a valer a pena, pelo que não devia ser morta, senão estaríamos a privá-la do direito a experienciar uma vida minimamente valorizável. No entanto, não podemos deixar de ter em conta que as perspectivas de vida de um hemofílico são claramente inferiores quando comparadas com as perspectivas de vida das pessoas normais. Assim, poderíamos supor que o casal poderia matar o filho deficiente caso tivessem um segundo que fosse saudável, de modo a reparar a perda da primeira vida, até porque esta hipótese traria mais felicidade ao casal. No caso de pessoas que ou por acidente ou idade avançada já não possuem a capacidade de escolher entre a vida ou a morte, a eutanásia é igualmente justificável, uma vez que estas pessoas se assemelham a recém-nascidos deficientes, nos aspectos relevantes para o caso, logo a eutanásia não voluntária é moralmente justificável.

No que diz respeito à eutanásia involuntária, pode-se dizer que admite semelhanças com alguns aspectos da eutanásia voluntária, embora difira no não consentimento da pessoa. Desse modo, teria de ser outra pessoa a consentir a morte da outrem, o que não parece muito plausível, uma vez que “não parece que tenhamos alguma vez justificação para ter tanta confiança nos nossos juízos sobre se a vida de outra pessoa, para essa pessoa, vale ou não a pena ser vivida” (Peter Singer, 2002: p. 221). Assim, este tipo de eutanásia não parece justificável.

Para quem tem a capacidade de consentir a sua morte e ao mesmo tempo o desejo de morrer, a situação é muitas vezes difícil de resolver. Se uma pessoa pedir a outra para lhe tirar a vida, a pessoa que mata está a correr o risco de vir a ser acusada de homicídio, mesmo que a morte traga benefícios para quem implora ser morto. Apesar de parecer ser preferível matar aqueles que são meramente conscientes do que aqueles que são plenamente conscientes, existem fortes razões para preferir a eutanásia voluntária, pois apesar de uma pessoa autoconsciente desejar viver o maior período de tempo possível, a situação inverte-se quando por algum motivo de saúde a sua vida fica gravemente condicionada, tendo agora como seu maior desejo uma morte serena e não dolorosa.

O desejo da pessoa é um elemento de grande força moral, pelo que deve ser honrado e tido em conta. Caso a pessoa possua determinadas convicções religiosas e deseje viver em sofrimento, devemos respeitar a sua decisão e não matá-la mesmo que matá-la fosse uma decisão razoável e, por outro lado, se uma pessoa sofrer de uma doença terminal ou outra coisa que lhe retire quase todas as esperanças de sobreviver, esta tem o direito de exercer a sua autonomia, desde que tudo faça para prejudicar o menos possível os outros e se encontre mentalmente e racionalmente capaz, tendo a liberdade de poder escolher entre a vida e a morte.

Considerados todos os argumentos e conclusões tiradas relativas ao problema da eutanásia, tanto a favor como contra, a nossa resposta à questão “Será a decisão do Juiz do Tribunal Superior moralmente justificável?” é não. De facto, a decisão do Juiz não é moralmente justificável, porque resulta num acto de tentar salvar uma vida cujo futuro lhe reserva inevitavelmente sofrimento e infelicidade. Mesmo que a cirurgia viesse a ser bem sucedida e o bebé sobrevivesse, associadas às malformações poderiam advir outras deficiências, e a sua qualidade de vida seria com certeza pouco digna de um ser humano, tornando-se num pesado fardo, difícil de ser vivida. A decisão mais ética seria, neste caso, a eutanásia activa pois é aquela que menos prolonga o sofrimento, proporcionando uma morte”suave”, rápida e sem dor. Assim, apesar da intenção do juiz ser a melhor para o bebé, do ponto de vista utilitarista, ou seja, das consequências, é uma decisão “desumana“, visto que traria ao “Bebé Houle” uma vida miserável, não merecida de ser vivida.»


