Ronald Dworkin, "Brincar de Deus: Genes, Clones e Sorte" (Parte IV)

«Para levar a sério a possibilidade que estamos agora a explorar - de que os cientistas conquistaram a capacidade de criar um ser humano com qualquer genótipo escolhido por eles ou pelos pais da criança -, poderíamos, então, representar a destruição das atitudes morais e éticas estabelecidas a partir de praticamente qualquer ponto. Não empregamos apenas a diferença entre sorte e escolha, mas as nossas atribuições de responsabilidade por situações ou acontecimentos, por exemplo, mas também nas nossas avaliações do orgulho, inclusive do orgulho daquilo que a natureza nos legou. E um fenómeno impressionante, então, que as pessoas se orgulhem de atributos físicos ou habilidades que não escolheram nem criaram, como a aparência física ou a força, mas não quando esses atributos podem ser vistos como resultados do trabalho de outras pessoas, do qual não participaram. A mulher que se entrega a um cirurgião plástico pode alegrar-se com o resultado, mas não pode orgulhar-se dele; seguramente não o mesmo orgulho que teria se tivesse nascido com essa beleza. O que aconteceria com o orgulho dos nossos atributos físicos, ou mesmo do que fizemos deles, se eles fossem os resultados inexoráveis, não da natureza, cujo orgulho temos permissão, por assim dizer, de compartilhar, mas da decisão dos nossos pais e dos geneticistas que contrataram?
Porém, o uso mais dramático da diferença fundamental entre a sorte e a escolha está na atribuição da responsabilidade pessoal e colectiva, e é nisso que parece maior o risco de insegurança moral. Agora aceitamos a nossa condição ao nascer por um parâmetro da nossa responsabilidade - temos de aproveitá-la da melhor forma possível -, mas não como uma possível área de culpa, a não ser naqueles casos especiais, de descoberta relativamente recente, nos quais o comportamento de alguém alterou o seu desenvolvimento embrionário, por meio do tabagismo, por exemplo, ou das drogas. Caso contrário, embora possamos culpar o destino pelo que somos, como o fez Richard Crookback, não podemos culpar mais ninguém. As mesmas diferenças aplicam-se, pelo menos para a maioria das pessoas, e para muitos filósofos da moral, também à responsabilidade social. Sentimo-nos mais responsáveis pela compensação das vítimas de acidentes industriais e de preconceitos raciais, como vítimas em ambos os casos, embora de maneiras diferentes, da sociedade geral, do que pela compensação daqueles que nascem com defeitos genéticos, dos atingidos por um raio ou outros acidentes que os advogados e as companhias de seguros chamam de "casos fortuitos". Como mudaria isso tudo se todos se tornassem iguais a essas pessoas devido a decisões de outrem, entre elas a decisão de alguns pais de não interferir, mas de deixar a natureza seguir seu rumo?
Certamente deve mudar. Mas como e porquê? Novamente, essas questões não são retóricas. Não lhes sei responder, e mal posso dar palpites. Mas essa é a questão. O terror que muitos de nós sentimos ao pensar na engenharia genética não é um medo do que está errado; pelo contrário, é o medo de perder o pulso sobre o que está errado. Não temos o direito - seria uma grave confusão - de pensar que até as mudanças mais avassaladoras na fronteira entre a sorte e a opção de algum modo desafiem a própria moralidade, de forma que um dia não haverá mais certo ou errado. Todavia temos o direito de estar apreensivos por as nossas covicções arraigadas, muitas delas, venham a ser solapadas, que venhamos a sofrer uma espécie de queda-livre moral, que tenhamos de pensar novamente contra um novo pano de fundo e com resultados incertos. Brincar de Deus é brincar com fogo.
Suponhamos que esta hipótese, pelo menos depois de corrigida e aprimorada, faça sentido e seja responsável pela poderosa vertigem emocional das pessoas à engenharia genética, que não é explicada pelos fundamentos mais discretos que examinamos primeiro. Teremos descoberto, então, não só uma explicação, mas uma justificativa da objecção, uma interpretação do "não brinque de Deus" que demonstra por que, pelo menos neste caso, não deveríamos ou deveríamos fazer? Penso que não. Teríamos descoberto um desafio que devemos enfrentar, em vez de um motivo para voltar atrás, pois a nossa hipótese não infere nenhum valor, derivado ou independente. Só revela motivos por que os nossos valores contemporâneos, de ambos os tipos, podem estar errados ou, pelo menos, mal analisados. Para sermos moral e eticamente responsáveis, não pode haver retomo depois que descobrirmos, como descobrimos, que alguns dos pressupostos mais fundamentais desses valores estão equivocados. Brincar de Deus é, de facto, brincar com fogo. Mas é isso que nós, os mortais, temos feito desde os tempos de Prometeu, o deus padroeiro da perigosa descoberta. Brincamos com fogo e assumimos as consequências, pois a alternativa é a cobardia perante o desconhecido.»

Ronald Dworkin, "Brincar de Deus: Genes, Clones e Sorte" (Parte I)

«III. Clonagem e Engenharia
As mais impressionantes possibilidades que os geneticistas estão actualmente a explorar dariam aos cientistas e aos médicos o poder de escolher quais seres humanos existirão. Esse poder foi conquistado há muito tempo, de maneira ampla e desajeitada, quando se descobriu que permitir o acasalamento de certas pessoas, e não de outras, teria consequências nos filhos que produziriam. A eugenia, que tinha o apoio de George Bernard Shaw e Oliver Wendell Holmes, bem como de Adolf Hitler, fundamentava-se nessa descoberta simples. Mas a ciência genética agora acena com a possibilidade, pelo menos na forma de fantasia inteligível, de criar determinados seres humanos projectados, um por um, segundo uma planta minuciosa, ou de alterar os seres humanos existentes, ainda enquanto fetos ou mais tarde, para criar pessoas com as propriedades genéticas escolhidas.
Até a fantasia contida nisso, quando a tecnologia foi descrita pela primeira vez, foi recebida com choque e indignação, e esse choque cristalizou-se quando os cientistas clonaram na Escócia uma ovelha adulta, e outros cientistas e jornalistas especularam que a técnica poderia ser usada para clonar seres humanos. Comissões nomeadas às pressas pe- los governos e pelos órgãos internacionais denunciaram a ideia imediatamente. O presidente Clinton decretou que não se poderiam empregar verbas federais para financiar a pesquisa da clonagem humana, e o Senado dos Estados Unidos considerou proibir, por meio de leis totaamente abrangentes e impacientes, toda e qualquer pesquisa nesse sentido. A possibilidade da engenharia , genética total - que promete alterar a composição genética do zigoto para produzir uma bateria de propensões físicas, mentais e emocionais desejadas - também despertou grande temor e repulsa, e qualquer êxito na engenharia de mamíferos, comparáveis à criação da ovelha Dolly, sem dúvida provocaria uma reacção oficial semelhante. (Nesta discussão, usarei com frequência a palavra "engenharia" abrangendo tanto a alteração genética total quanto a clonagem humana, esta sendo tratada como caso especial daquela. Obviamente, engenharia e cIo nagem são técnicas distintas, mas muitas das questões sociais e morais que geram são idênticas.)
A retórica do Parlamento Europeu não difere da reacção que as perspectivas da engenharia genética produziram. Na sua "resolução acerca da clonagem do embrião humano", esta instituição declarou a sua "firme convicção de que a clonagem de seres humanos, tanto experimental, no contexto dos tratamentos de fertilidade, diagnósticos pré-implantes, para transplante de tecidos, quanto para qualquer outra finalidade, é antia-ética, moralmente repugnante, contrária ao respeito pela pessoa e uma violação grave dos direitos humanos fundamentais, o que não pode, em hipótese alguma, ser justificado ou aceite". Como poderíamos justificar, ou mesmo explicar, essa patética reacção? Poderíamos explorar três fundamentos para uma objecção, frequentemente mencionados. Em primeiro lugar, diz-se que a pesquisa genética representa um grande perigo e, por conseguinte, há necessidade de extrema cautela. Se a clonagem humana, ou qualquer outra engenharia genética total, for possível, a sua pesquisa ou as tentativas de a concretizar podem resultar num número inaceitável de abortos ou no nascimento de um número inadmissível de crianças deformadas, por exemplo. Em segundo lugar, algumas pessoas resistem à pesquisa em engenharia genética com base na justiça social. A clonagem, caso esteja disponível, será caríssima durante muito tempo e, por conseguinte, só seria acessível para os ricos que quisessem, por vaidade, clonar-se a si mesmos, aumentando as vantagens injustas da riqueza. (Oponentes horrorizados com a ideia da clonagem citaram o espectro de milhares de Rupert Murdochs ou Donald Trumps.) Em terceiro lugar, muitas das reasções hostis foram geradas por um valor estético independente e razoavelmente conhecido. A engenharia, se disponível, pode muito bem ser usada para perpetuar as astualmente desejadas características de altura, inteligência, cor e personalidade, e isso impediria que o mundo tivesse a variedade que parece essencial à novidade, à originalidade e à fascinação. Precisamos discutir cada uma dessas supostas justificativas para a proibição da pesquisa e do seu desenvolvimento, mas em minha opinião elas não explicam, juntas ou separadas, a força dogmática das reacções que descrevi.
Segurança. Não é claro até que ponto se pode confiar no precedente da Dolly para prever os prováveis resultados das experiências com a clonagem humana. Os conhecimentos técnicos provavelmente aumentarão; por outro lado, a clonagem humana pode tornar-se exponencialmente mais difícil do que a clonagem de ovelhas. Foram necessárias centenas de tentativas para produzir uma ovelha, mas, pelo que entendi, as outras perderam-se devido a abortos, e não foi produzida nenhuma ovelha deformada embora viável. Também não há muitos motivos para se pensar que a clonagem ou a engenharia produziria uma linhagem biológica de defeitos que ameaçasse gerações com uma deformidade, ou com uma deformidade que não viesse a aparecer antes de decorridas várias gerações. Todavia, de qualquer forma esses riscos não são suficientes, sozinhos, para justifiar a proibição de pesquisas futuras que poderiam aprimorar nossa opinião sobre elas, e talvez a nossa capacidade de impedir ou reduzir quaisquer ameaças que sejam de facto genuínas. É verdade que o súbito aparecimento do doutor Seed, nas manchetes ou na tela, prometendo clonar qualquer pessoa por um preço alto, foi o suficiente para aterrorizar a todos. Mas a regulamentação pode contê-lo, assim como a milhares de outros aventureiros da clonagem que certamente aparecerão, sem extinguir totalmente a pesquisa. Aém de que, se estamos a avaliar os riscos dos danos que as experiências ou os exames podem produzir, também precisamos contemplar a esperança de que a evolução e o aperfeiçoamento das técnicas da engenharia genética venham a diminuir muito o número de defeitos e deformidades com que nascem as pessoas hoje em dia ou com os quais cres- cem inexoravelmente. O balanço dos riscos pode muito bem pender para o lado favorável às experiências.»