Bibliografia

Baird, Robert M.; Rosenbaum, Stuart E. (1997). Eutanásia: as questões morais. Vendas Novas: Bertrand Editora
Coleman, Gerald D. “Suicídio Assistido: uma perspectiva ética” in Baird, Robert M.; Rosenbaum, Stuart E. (1997). Eutanásia: as questões morais. Vendas Novas: Bertrand Editora, pp. 123-132
Fletcher, Joseph, “Santidade da vida por oposição a qualidade de vida” in Baird, Robert M.; Rosenbaum, Stuart E. (1997). Eutanásia: as questões morais. Vendas Novas: Bertrand Editora, pp. 101-113
Foot, Philippa, “Euthanasia” in Olen, J.; Barry, V. (ed.s)(2001). Applying Ethics: a text with readings. Wadsworth: U.S.A, pp. 240-55 (Traduzido por Vítor João Oliveira)
Gay-Williams, J. “O carácter errado da eutanásia” in Baird, Robert M.; Rosenbaum, Stuart E. (1997). Eutanásia: as questões morais. Vendas Novas: Bertrand Editora, pp. 115-121
Koop, C. Everett, “O direito de morrer: os dilemas morais” in Baird, Robert M.; Rosenbaum, Stuart E. (1997). Eutanásia: as questões morais. Vendas Novas: Bertrand Editora, pp. 83-100
Rachels, James, “Eutanásia activa e passiva” in Baird, Robert M.; Rosenbaum, Stuart E. (1997). Eutanásia: as questões morais. Vendas Novas: Bertrand Editora, pp. 53-61
Rachels, James, “Mais distinções irrelevantes” in Baird, Robert M.; Rosenbaum, Stuart E. (1997). Eutanásia: as questões morais. Vendas Novas: Bertrand editora, pp. 73-82
Brandt, Richard, “A moral principle about killing”, in S. Satris (org.) (2000). Taking Sides: Clashing views on controversial Moral Issues. 7th Ed.. Connecticut: dushkin/McGraw Hill, pp. 298-304 (Traduzido por Vítor João Oliveira)
Shewmon, D. Alan “Eutanásia voluntária activa: uma caixa de pandora desnecessária” in Baird, Robert M.; Rosenbaum, Stuart E. (1997). Eutanásia: as questões morais. Vendas Novas: Bertrand editora, pp. 155-169
Singer, Peter “Tirar a vida: os seres humanos” in Singer Peter (2002). Ética Prática. Lisboa: Gradiva, pp. 195-238
Sullivan, Thomas D., “Eutanásia activa e passiva: uma distinção irrelevante? in Baird, Robert M., Rosenbaum, Stuart E. (1997). Eutanásia: as questões morais. Vendas Novas: Bertrand Editora, pp. 63-71
Young, Ernlé W. D. “Assistência ao suicídio: uma perspectiva ética” in Baird, Robert M., Rosenbaum, Stuart E. (1997). Eutanásia: as questões morais. Vendas Novas: Bertrand Editora, pp. 133-148

5 comentários:

Hermes disse...

Os alunos fizeram um ensaio muito interessante sobre a eutanásia. (Problema que me interessa em particular). Estão de parabéns os alunos e os professores da escola. É assim que se deve fazer filosofia. E é bom que se divulgue as boas práticas e os bons trabalhos de filosofia que se vão realizando nas escolas.
António Paulo

Vítor João Oliveira disse...

Caro António Paulo, obrigado pelas suas palavras.
É minha convicção profunda, independentemente de possíveis indecisões ou dificulddes metafilosóficos, que a Filosofia é, por definição, pública. Para alem disso acredito profundamente que todos, repito, todos saem a ganhar se as aulas, e neste caso particular, as aulas de Filosofia extrapolarem as paredes das salas de aula.
Abraço,

Vítor João Oliveira

Vítor João Oliveira disse...

Na mensagem anterior, onde se lê "dificuldde metafilosóficos" deve ler-se "dificuldades metafilosóficas".

isabel disse...

Parabéns ao Ricardo e ao João pela capacidade demonstrada em responderem a um problema tão controverso nos tempos que correm.
Também parabéns ao professor que orientou o trabalho.
Cheguei a este blog através de acessus.net agora no final do ano. No próximo ano lectivo vou estar mais atenta e virei aqui mais vezes.
Isabel

Vítor João Oliveira disse...

Isabel, obrigado pelas suas palavras. Se clicar em "Ensaios de alunos" irá encontrar outros bons ensaios de alunos meus sobre esta problemática.
Volte sempre.
Saudações cordiais.
Vítor João Oliveira